Política

REFORMA TRABALHISTA

A grande farsa: a reforma trabalhista não servia para aumentar emprego?

Um dos grandes argumentos do governo golpista sobre a reforma trabalhista é que geraria mais empregos. Antes mesmo de Temer sancionar a destruição dos direitos conquistados pela classe trabalhadora, já surgiram diversos programas de demissão voluntária em empresas estatais pelo Brasil. Querem milhares de trabalhadores sem emprego para, depois, contratar outros com condições mais precárias, garantindo e ampliando seus lucros.

terça-feira 18 de julho| Edição do dia

Foto: Fernando Donasci/Folhapress

A reforma trabalhista é o maior ataque contra os direitos da classe trabalhadora das últimas décadas. Junto à terceirização, a reforma gera muito mais exploração aos trabalhadores para garantir ainda mais lucros dos capitalistas.

De acordo com a reforma, o acordado vale mais que a lei, "acordos" individuais podem ser impostos pelos patrões aos trabalhadores, fragmentação das férias, trabalho intermitente, remuneração por serviço prestado, aumento da jornada, redução dos intervalos, mais demissões com menos indenização, além da escandalosa legalização do trabalho escravo no campo são algumas das mudanças previstas pela nova legislação. Como se nota, nenhuma delas tem qualquer benefício para quem trabalha, muito pelo contrário. Quem se beneficia são os patrões, que poderão lucrar muito mais, com pouquíssima responsabilidade sobre os contratos de trabalho.

De imediato isso gera um enorme número de demissões. Isso porque os empresários do setor privado podem simplesmente dispensar os trabalhadores no momento que quiserem. Depois, contratarão outros, mas terceirizados ou com condições mais precárias e salários mais miseráveis. Em alguns casos, como em muitas empresas de transporte de Porto Alegre, a patronal busca sistematicamente cavar demissões por justa causa para não precisar pagar os direitos trabalhistas, multas, etc.

Nas empresas públicas, estatais, autarquias e outras ligadas ao Estado não é possível simplesmente demitir os trabalhadores sem justa causa. Assim o governo abre programas de demissão voluntária, oferecendo um acordo para que muitos se demitam. Depois, como nas empresas privadas, reporá a força de trabalho nestes cargos, já "se adequando" à reforma trabalhista, ou simplesmente terceirizará toda esses postos de trabalho, gerando ainda mais precarização de vida aos trabalhadores.

Antes mesmo da reforma ser aprovada, já abriram programas de demissão voluntária as gigantes Eletrobrás e Correios, ligadas ao Governo Federal. Os Correios, especificamente, já vem precarizando cada vez mais a vida de seus funcionários, o que também motiva muitos trabalhadores a aderirem. Além deles também a Companhia Nacional de AbastEcimento (Conab) conseguiu dispensar mais de 1.200 trabalhadores com esses programas.

Segundo dados do próprio Valor Econômico, as indústrias paulistas vinculadas à FIESP demitiram 10 mil trabalhadores apenas no mês de junho. A reforma não era para gera emprego? Não. Serve para demitir uma massa de trabalhadores, recontratando menos funcionários com salários menores e condições de contrato mais precárias.

As ofertas das empresas nestes programas são diversas, com uma propaganda bonita para tentar convencer os funcionários que o desemprego é a melhor solução. Nas empresas privadas também pode funcionar como uma ameaça já que, se os trabalhadores não aderirem, as demissões serão "involuntárias". O fato é que todas essas demissões e a futura contratação em condições mais precárias e com salários menores serve para garantir e ampliar os lucros dos capitalistas.

Outro exemplo é o Banrisul, banco público do estado do Rio Grande do Sul. Ameaçado de privatização, o banco lucrou R$659,7 milhões em 2016 e, mesmo assim, entrou o ano de 2017 pedindo que seus funcionários se demitam "voluntariamente".

Ao contrário de gerar empregos, a reforma trabalhista motiva demissões antes mesmo de ser implementada. Com as novas regras em vigor a tendência é ocorrerem ainda mais dispensas. Os capitalistas e seus representantes políticos utilizam o desemprego para pressionar a classe trabalhadora por sua sobrevivência e, assim, aceitar condições precárias, com jornadas extenuantes e salários de miséria. Mesmo que esses trabalhadores encontrem um novo emprego no futuro, qual garantia existe, por exemplo, com um contrato intermitente ou por produção, de que se terá um salário suficiente para sobrevier? Isso significa que, mesmo que o governo divulgue "dados otimistas" sobre emprego, a nova lei permite enorme distorção entre esses dados e o que realmente ocorre na vida da classe trabalhadora.

Mais do que nunca é necessário lutar para derrubar essa reformas. As nossas vidas valem mais que os lucros deles! Está na força dos trabalhadores, demonstrada nas greves gerais de 15 de março e 28 de abril, a única saída para anular este brutal ataque. A combatividade que vimos em Brasília no dia 24 de maio, e a disposição demonstrada em 30 de junho, apesar da traição das centrais sindicais, é o que pode reverter essa situação. Nos organizando em cada local de trabalho, com comitês de base que coordenem a luta, tomando o exemplo dos trabalhadores da PepsiCo na Argentina que com sua luta frearam a reforma trabalhista de Macri.




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