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A diferença fundamental entre Marx e a economia política clássica

Paula Bach

A diferença fundamental entre Marx e a economia política clássica

Paula Bach

Estudar o método de “O Capital” é, em boa medida, estudar seu propósito ou seu objeto, o que significa também abordar sua atualidade. Publicamos aqui uma versão sintetizada da fala de Paula Bach no Terceiro Colóquio Internacional de Marxismo na Escola Nacional de Antropologia e História do México, assim como da fala de abertura do seminário introdutório de “O Capital” realizado em Buenos Aires em fevereiro de 2015.

Abordar o método de “O Capital” implica em falar sobre a estrutura global da obra, de seus distintos momentos, dos ensaios prévios, além de tratar do método materialista dialético, que Marx adota de Hegel, a crítica de Hegel, o círculo concreto-abstrato-concreto, o lugar da mercadoria, a discussão sobre o caráter lógico ou histórico, entre outros aspectos. A questão do método de “O Capital” é muito profunda, ampla e complexa.[1]

Mas trata-se de uma problemática em grande medida aberta, porque estudar o método de “O Capital” em boa medida é estudar o propósito ou o objeto de “O Capital”, o que significa também abordar sua atualidade. A relação entre método e propósito é central para o problema que abordo aqui, motivo pelo qual não vou me referir “ao método” de “O Capital”, que aparece de forma implícita, mas sim a alguns elementos de método. Não se trata de uma análise de textos velhos, mas sim de um tema profundamente atual, ainda mais após uma crise econômica que começou em 2008. Uma crise que não se trata apenas de economia, mas também de política e geopolítica, como pode se ver na já não tão nova administração Trump. [2]

Neste contexto, a força explicativa e transformadora de “O Capital” passa ao primeiro plano e por isso é importante retornar ao núcleo dessa obra, indissociável de seu método. Desde que Marx deu a forma definitiva ao primeiro livro em 1866 – os outros dois livros foram publicados por Engels com base nos rascunhos – muita água passou por baixo da ponte e, naturalmente, o capitalismo sofreu múltiplas transformações. Seria um dogmatismo pedante pretender que “O Capital”, tal como foi escrito, tenha explicação para todos os fenômenos existentes.

Entre as modificações que o modo de produção capitalista sofreu há três muito significativas. A primeira é o lugar que ocupa o setor de “serviços”. Se na época de Marx este tinha um lugar marginal na economia, que era quase 100% tomada pela produção de bens materiais, agora, pelo menos nos países centrais - e em crescimento nos não centrais – envolve a maior parte da economia (70% do PIB estadunidense). Trata-se de uma modificação muito importante porque, entre outras coisas, nesse setor, no qual as mercadorias não se separam claramente do produtor como ocorre no caso dos bens industriais, se dá uma dificuldade para a produção de mais-valor. É claro que se produz mais-valor no setor de serviços, mas de uma maneira singular e com maiores contradições. Em segundo lugar, o chamado “consumo de massas”. A incorporação ao consumo de grandes setores da população que na época de Marx estavam quase exclusivamente associados à subsistência. Hoje – e em particular desde o segundo pós-guerra mundial – o “consumo de massas” representa um aspecto chave na dinâmica da economia capitalista.

Introduzindo importantes setores de trabalhadores, inclusive de renda muito baixa, dentro da “sociedade de consumo”, em grande parte associada ao crédito barato que, como diz o economista grego Costas Lapavitsas, se constituiu uma nova forma de extração sui generis de “mais-valor” ou em uma forma de arrancar uma porção a mais de seu produto aos trabalhadores por fora da produção. Por último, o peso e a localização dos bancos e das finanças – o mercado total de derivados equivale a aproximadamente 9 vezes o PIB mundial – um processo intimamente associado ao desenvolvimento da internet, das telecomunicações, da mobilidade internacional do capital a partir dos anos 1980, assim como do sistema de crédito mencionado no ponto anterior.

Apesar dessas transformações extraordinárias e de que é impossível entender hoje o capitalismo a partir d’O Capital “puro”, o núcleo duro, a base fundamental da teoria marxista, o que faz com que o capital seja capital, continua sendo plenamente válido.

