SEMANÁRIO

A maré feminista: uma nova hegemonia potencial?

Clara Posse

Ilustração: Azul Picón
Tradução: Gabriele Almeida e Iaci Maria

A maré feminista: uma nova hegemonia potencial?

Clara Posse

A recente publicação da revista Catarsis* retoma categorias teóricas de Antonio Gramsci para colocar em discussão a perspectiva da potencialidade política do movimento feminista.

A pergunta central que estrutura o dossiê é: a luta feminista pode expressar uma nova hegemonia e atuar como instância articuladora geral, aliada ao movimento das dissidências, de um modo a unificar a variedade de lutas e resistências que hoje circundam a nossa região e que permitam avançar ao ético-político?

A atualidade da maré verde na Argentina, suas ressonâncias na América Latina e a crise econômica que o mundo atravessa desde 2008, fazem dela não só uma pergunta original, mas também um debate político-estratégico.

A revista destaca a presença inegável do papel ativo das mulheres através de distintas enunciações teóricas, vozes e experiências (desde o MST no Brasil, as revoltas da educação no Chile, nas comunidades mapuches, entre outras).

Com nuances, elas evocam o feminismo como uma revolução em curso, que perturba identidades, instituições e territórios: uma nova hegemonia, ou pelo menos a potencialidade de uma. Ora, é factível pensar em uma “tradutibilidade” política a partir de um movimento social tão heterogêneo como o movimento de mulheres? É necessário retomar Gramsci para especificar o debate teórico sobre seus usos e interpretações, com o fim de tirar as conclusões estratégicas pertinentes para pensar o movimento de mulheres e seu alcance, junto com a perspectiva da revolução social.

Do corporativo ao político

Em Cadernos do cárcere, Gramsci descreve o momento de catarse como uma situação de elevação das classes subalternas e expressão superestrutural da crise orgânica, enquanto implica “uma elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens. Isso significa também a passagem do ‘objetivo ao subjetivo’ e da ‘necessidade a liberdade’” [1].

Nesse sentido, situações de crise econômica, que quebram a hegemonia da classe dominante, permitiriam novas formas de pensar e de resolver a questão do Estado, do ponto de vista marxista da unificação da classe operária e setores populares. Assim como expressam na revista, o “momento catártico” está marcado pelo salto do estágio econômico-corporativo ao ético-político.

Em “Análise das situações: Relações de força”, Gramsci analisa o momento estratégico da hegemonia, vinculando-o a essas situações de crise e medindo sua correspondência com as relações de força. Com a necessidade de superar a dicotomia determinista base/ superestrutura, o autor desenvolve a construção da hegemonia em três níveis: o econômico-social, o político e o militar. Em cada um, ela está pensada como via de resolução de conflitos com distintas temporalidades, servindo de articulação entre as relações econômicas, sociais e políticas [2]. Nesse sentido, e seguindo Marx, constata que não existe uma instância da sociedade que esteja fora do conflito da luta de classes como motor da história.

Para Gramsci, o segundo nível, como grau político das relações de força, constitui um “grau de homogeneidade, autoconsciência e organização”. Faremos o exercício gramsciano de “tradução”, partindo de um movimento organizado pelas demandas de gênero para pensar uma possível passagem do “corporativismo” à política, com o fim de problematizar sua oscilação entre a resistência e a ruptura com o regime.

Três momentos da consciência política coletiva

Gramsci diferencia três momentos nesse plano do desenvolvimento da consciência política coletiva. Primeiro, o econômico corporativo, como o das demandas próprias e homogêneas do grupo em questão. A visibilização da violência machista e a exigência ao Estado para a prevenção dos feminicídios naquele primeiro Ni Una Menos, no ano de 2015, foram parte de como tomaram forma essas demandas próprias.

O segundo momento consiste na “consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social, mas ainda no âmbito meramente econômico, [e envolve] a questão do Estado, mas só no terreno de conquistar uma igualdade jurídico-política com os grupos dominantes” [3]. Essa igualdade jurídico-política, ou igualdade formal no interior do regime capitalista, remete à exigência de uma cidadania plena, ou pelo menos ampliada, presente na maré verde que dominou ruas, universidades, escolas e locais de trabalho desde 2018. À força de assembleias e paralisações internacionais, foi possível impor o debate sobre o direito ao aborto na agenda política. Demandas como a implementação da Educação Sexual Integral e a separação entre Igreja e Estado expressam esse sentido democrático, como “se reivindica o direito a participar na legislação e na administração e até modificá-la, de reformá-la, mas nos marcos fundamentais existentes” [4].

