Diferentes teses circulam nas redes sociais, nas conversas de bar e locais de trabalho sobre qual seria a fonte da corrupção, e portanto como combate-la. Mostraremos a rudimentariedade interessada das principais, e como para nós a fonte não está meramente no PT, no sistema político ou na existência de estatais, mas no capitalismo.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
segunda-feira 27 de junho de 2016 | Edição do dia
Foto: Mansão onde Sérgio Machado cumprirá sua "pena".
Do alto de suas isenções fiscais, ricas verbais de patrocínio, assinaturas exclusivas feitas por governos (como o de Alckmin com a Veja), eternas concessões públicas de bandas de rádio e TV, a mídia insiste em uma tecla neoliberal: a fonte da corrupção reside na existência de estatais. Constatado este mal só haveria uma terapia: privatização. Em pisada argumentação o editorial d’O Globo de ontem “Existência de estatais é causa básica da corrupção” retoma a cantinela.
Outros relatos para a fonte de corrupção situam a mesma no PT. Livrando-se dos maldosos a política brasileira voltaria à pureza pristina das cartas de Pedro Vaz de Caminha. Teses menos infantis apontam como o PT teria erguido a eterna corrupção dos políticos brasileiros a maiores patamares. Uma quarta tese relacionada a esta identifica no chamado “presidencialismo de coalizão” uma corrupção intrínseca. Nos opomos às quatro teses. Para nós a fonte da corrupção está no capitalismo, como mostraremos. E, portanto, o remédio para combater a corrupção para nós também é outro.
Não perderemos tempo com os adoradores de Papai Noel e outras entidades fantásticas, aqueles que ignoram os crime tucanos como o merendão, trensalão, e em país de Sarney, Collor, Renan atribuem somente ao PT a corrupção. Como se a Petrobras e seus braços ligados ao PT, PMDB e PP fosse feita de uma matéria diferente das tucanas Sabesp, Metrô, ou de Furnas e os esquemas de Aécio, entre mil e um esquemas ligados aos diferentes partidos. Esta tese, se não tivesse insistência diária da mídia e secreto patrocínio de ONGs imperialistas que mandam dinheiro a Revoltados Online e similares, a nunca nem ganhariam voz. Para os infantis defensores de todo restante da podre política nacional a saída é simples. Prisão de Lula e então por passe de mágica tudo se resolveria.
A tese de que o PT teria erguido a corrupção tupiniquim a maiores patamares padece de ao menos dois defeitos constitutivos que geram uma terapia que não curará a corrupção. Em primeiro lugar, parte de naturalizar roubos menos bilionários. Fora bilhões da Petrobras tudo bem. Em segundo lugar, com qual critério de verdade podemos aferir que um roubo foi maior que outro se alguns esquemas são “curiosamente” escondidos? Curiosamente as ramificações internacionais da Lava Jato, os esquemas envolvendo a Mitsui, Samsung, Alstom, e outras que aparecem nas delações nunca são investigados...
Podemos confiar no judiciário e na mídia tão propensos a erguer uma história e não outra para saber qual falcatrua foi maior? O judiciário coleta informações, gravações, delações e as usa e libera a mídia conforme seu jogo político, escolhendo quais políticos da lista da Odebrecht ataca e quando, entre muitos exemplos que ficam escancarados com a Lava Jato. Deste modo, sem o conhecimento verdadeiro dos alcances das redes de corrupção, com a seletividade desta mídia e deste judiciário relegamos a eles escolher o que combater e quanto.
O resultado é conhecido. Quanto mais ricos, mais poderosos e mais próximos do judiciário maior a impunidade. Só contrastar o tratamento dado a 40% da população carcerária presa sem nunca ter ido a julgamento acusada de, supostamente, portar um baseado e o tratamento dos donos das empreiteiras, dos Zé Dirceu, Sérgio Machado, e outros. “Delatores premiados” ficam algumas semanas com suas tornozeleiras em suas mansões, gozando de alguns milhões que a justiça lhes autoriza manter, e pronto, tudo bem. Com a graça que antes as indulgências papais conferiam a pecadores que podiam compra-las, com o carimbo de um Sérgio Moro, Teori Zavacki, etc, estão os Sérgio Machado “reabilitados”.
Uma terceira tese identifica no chamado “presidencialismo de coalizão” a fonte da corrupção. O “presidencialismo de coalizão” é uma categoria da ciência política usada para descrever o funcionamento do regime político brasileiro pós-1988 que combina um executivo eleito diretamente e composição de maiorias parlamentares com a pluralidade de partidos da ordem que habitam o Congresso. Segundo esta tese a composição desta maioria parlamentar se daria por meios corruptos, legais como distribuição de cargos e fatias de poder em ministérios e estatais, e meios ilegais como a compra de parlamentares pela reeleição de FHC ou o mensalão e petrolão petista.
Esta tese perniciosa, abre-se a duas distintas terapias reacionárias. Uma delas o culto de que o regime militar não teria sido intrinsecamente corrupto, fato que não aguenta a luz do dia pois para sustenta-la há que ignorar numerosos fatos ocultados por tortura e desaparecimentos, e também ocultar que parceiras do golpe viraram gigantes depois, como Odebrecht, Camargo Correa, Globo, grupo Ultra (de botijões de gás), e praticamente todos importantes grupos empresariais que são conhecidos. A outra terapêutica reacionária seria promover uma reforma política que restringisse o número de partidos, atacando não os corruptos, mas fundamentalmente a possibilidade de representação dos trabalhadores e da esquerda.
