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A luta das universidades: para além da "nostalgia petista"

Fernando Pardal

LUTA NAS RUAS

A luta das universidades: para além da "nostalgia petista"

Fernando Pardal

Há muito entusiasmo entre todos os que protagonizaram ou apoiaram a primeira mobilização massiva contra o governo Bolsonaro, que parou centenas de instituições de ensino e em mais de duzentas cidades colocou cerca de 1,5 milhão de pessoas nas ruas de todo o país. O sentimento generalizado, como não poderia deixar de ser, é que a vitória contra esse governo da extrema-direita está ao alcance das mãos. O potencial explosivo desse movimento fez Bolsonaro, refugiado em Dallas a convite de ninguém, postar mil “explicações” para seus cortes na educação. Nós podemos vencer, de fato. Mas isso não será “automático”: para conseguir levar essa luta até o fim, é necessário transformar a indignação que vimos nas ruas em organização. Por isso, queremos contribuir para esse debate colocando aqui algumas questões de estratégia e programa.

imagem por Juan Chirioca

A expansão das universidades na era petista:

Os ataques do governo Bolsonaro às universidades (e ao ensino básico também) tem despertado um discurso saudosista dos governos petistas, reafirmando que esse período significou uma “revolução” no ensino superior no Brasil. Vejamos, então, de que se trata essa “revolução” promovida pelo PT.

É um fato incontestável que ao longo dos governos petistas a universidade mudou sua composição social drasticamente. Contrariando os mitos difundidos pela direita, um levantamento feito pela Andifes constatou que hoje a esmagadora maioria dos estudantes das universidades federais (70,2%) vem de famílias com renda de até 1,5 salários mínimos. Os estudantes negros representam 51,2% do total - um índice ainda bem abaixo da composição média de 60,6% da população total do país. Os que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas são 60,4%. Mais de 60% tem pais que não cursaram o ensino superior, e 48% são cotistas (incluídas aí todas as modalidades de cotas).

Sem dúvida uma mudança considerável pensando que em 2003 apenas 28,3% dos estudantes das federais se auto-declaravam negros, mesmo considerando que parte dessa mudança está relacionada à própria auto-afirmação dos negros, o que se expressa na própria mudança drástica da porcentagem de negros nas estatísticas totais do país (41,47% da população se auto-declarava negra em 2003, e hoje esse índice chega a mais de 60%).

Contudo, se analisarmos os índices da educação no país mais profundamente veremos os limites estreitos dessa “revolução”. Em primeiro lugar, pela forma como se deu a expansão: junto com as cotas, que foram ganhando espaço paulatinamente, a política privilegiada pelo primeiro governo Lula foram duas: o Programa Universidade Para Todos (ProUni) de Fernando Haddad, e a expansão do Financiamento estudantil (FIES). Ambos os mecanismos visavam inserir estudantes nas universidades privadas, empresas com a finalidade não de educar, mas sim de fazer bons negócios e garantir lucros.

Na realidade, essas medidas do PT foram indispensáveis para os capitalistas do ensino, na medida em que as universidades privadas haviam conhecido uma expansão sem igual durante os governos neoliberais de Collor e, principalmente, FHC, que desregulamentaram as exigências que haviam até então permitindo um boom sem igual entre 1997 e 2003 as matrículas em cursos presenciais nas privadas cresceu 132%, e as instituições passaram de 764 em 1998 para 1.789 em 2004. Mas a “mão invisível do mercado” não regulamenta a sede de lucro capitalista, e as universidades privadas que haviam expandido desenfreadamente tinham muitas vagas ociosas, já que os trabalhadores não tinham dinheiro para pagar as caras mensalidades. A verdadeira manobra de gênio de Lula e Haddad foi a criação da parceria público-privada do ProUni, dando isenção de impostos para as universidades em troca de abrir as suas vagas (que já estavam ociosas) para estudantes de baixa renda. Em universidades voltadas ao lucro, sem pesquisa ou extensão e muitas vezes com qualidade péssima, muitos trabalhadores e seus filhos foram incluídos no ensino superior, com o governo pagando - estudos calcularam que uma vaga do ProUni custaria três vezes mais que numa universidade federal.