Na revista, Verónica Gago e Raquel Gutiérrez Aguilar defendem que com a maré verde

… estamos diante de uma revolução que, ao contrário de outras, não deixa espaço sem mexer ou hierarquizar em etapas a luta contra as opressões [...] porque conseguimos sair do isolamento e nos encontrar entre migrantes, trabalhadoras assalariadas e domésticas, estudantes e artistas…

No entanto, se seguimos o pensamento de Gramsci, temos que realizar uma definição mais exata, porque este tipo de fenômeno não implica uma revolução em si mesmo. Seu desenvolvimento está sujeito a como vai se resolver a crise orgânica (se pela direita ou pela esquerda) segundo determinada relação de forças entre as classes e frações de classe, em todos os níveis: social, econômico e político.

Agora, no terceiro e último momento, para Gramsci a questão da hegemonia é colocada em jogo como a passagem à unidade econômica, política, intelectual e moral da superestrutura. Isto é, quando a defesa dos interesses próprios do grupo social dirigente se unifica com a defesa de outros grupos com demandas similares.

Entre a revolução e a restauração

O movimento de mulheres na Argentina oscila entre um segundo momento (no qual ainda não foi possível impor suas demandas ao Estado) e um terceiro "ético-político", também inacabado e em disputa. Para Gramsci, o terceiro momento é a "fase mais estritamente política, que indica o trânsito líquido da estrutura para a esfera de superestruturas complexas, é a fase na qual as ideologias anteriormente germinadas se convertem em ’partido’" [5]. Essa fase envolve a elaboração de um programa que expresse essa unificação da heterogeneidade e se torne uma via de subversão do Estado capitalista (pois Gramsci pensa as relações de força para destruir o Estado capitalista, não para qualquer outra coisa).

É aí que os artigos da Catarsis, que levantam esse interessante exercício de olhar o movimento das mulheres a partir de Gramsci, se tornam mais esquivos: qual seria o programa que unifica a heterogeneidade social "das mulheres" da maré verde (dividido pela relação de classe) para atingir esse nível "universal"? Em que consistiria esse programa como uma ferramenta para a destruição das relações sociais capitalistas e seu Estado (que não pode ser protagonizado apenas por mulheres, como é óbvio)?

O desafio, então, consiste em pensar nesse duplo eixo "universalização/subversão" ou, em termos gramscianos, "hegemonia/revolução". Nesse nível, é necessário superar o mero âmbito democrático das demandas do movimento de mulheres. Caso contrário, a hegemonia da classe dominante nesse sistema - isto é, a hegemonia burguesa - não é subvertida. Isso se evidencia em vários exemplos internacionais de países com Estados democrático-burgueses com agendas que incluem essas demandas, às custas de sustentar diferentes tipos de opressão juntamente com a exploração de grandes camadas da população, incluindo homens e mulheres.

É por isso que é importante refletir sobre a ligação desse “momento catártico” com o perigo de passivização (ou revolução passiva, como dizia Gramsci para contrapor a uma revolução ativa, como a expressa por Gago e Gutiérrez Aguilar), que é sempre um resultado possível. De diferentes setores do movimento de mulheres, reconhece-se que o feminismo constitui um "ator político". Mas é preciso dizer mais, porque atualmente o movimento de mulheres na Argentina enfrenta um perigo de passivização pelo kirchnerismo: com o programa de juntar os lenços [verde e azul, respectivamente pró e contra a legalização do aborto, NdT] (que, a propósito, não é criticado na revista), e também se pensarmos em um uma coalizão peronista mais ampla, cuja figura principal é Luis Manzur, central no exército que impediu a aprovação do aborto legal no Senado e é conhecido por forçar meninas a dar à luz em Tucumán. Não é uma tentativa clara de canalizar o enorme movimento e suas demandas para dentro do regime e reforçá-lo como uma demanda "corporativa" de uma minoria destinada a lutar eternamente para alcançar seu direito particular? Dada a conjuntura política na Argentina, é curioso que a passivização como veículo de “re-corporativização” das demandas das mulheres (ou seja, o oposto de sua transformação em movimento hegemônico) esteja ausente na Catarsis.