A existência de poucos partidos impede a corrupção, só voltar à ditadura para mostrar como esta tese é infantil, mas insistiremos para mostrar a falácia da mesma. Segundo defensores desta reforma política, como o tucanato paulista, restringir o sistema partidário com clausulas de barreira (quem não atingisse 10 ou 5% de representação nacional seria barrado de entrar no Congresso) que cerceariam o direito de representação a uns 5 ou 8 partidos, acabaria com a corrupção, pois forçaria a uma representação ideológica que prescindiria destes esquemas corruptos. Como se um Paulo Maluf precisasse estar em seu PP para roubar, se não poderia assumir as vestes de um PMDB para fazer o mesmo. Resta também, ao mesmo tucanato explicar então porque com amplo domínio político em terras paulistas, governando ali por quase três décadas, como mesmo assim há estes esquemas... Esta tese, tal como as outras, não visa combater a corrupção mas erguer um novo sistema político que altere os esquemas de corrupção para colocar outros no lugar dos atuais.
Por fim chegamos a tese do Globo de ontem. A corrupção é inerente a existência de estatais. Segundo este conto a mão livre do capitalismo não permite corrupção. Se tudo for entregue aos mercados não haveria a corrupção. Este argumento interessado em entregar os recursos nacionais para o imperialismo, ignora uma pluralidade de fatos que o contradizem. Não haveria corrupção em empresas privadas? E falsos balancetes contábeis? E evasão de divisas? Fraudes em relação aos impostos? E o saque sistemático dos recursos públicos feitos em todos países capitalistas avançados para salvar os bancos, seria o que? A compra de políticos por meios legais como a forma conhecida nos EUA como lobby onde uma empresa pode legalmente doar dinheiro a uma empresa de lobby que legalmente dá dinheiro a um parlamentar que legalmente o recebe e muda de voto, isto não seria corrupção só porque pode ser declarado no imposto de renda? E a compra e apoio político em outros países para instalar empresas ianques, o treinamento de juízes (como Sérgio Moro segundo os documentos da embaixada americana, só ver o Wikileaks neste artigo aqui) também não é corrupção? Isto é o mal capitalismo dirão alguns. Alguém pode mostrar onde fica o bom? Lá na Lapônia junto do Papai Noel?
A corrupção é inerente ao capitalismo! Este sistema social onde um punhado de pessoas detém os meios de produção (as fábricas, fazendas, meios de transporte estratégicos) e todo o restante de nós não temos nada, fora vender nosso braços e cérebros por 6, 7, 8 ou mais horas por dia, para amargarmos alugueis, transportes lotados, etc. No capitalismo tudo está organizado para o lucro. Os sistemas políticos que são erguidos para sustentar este regime inerentemente corrupto, são feitos a sua imagem e semelhança. Políticos privilegiados e que ganham fortunas legais e ilegais para melhor servir aos empresários, se fazerem empresários...
Não haverá combate à corrupção por fora de uma resposta anticapitalista. O PT antigo porta-voz da ética nunca pode sê-lo, pois sem atacar a raiz, o capitalismo, estava fadado a assumir suas formas mais espúrias e corruptas.
Para lutar contra uma casta política que recebe dezenas de milhares de reais por mês para do alto de seus privilégios melhor servir aos capitalistas e atacar os direitos dos trabalhadores, é preciso construir uma força anticapitalista. O Esquerda Diário apoia as pré-candidaturas do MRT (como expressa nesta matéria e nesta outra aqui) pois estão à serviço de fortalecer uma voz anticapitalista nas câmaras municipais. O combate à corrupção não passa por apoiar as arbitrariedades do judiciário, tão privilegiado e corrupto quanto os políticos, mas por erguer um programa anticapitalista no dia-a-dia, e para milhões nesta campanha.
1- Que todo político ganhe o mesmo que uma professora
2- Que todos cargos políticos, inclusive juízes e procuradores sejam eleitos por sufrágio universal e sejam revogáveis por seus eleitores.
3- Julgamento por júri popular, e não por um punhado de juízes todos casos de corrupção. Confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares que se beneficiaram de seus esquemas de corrupção. Utilização dos recursos dos recursos confiscados para um plano de obras públicas.
4- Abertura de todas contas bancárias. Os trabalhadores não têm nenhum segredo. Todos sabem quanto é o salário mínimo e o salário em cada lugar de trabalho, quanto gastamos em arroz, feijão, aluguel, o que não se sabe são os segredos dos ricos.
5- Abertura da contabilidade de todas estatais e todas empresas ligadas à concessões públicas, incluindo as empreiteiras e Organizações Sociais (OSs). Investigação destas contas por trabalhadores eleitos nestas empresas e por especialistas de universidades públicas.
6- Reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Em mãos privadas temos corrupção e desastres, como o de Mariana.
7- Reestatização da Petrobras, 100% estatal, e administração pelos trabalhadores de todas empresas estatais. Só nas mãos dos trabalhadores é possível completa transparência nos gastos e custos das empresas, e colocar os recursos de empresas como a Petrobras a serviço da população.
