Coluna | A disputa bonapartista e as eleições de outubro

Passados alguns meses, como era de se esperar, se rompeu a trégua institucional alcançada entre Bolsonaro e o STF, depois dos atos de 7 de setembro e do absurdo desfile militar de 7 setembro, o primeiro desde o fim da ditadura. A atual crise, no contexto da disputa eleitoral que tende a ser acirradíssima, trouxe uma novidade: pela primeira vez, Bolsonaro descumpriu uma medida do Supremo, ainda que atuando de forma defensiva se comparado à crise anterior. Se aproveitou da brecha, um passo em falso do bonapartismo judicial que tentou usar seu autoritarismo contra o outro, que se apoia nos militares. O resultado é que hoje, Daniel Silveira, afastado pelo STF, integra a comissão de constituição e justiça e foi eleito vice na comissão de segurança da câmara, beneficiado pelo perdão presidencial. No pano de fundo dessa disputa, a questão das urnas eletrônicas. O que podemos esperar em outubro?

Entre a farda e a toga

A crise institucional que se desatou a partir do passo em falso do STF, que novamente queria arbitrar como um poder soberano, como veio fazendo nos últimos anos , para afastar um parlamentar. Mesmo esse sendo Daniel Silveira, um ser abjeto, não muda o fato. A medida hoje utilizada contra a extrema-direita foi utilizada ontem para facilitar o golpe institucional e amanhã se voltará contra quem se coloque em defesa de greves que se radicalizarem, e descumprirem, por exemplos, decisões da justiça do trabalho. Exatamente como fez Barroso após essa decisão, acatando o pedido de Zema para suspender o aumento que os educadores conquistaram com uma importante greve

No imediato, porém, serviu ao Bolsonaro que teve a oportunidade de uma demonstração de forças a partir de uma ação defensiva no imediato, mas que lhe permitiu pela primeira vez reverter uma decisão do STF, só que amparado na constituição sob o pretexto de deixar sem efeito uma medida efetivamente inconstitucional do STF. Sob o manto da constituição e se apoiando num fortalecimento de Bolsonaro nas pesquisas que pode já estar se estancando, a ala mais radical do bolsonarismo fortaleceu suas posições e os generais bolsonaristas avançaram no seu controle sobre as forças armadas.

Em meio a essa crise, o ambiente político se agitou ainda mais com as declarações de Barroso de que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral. Os meios militares responderam com uma avalanche de cartas e declarações, com os clubes militares das três armas e o novo ministro da defesa, antes tido como comandante moderado, se posicionando. O exército trouxe à baila seu documento apontando fragilidades nas urnas eletrônicas, diga-se de passagem convidados pelo próprio STE para acompanhar, em uma fracassada tentativa de repactuação, medida que acabou saindo pelo culatra. Essa crise mostra o quanto a constituição de 1988 foi pisoteada, de lado a lado. Os militares se indignaram com a fala pública de um juiz contra o exército, justo um juiz que em tese deveria guardar rigoroso silêncio. Assim como os generais, acrescentamos nós, que não deveriam nunca ter saído dos quartéis para ocupar ministérios e menos ainda soltar contra-declarações sobre qualquer tema. Já desde o golpe institucional foi criado por Toffoli a figura bizarra de assessor militar, vaga que foi ocupada por indicação de Villas Boas pelo general Fernando Azevedo, posteriormente ministro da defesa de Bolsonaro.

Qual tormenta se avizinha?

Todo o chamado "campo democrático" elevou a retórica da defesa da democracia e de unidades de todos para enfrentar, nas urnas obviamente, o apocalipse bolsonarista militarista. Para evitar o golpe que supostamente se avizinha seria necessária a mais ampla frente em defesa dos farrapos de papel que restaram da carta de 1988. Os golpistas de ontem se tornam, como que por obra do destino, nos aliados democráticos de hoje. Mas as tendências bonapartistas e autoritárias não surgem das mentes malévolas de generais bolsonaristas ou de juízes mal intencionados e arrogantes. São as próprias contradições do capitalismo pós-crise de 2008 que impulsionam essas tendências em classes dominantes ávidas por impor ataques cada vez mais profundos a classe trabalhadora e que agudizam as disputas entre as grandes potências, como estamos vendo na guerra na Ucrânia, desestabilizando ainda mais a economia internacional e trazendo mais contradições para as classes dominantes em cada país.