O propósito de O Capital

O objetivo de Marx consistiu em descobrir o que era específico do modo de produção capitalista, o que o diferenciava de outros sistemas de classe ou de exploração anteriores, como o escravismo ou o feudalismo. Tratava-se de demonstrar a forma específica “moderna” sob a qual se produzia a exploração. Esta tarefa não era fácil porque, apesar das terríveis penúrias que sofriam os novos trabalhadores “livres”, o fundamento da exploração capitalista não estava claro para ninguém. O capitalismo havia se apresentado desde a grande Revolução francesa com o discurso, em grande parte revolucionário, da “liberdade, igualdade e fraternidade”. O objeto inicial de Marx foi desarmar esse discurso, mostrando que o capital não trazia nem liberdade, nem igualdade, nem fraternidade. A tarefa era demonstrar que as penúriar que os trabalhadores sofriam nesse mundo “livre” não eram “excessos” dos donos do capital em um reino de livres e iguais, mas se tratava da norma, dos mecanismos necessários do capital que explicavam sua existência.

Demonstrar que a “liberdade e igualdade” eram formas reais mas que explicavam apenas parcialmente a verdade ou explicavam-na em uma parcela da realidade, na esfera da circulação. Porque em outra parte da realidade – na esfera da produção – não havia nenhuma liberdade, já que aqueles que não possuíam os meios de produção se tornavam obrigatoriamente trabalhadores – nem igualdade nenhuma, já que em decorrência dessa diferença o lucro capitalista se originava na subtração ou “roubo” de trabalho que os donos do capital exerciam sobre seus trabalhadores. O objeto de Marx – diz Ernest Mandel – era encontrar um fundamento sólido de verdade científica à causa da classe trabalhadora, muito diferente de uma série de denúncias, ainda que contundentes e de intenções muito nobres, como as dos socialistas utópicos.

E esse assunto leva a perguntar qual então foi a descoberta fundamental de Marx. Em um texto muito interessante, que é o prólogo ao Segundo Livro de “O Capital”, Engels surpreende o leitor indicando que tanto a existência de uma parte do valor do produto a que hoje chamamos de mais-valor, como o fato de que essa parte consiste em uma fração do produto do trabalho pela qual o apropriador – o capitalista, nesse caso – não paga nenhum equivalente, foi estabelecida – com maior ou menor clareza – muito antes de Marx. Tanto os economistas clássicos – David Ricardo ou, anteriormente, Adam Smith – como os socialistas utópicos – Saint Simon, Charles Fourier, Robert Owen, entre outros – haviam chegado antes de Marx a essa conclusão.

Mas então, pergunta-se Engels, o que Marx disse de novo sobre o mais-valor? Por que a teoria de Marx caiu como um raio em um céu azul enquanto as anteriores desapareciam sem provocar maiores incômodos? Engels diz que as teorias prévias não avançaram além da própria definição do “mais-valor”, isto é, como uma parte do produto do trabalho pela qual o apropriador não pagava nada. E essa falta de avanço, essa limitação, não permitia demonstrar a autonomia ou a especificidade de um modo de produção capitalista baseado exclusivamente no “roubo” do tempo de trabalho. Ao não conseguir especificar a forma particular sob a qual se obtinha esse mais-valor, não eram capazes de desmascarar a ideia tão forte de liberdade e igualdade sob a qual se apresentava o capitalismo.

No caso dos socialistas utópicos, essa impossibilidade lhes impediu de desvelar o fundamento da exploração. No caso da economia política clássica, ou seja, da burguesia, o interesse em explicar a especificidade do capitalismo era obviamente outro. David Ricardo era um político da burguesia, que lutava pela distribuição do mais-valor a favor de sua classe. Queria demonstrar que o novo valor criado provinha do trabalho, que se distribuía entre salários e lucros e que, portanto, era necessário baratear o custo da mercadoria salário para incrementar os lucros. A teoria de Ricardo fez grandes avanços científicos e é a que mais avançou na teoria do valor e do mais-valor.

E aqui entramos nas questões de método mais específicas. “O Capital” é a “crítica” da economia política clássica NOTA 3, uma disciplina que, como assinala Engels, naufragou em 1830 acerca dos grandes problemas.