Já os que ingressavam pelo FIES contraíam dívidas ao longo de toda a sua graduação, com o governo servindo de financiador para, mais uma vez, os grandes empresários do ensino lucrarem com o dinheiro público. Essas formas de ingresso representaram um negócio a cada ano melhor para os capitalistas: em 2005, havia 95.580 bolsas do ProUni e 77.212 contratos do FIES, correspondendo a um total de 15,6% dos ingressantes em instituições de ensino superior privadas; em 2014 os números haviam saltado respectivamente para 223.579 e 732.243, correspondendo a 57,6% dos ingressantes. Não à toa, durante esse período surgiu no Brasil o maior monopólio educacional do mundo, o Kroton-Anhanguera, alimentado por esse lucrativo negócio inventado pelo governo de Lula.

Num segundo momento, no entanto, o governo alentou a expansão das universidades federais por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 2007, com a implementação do Reuni, houve um investimento de R$ 415 milhões. Contudo, a criação do Reuni levou a uma onda de protestos e ocupações nas universidades federais, pois o decreto presidencial condicionava uma série de medidas que significavam a precarização das universidades, como dobrar a média aluno/professor nas graduações de 9 para 18 alunos por docente aumentando drasticamente o número de alunos por turma, a reestruturação das carreiras docentes aumentando carga de trabalho e diminuindo salários, a facilitação da precarização por meio da substituição de professores efetivos por “temporários”, a implementação de Ensino à Distância (EaD), entre outras. Não à toa, em 2012 estourou a maior greve das federais que o país já havia visto, protagonizada por estudantes e professores que não conseguiam mais sustentar o estado de calamidade nas federais.

Ao fim “revolução” da educação promovida pelos governos do PT, vemos o seguinte resultado: Em 2003, o Brasil possuía 207 Instituições de Educação Superior (IES) públicas e 1.652 privadas; em 2017, esse número havia passado para 296 públicas e 2.152 privadas, com as instituições privadas representando 87,9% da rede de ensino. Em 2003 foram oferecidas 281.213 vagas para ingressantes nas IES públicas, e 1.721.520 nas privadas; em 2017, esses números saltaram respectivamente para 655.033 nas públicas e 7.245.027 nas privadas. Em 2017, o número de inscritos para concorrer às novas vagas foi de 7.803.174 nas públicas e 8.675.605 nas privadas. Ou seja, considerando a diferença entre o número de inscritos para concorrer às vagas em uma universidade pública e o número de vagas oferecidas, podemos constatar que ao menos 7.148.141 pessoas foram excluídas, apenas em 2017, da possibilidade de ingressar numa instituição pública de ensino. Em 2018, apenas 18 entre cada 100 jovens com a idade de 18 a 24 anos está inserido no ensino superior. Se olharmos para a população negra, a porcentagem dela que havia concluído o ensino superior em 2000 era de 2,2%, e em 2017 passou para 9,3%. Se é verdade que o número quadruplicou, o escandaloso é verificar que 90% dos negros ainda estão excluídos do ensino superior.

O que podemos constatar, sintetizando esse breve panorama, é que só é possível para o PT alardear uma suposta “revolução” na educação porque a educação superior no Brasil é historicamente tão racista e elitista que algumas concessões feitas de mãos dadas com os bilionários empresários da educação aparecem como uma mudança drástica.

Para enfrentar Bolsonaro, só com a democratização radical da universidade

É somente com esse cenário em mente - de que a universidade no Brasil, em que pese a mudança de sua composição social, continua profundamente excludente, racista e elitista - que podemos avaliar corretamente a luta contra as medidas de Bolsonaro. Quando ele procura ganhar base para a destruição da universidade dizendo que nela só há “balbúrdia”, a base real que permite seu discurso demagógico é justamente esse elitismo profundo.

O que Bolsonaro e Weintraub procuram fazer, então, é opor os supostos “privilégios” do ensino superior ao elementar direito à educação básica. Pura demagogia, é claro, já que o governo também cortou quase dois bilhões e meio das verbas da educação básica. Mas para forjarmos uma aliança sólida e profunda - não apenas com a população que não está nas universidades, mas também com os 76% de estudantes das IES que estão nas privadas - precisamos ir além da defesa da universidade que existe hoje e do projeto petista de expansão restrita e precária. A universalização do ensino superior deve ser a bandeira a levantar, mostrando à população que quem defende privilégios é Bolsonaro, pois seus cortes irão restringir ainda mais o ensino superior, e aumentar o nicho de mercado para os capitalistas do ensino.