É justamente porque o movimento das mulheres desempenhou um papel político e atua nessa disputa de forças que a maré verde deve discutir abertamente como enfrentar essa política de passivação (ferramenta clássica da burguesia para anular a perigosa força de todo movimento, como Gramsci bem percebeu), lutando por uma perspectiva completamente independente.

A potencialidade revolucionária das mulheres trabalhadoras

Voltando à pergunta inicial, então, que tipo de forças sociais e com quais setores é preciso se aliar para dar esse passo ao ético-político? Na revista Silvia Federici propõe uma constatação: "o movimento feminista pode ser uma força hegemônica porque põe na mesa a questão da reprodução da vida". E no final de seu artigo, acrescenta que a partir daí “[...] podemos ver nossos vínculos com outros movimentos: os dos professores e professoras nas escolas, os movimentos camponeses, ecológicos”. Mas, como evitar a segmentação das lutas em seu momento corporativo e parcial sem examinar os pontos de articulação dessa fragmentação?

De fato, esse papel das mulheres na reprodução da vida as coloca no centro da cena. Mas a reprodução dessa vida - que em Federici aparece de forma abstrata - no sistema capitalista é a reprodução da força de trabalho como condição necessária para a reprodução do sistema como um todo, constituído sob a forma concreta de corpos disponíveis para a exploração e a geração de lucro. As mulheres da classe trabalhadora colocam sobre a mesa a questão da reprodução da vida como reprodução de uma força de trabalho cada vez mais empobrecida, precarizada e submetida à humilhação. São elas, então, as protagonistas da defesa dos territórios afetados pelo avanço neo-extrativista, das escolas deterioradas, dos hospitais sem suprimentos. Lutas que questionam aspectos da estrutura socioeconômica e exigem um programa anticapitalista para seu triunfo. É aí que reside o potencial hegemônico do movimento de mulheres: em seu protagonismo como sujeitos privilegiados na luta pela qualidade de vida dos milhões e milhões de exploradas e explorados neste sistema, uma luta que elas compartilham com seus companheiros de classe (independente do gênero que optem).

Atualmente, estamos assistindo ao duplo processo de uma extensão objetiva da classe trabalhadora, muito mais heterogênea e fragmentada, marcada por identidades que nascem das distintas opressões (raça, gênero, sexualidade, etc.). Melhorar as condições das mulheres trabalhadoras implica atacar o próprio sistema que reproduz sua dupla ou tripla opressão e levar as demandas do movimento à sua unificação com as da classe como um todo, com o potencial revolucionário de acabar com todos os tipos de exploração e opressão [6].

A revista Catarsis propõe uma contribuição valiosa para o debate político em torno do surgimento da maré verde e de seu alcance. No calor da atual crise (em processo de aprofundamento) e das lutas que virão, é possível aprofundar a discussão em torno das alianças, da estratégia e do programa e, portanto, da ferramenta política que permitirá potencializar a construção dessa articulação que se pretende universalista, uma que hegemonize o conjunto da classe trabalhadora e dos setores oprimidos.

*Revista argentina, impulsionada pelo Coletivo homônimo, o “Seminario Teoría y praxis política en Antonio Gramsci” e o “Grupo de Estudios Gramsci en América Latina” do Instituto de Estudios de América Latina y el Caribe (IEALC - UBA).

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FOOTNOTES

[1Gramsci, A., Cuadernos de la cárcel, C10 I §6, redatado entre a metade de abril e a metade de maio de 1932.

[2Ver intervenção de Fabio Frosini no vídeo “Presentación en Madrid de El Marxismo de Gramsci, de Juan Dal Maso”. Disponível no www.youtube.com.

[3Gramsci, A., Cuadernos de la cárcel, C13 §17, redatado entre maio de 1932 e os primeros meses de 1934.

[4Ibid (grifo nosso).

[5Ibid.

[6Para aprofundar-se na questão das mulheres trabalhadora como a “ponte” entre o âmbito produtivo e o reprodutivo no sistemas capitalista, ver: “Con los ojos de las mujeres”, de Paula Varela, IdZ 44.
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