Em 2016 foi consumada no Brasil uma forma de golpe de estado de tipo distinto do que estivemos acostumados durante o século XX, sem a participação direta das forças armadas, em que o judiciário, com destaque para a Lava-Jato de Sergio Moro e com a participação decisiva do STF, cumpriu o papel decisivo no desfecho do golpe. Naquele momento os blocos que vemos em disputa desde o inicio do governo Bolsonaro estavam unidos sob a liderança do judiciário.

Assumindo quase abertamente o papel de um poder moderador, o que chamamos de bonapartismo judiciário, que se coloca acima das lutas de frações e da própria constituição, como um árbitro, munido do poder de ditar as regras, o STF abriu as portas e conduziu todo o processo do golpe institucional. A cara desse bloco golpista foi o governo Temer, apoiado sem reservas por um bloco que ia do PSDB e Alckmin aos militares, que conseguiu dois grandes triunfos para a burguesia, a aprovação do teto de gastos e a reforma trabalhista. Não foram vitórias sem batalhas dadas, e quando o governo Temer esteve para cair em 2017, foi graças à passividade cúmplice das direções petistas que este se manteve. Arruinado, sem legitimidade alguma, esse bloco golpista que envolvia a grande maioria do capital financeiro, dos industriais e do agronegócio, com exceção dos setores que vinham de ser atacados pela lava-jato (como a JBS e a Odebrecht), começou a se dividir, divisão que se apresentou em 2018 e se aprofundou a partir da vitória de Bolsonaro.

Um primeiro fator de grande importância, que ajudou a modificar todo o alinhamento de forças no bloco que esteve por trás do golpe institucional, foi a vitória de Trump no final de 2016. A polarização política e o surgimento de um governo de extrema-direita nos EUA reverberou profundamente nas instituições estatais brasileiras, em especial no judiciário e nas forças armadas, nesses poderes sem voto que passaram a comandar a política brasileira a partir do golpe institucional e que têm mil e um laços de colaboração com as suas contrapartes das mesmas instituições nos EUA.

E entre as frações da classe dominante brasileira surgiram também divergências profundas em como dar seguimento ao golpe institucional e que tipo de regime político estabelecer. A grande maioria do bloco golpista, a Rede Globo, o PSDB, a maioria do centrão, quase todos os que estiveram por trás do impeachment apoiaram e preferiram Geraldo Alckmin até o último momento, que era também o preferido pelos Democratas nos EUA. Preferiam um governo mais seguro, para consolidar e legitimar o conquistado por Temer, mas frente ao desbarranque eleitoral do tucano e de qualquer “terceira via”, se aglutinaram no segundo turno em torno de Bolsonaro. Enquanto uma minoria mais radicalizada, ligada a setores do agronegócio e das finanças, das forças armadas e das polícias, os foram bolsonaristas de primeira hora.

Ao longo do governo Bolsonaro essa divisão, sempre atravessada pelas disputas entre Trump e PD no EUA , foi se agravando e o governo tomando a configuração atual, em que os generais do alto comando assumiram um papel fundamental, inclusive ajudando a estabilizar uma base de apoio parlamentar com o centrão. E cada vez mais, os mesmos que deram apoio a cada uma das medidas antipopulares de Temer e do próprio Bolsonaro, se voltando para a oposição.

No momento, a possibilidade de um auto golpe de Bolsonaro não está colocada, e se configuraria numa grande aventura, não por falta de apoio nas forças armadas, mesmo entre os “legalistas”, o último bastião ilusório a que recorre sempre a imprensa liberal na defesa contra o bolsonarismo. E sim por que a classe dominante está atravessada por divisões importantes e muitos setores temem a verdadeira tormenta que poderia se desencadear aprofundando manu militari os ataques econômicos contra as massas.