Para concretizar a luta pelo ensino superior universal é necessário dizer que a luta da educação é contra os cortes, mas é pelo fim do vestibular - o filtro social que anualmente exclui sete milhões de pessoas das universidades - e pela estatização das universidades privadas, para acabar com a mercantilização da educação que leva ao endividamento dos estudantes.

Weintraub, tratando o povo como idiota, fez seu “show” na live de Bolsonaro falando dos “chocolatinhos”: da mesma forma como fazem com a reforma da previdência, querem convencer que o “cobertor é curto”, então todos precisam “apertar os cintos”. Mas na realidade os cortes são apenas para os trabalhadores e o povo pobre, enquanto os empresários fazem da crise um pretexto para nos atacar ainda mais, como foi com a reforma trabalhista e agora querem fazer com a reforma da previdência e os ataques à educação.

Precisamos unificar essas lutas, e apresentar uma alternativa para dizer que são os capitalistas que devem pagar os custos da crise. Por isso, é necessário colocar como programa o não pagamento da dívida pública, um roubo que enche o bolso de banqueiros e especuladores milionários com um trilhão de reais por ano. Com esse dinheiro seria possível sustentar 250 USPs, ou seja, quase dobrar o número de Universidades no Brasil com o padrão de qualidade mais alto que há no país.

A necessidade de organizar a luta democraticamente em uma coordenação nacional

Mais de um milhão foram às ruas, e querem seguir adiante na luta. O próximo ato foi marcado para o dia 30/5, uma decisão tomada pelas cúpulas das entidades estudantis (UNE, UBES, ANPG). Estas mesmas entidades são as que frearam tantas lutas, deixaram morrer combates fundamentais como as ocupações de 2016 contra a Emenda Constitucional 95 do teto dos gastos. Agora, estão ao lado das centrais sindicais fazendo de tudo para dividir a luta contra a reforma da previdência da luta contra os ataques à educação - as centrais chamam a luta para o dia 14/6 apenas, ao invés de unificarem, e as entidades estudantis nem tocam no assunto da reforma da previdência. Eles fazem isso justamente porque não querem perder o controle da luta, têm interesse apenas em desgastar o governo e capitalizar nas urnas em 2020, garantindo seus próprios cargos e privilégios.

Cansados dessas traições, secundaristas estão convocando pela internet um ato em separado no dia 23/5. O problema é que substituem a burocracia das entidades por algo ainda mais anti-democrático, que é decidirem em um pequeno grupo e por meio de redes sociais como deve ou não seguir a luta. Não há debate, não há decisão coletiva.

Estamos em meio a uma luta nacional, e precisamos de uma organização à altura para poder levar esse movimento adiante. Temos de nos espelhar no melhor da tradição de luta dos estudantes, como nos comandos nacionais de greve que os estudantes franceses colocam de pé em suas grandes batalhas contra o governo; ou, para falarmos de um exemplo mais próximo geograficamente, o comando de greve que os estudantes da Universidade Autônoma do México (UNAM) fizeram, com mais de mil delegados, para organizar sua histórica greve em 1999.

Temos que debater em cada assembleia de cada escola e faculdade a necessidade de criar uma coordenação democrática, onde elejamos delegados ali, na base, que se reunam numa coordenação nacional e sejam a ponte direta com cada estudante mobilizado. Que esses delegados possam ser revogados a cada assembleia, se não estiverem cumprindo seu papel de fato, e trocados por outros. Um organismo assim, vivo e democrático, que expresse a vontade e os debates da base, é a única forma capaz de organizar de forma eficaz e democrática uma luta nacional, e que impeça uma traição por parte dessas entidades que hoje estão completamente distanciadas dos estudantes pela política de suas direções. Temos que exigir que essas entidades convoquem também a conformação desse comando, e enquanto durar a luta se dissolvam nele, respeitando e acatando suas deliberações.

Com um programa e uma organização assim, sem dúvida poderemos dar passos concretos para que a fúria dos milhões de estudantes possa atingir em cheio o governo e nos levar à vitória.

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