Juventude

OPINIÃO

A juventude precisa gritar: nosso futuro não será encarcerado

quinta-feira 25 de junho de 2015| Edição do dia

Na quarta-feira, 17 de Junho, a redução da maioridade penal para diversos crimes foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara. No dia 30 de junho essa proposta será votada definitivamente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Obviamente essa emenda não vem num “momento qualquer” da vida dos brasileiros. Junto com as medidas de ajustes fiscais, cortes na educação, aumento da inflação, queda na produção e desemprego, é preciso também que sejam criadas leis de controle social e de repressão, que através de seu caráter ideológico tratarão as “questões sociais como caso de polícia”.

Contudo, essa situação não é nova em nosso país. No período da primeira República (1889-1930) começava a acontecer nas principais cidades do Brasil uma política de ”limpeza e civilização”, com a justificativa de modernizar as cidades e trazer a “civilidade”, aos moldes das capitais europeias.

Nesse período começaram as violentas derrubadas de cortiços no Rio de Janeiro: uma verdadeira política de higienização social que ficou conhecido como “Bota abaixo” por destruir as casas de milhares de trabalhadores. Além disso, também estourou a Revolta da Vacina no Rio Janeiro contra a vacinação autoritária e violenta, feita por agentes sanitários acompanhados de policiais que invadiam as casas e obrigavam a vacinação contra a varíola.

Esse episódio gerou uma revolta popular com "Tiros, brigas, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados às pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubada”, segundo o jornal da época Gazeta de notícias.

Além disso, tivemos em 1917 uma importante greve geral operária construída a partir de diversos sindicatos no país. É justamente nesse contexto social de efervescência política e resistência contra medidas autoritárias e elitistas dos governantes, que Washington Luís, presidente do Estado de São Paulo disse que "Questão social é questão de polícia” no Brasil.

Não à toa, em meados dos anos 1930 se inicia a Era Vargas, num momento em que os sindicatos independentes dos governos sairiam da legalidade e a política paternalista de Getúlio Vargas faria o possível para conter as revoltas populares e, inclusive, as greves encontraram proibições legais, sendo vistas como ato contra a segurança pública.

É justamente essa a concepção da maior parte dos setores conservadores e reacionários da casta política que se formou desde os primórdios da história brasileira. Ainda hoje as questões sociais são tratadas como caso de polícia: desapropriações e incêndios criminosos de favelas, ações policiais repressivas contra dependentes químicos como na Cracolândia em SP; assassinatos cometidos por policiais contra o povo negro, como Amarildo e Cláudia Ferreira; bomba e bala de borracha contra a juventude que vai às ruas por direitos.

A aprovação da maioridade penal é uma medida que vem para aumentar a repressão contra a juventude negra e da periferia, que diariamente já sofre com os abusos e as atrocidades da polícia. Sem emprego, educação, cultura, entretenimento, a juventude encontra no crime e no tráfico de drogas uma alternativa para sobreviver.

Essa realidade desigual e injusta é a principal responsável por essa triste situação em que a juventude se encontra. Por isso, esta questão social tem que estar ligada com a profunda transformação dessa sociedade, e não com a redução da maioridade penal.

O Brasil é o país com a 4ª maior população carcerária do mundo e fora da África é o país que tem a maior população negra. Esses dados não são mera coincidência, e está claro que o povo negro ocupa a maioria das celas do país.

Mas não queremos mais cadeias, queremos mais escolas! Queremos que as crianças e a juventude negra tenham acesso à educação, saúde, transporte de qualidade! Queremos que sua expectativa de vida aumente, e queremos que elas possam sonhar com um futuro diferente! Pensar uma nova realidade significa lutar por um novo mundo e isso significa que precisamos transformar nossa realidade para que de fato as mudanças aconteçam, e que sejam guiadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, pela juventude negra, LGBT e trans.

É preciso transformar esse mundo capitalista que nos oprime diariamente, pois é ele quem nos tira os direitos mais básicos, fazendo com que exista desigualdade social, fome, miséria. Mas é ele também que aprisiona milhares de negros que não tem expectativa nenhuma de vida, que já nasceram "sem lenço e sem documento", sem chances nenhuma de estudar, ter um trabalho e uma vida digna.

Lutemos contra a redução da maioridade penal, pois ela é mais uma das tantas medidas repressoras e racistas das elites e do Estado. Lutemos para transformar radicalmente o mundo em que vivemos, para que ele dê condições dignas de vida para todos, sem distinção, e para que a juventude possa sonhar livremente.

Basta de encarcerar o nosso futuro, queremos desfrutá-lo plenamente!




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