Uma das principais questões que se colocam neste momento para a burguesia brasileira é, até onde? Até onde a classe trabalhadora pode suportar uma ofensiva econômica em meio a um cenário recessivo e agora inflacionário antes de começarem a explodir revoltas e greves? E junto com ela, como evitar um cenário deste tipo ou enfrentá-lo da melhor maneira? O que Bolsonaro expressa hoje como retórica poderia vir a ser utilizado como cartada para lidar com um cenário deste tipo no futuro, mas antes disso a alternativa majoritária da burguesia tem a sido a de estabilizar a situação, preferindo a conciliação de classes lulista, em que a obra do golpe seria legitimada pelo conjunto das burocracias sindicais do país e em que Alckmin aparece como fiador.

Esse choque de classes é a grande tormenta para a qual temos que nos preparar e para o qual se preparam todos os setores. Os choques entre as frações da classe dominante, entre o bonapartismo militar de bolsonaro e o bonapartismo judicial vão seguir como parte do processo eleitoral, mas são batalhas de uma guerra de classes muito mais ampla.

Como enfrentar as ameaças golpistas

Guardadas as enormes diferenças entre um caso e outro, as lições da grande revolução espanhola, que terminou com uma derrota melancólica, nos dizem muito. O golpe militar do general Franco foi derrotado em julho de 1936 na maior parte da Espanha. No governo estava uma coalizão entre todos os partidos de esquerda e partidos "democráticos" da burguesia, que se passava toda para o campo golpista. Apesar de não receberem orientação nenhuma dos líderes da frente popular, o movimento operário e camponês respondeu o golpe militar com uma insurreição popular. Mas o governo da Frente Popular, para manter a unidade com setores burgueses, se negou a declarar a independência das colônias e a avançar na expropriação da burguesia, se apoiando das milícias e juntas que expressavam a aliança operário camponesa. O resultado foi que Franco conseguiu reunir tropas marroquinas e das colônias prometendo a independência e a partir disso reorganizar seu exército que estava em frangalhos, enquanto a burguesia republicana e seus representantes na frente popular se ocupavam antes em restabelecer o domínio da burguesia nas regiões sob controle da frente popular do que em combater Franco. A guerra civil terminaria em 1939, com a vitória final de Franco na Catalunha, bastião da revolução.

Trazendo para a realidade brasileira essas lições, significa que os aliados ditos democráticos na burguesia não somam nada na luta contra o fascismo, mas na verdade atrapalham, porque impedem a unidade entre todos os explorados em torno de seus interesses, abrindo espaço para que a demagogia fascista se fortalece entre as camadas mais pauperizadas da classe trabalhadora e entre os setores mais atrasados do campo.

Em todos os cenários que podem se dar no Brasil, não excluindo inclusive as hipóteses mais improváveis de tentativas de medidas de força do bolsonarismo em outubro, o enfrentamento com a direita vai se dar no terreno da luta de classes. É nossa resistência, a mais ampla unidade construída nos locais de estudo e trabalho, a democracia direta das assembleias e na mobilização, que poderia barrar uma aventura bolsonarista no processo eleitoral. E essa organização, essa ampla unidade entre a juventude, a classe trabalhadora e todo o proletariado rural e o campesinato, que a unidade com setores da burguesia como Alckmin impede que se desenvolva e nos deixa completamente desarmados para a luta contra as ameaças golpistas.

Quanto se eleve a retórica bolsonarista e quanto mais a ameaça golpista possa se tornar real, mais se coloca a urgência de uma reorganização completa da esquerda e do movimento de massas. A unidade deve ser construída sobre a base da democracia direta e da luta comum em cada local de trabalho e estudo, exigindo que os sindicatos e entidades estudantis dirigidas pelos petistas rompam com a política de conciliação e sirvam como ferramentas de organização. Para lutar por essa perspectiva é fundamental que todos os setores de esquerda que se mantêm independentes e críticos a frente ampla entre em torno de Lula e Alckmin se aglutinem, que os setores que mantêm essa perspectiva e ainda se encontram no PSOL rompam com esse partido, e busque a construção de uma política e um programa de independência de classe. Nessa perspectiva nós do MRT construímos o Pólo Socialista e Revolucionário junto com outras organizações de esquerda e ativistas, na perspectiva de batalhar pela independência do movimento de massas frente a todos os setores da burguesia.