O primeiro é justamente a origem do mais-valor, ou da forma específica de sua extração no modo de produção capitalista. David Ricardo dizia que os produtos ou as mercadorias tinham valor porque continham tempo de trabalho humano “necessário” incorporado. Até aí tudo bem, mas então, dizia Ricardo, o “trabalho” é “valor”. Mas se o trabalho “é” valor – ou seja, se trabalho e valor são termos assimiláveis entre si ou se o trabalho é a medida do valor – o que o trabalhador vende é nada mais que seu “trabalho”, e nesse ato está vendendo o valor que produz – ou seja, o produto total de seu trabalho –, e com isso não haveria um mais-valor. Contudo, Ricardo observava que quando o trabalhador vendia seu trabalho ao capital, obtinha por esse trabalho menos valor do que o produto que esse mesmo trabalho gerava continha. Mas isso não podia ser possível, porque se o trabalho era valor, o trabalho que o trabalhador vendia deveria ter valor igual ao que esse trabalho criava. E nessa contradição desmoronava toda a teoria do valor de Ricardo. O problema, como disse Engels e vamos ver mais à frente, estava mal colocado.

O segundo problema é que se, como a princípio acreditava Ricardo, o trabalho era a única fonte do lucro, supõe-se que capitais de grandeza igual aos quais se aplicam quantidades diferentes de trabalho deveriam produzir volumes de lucro diferentes. Mas acontece que isso, que parece muito óbvio e muito lógico, na realidade não acontece assim. Capitais de grandeza igual aos quais se aplicam quantidades diferentes de trabalho podem produzir lucros iguais.

Essência e aparência

A origem desses problemas ou contradições está na diferença entre como as coisas são produzidas – a lei do fenômeno ou da estrutura da coisa, diz Karl Kosic – e como se revelam ou como aparecem depois de serem produzidas. Essa diferença é a chave da distinção entre “essência e aparência”. A realidade não pode ser identificada exclusivamente nem com a essência, nem com a aparência. A realidade é as duas coisas, tanto como as coisas se criam (a estrutura das coisas) como a forma em que se manifestam.

Por esse caminho Marx encontrou a resposta às duas questões para as quais a economia política clássica não soube dar respostas, porque conseguiu fazer o que ninguém antes havia conseguido: compreender a realidade em sua totalidade, como síntese entre a forma em que as coisas são produzidas e a maneira como se mostram.

A diferença entre os dois registros é o modo como se apresenta a realidade em todos os âmbitos. Os movimentos aparentes dos astros são bastante ilustrativos. Para dar um exemplo muito simples: a partir da terra se pode observar o movimento do planeta Marte sobre um fundo “fixo” de estrelas. A fixidez do fundo permite observar o movimento do planeta. Mas o fundo não está fixo, mas parece fixo porque na verdade as estrelas estão muito distantes. Ainda que não esteja fixo, é sua fixidez aparente o que permite observar o movimento de Marte a partir da Terra. Mas, qual é a realidade? O que se vê a partir da Terra ou o movimento real?

As duas, porque, a princípio, a fixidez aparente das estrelas permite ver que Marte de move. O que é falso – e isso é muito importante – é que a imagem que se vê a partir da Terra possa explicar – com sua simples visão – o movimento verdadeiro dos astros. Os diferentes pontos em que vemos o Sol a partir da Terra ao longo do dia são tão reais como o fato de que a Terra gira em torno do Sol. O que é falso é interpretar – a partir dos diferentes pontos a partir de onde se vê – que o Sol gira ao redor da Terra. De fato, o telescópio foi um instrumento revolucionário que permitiu a Galileu compreender a verdadeira natureza dos corpos celestes. Nas ciências sociais – e a economia é uma delas – o cérebro humano tem que operar como o telescópio. Na realidade, a aparência não é mais do que a forma sob a qual a lei se mostra. Kosic diz que a essência, a lei do fenômeno ou a estrutura da coisa, se manifesta no fenômeno, mas apenas de maneira inadequada, em algumas de suas facetas e em certos aspectos. Se a essência não se manifestasse no fenômeno, ainda que de maneira inadequada, seria incognoscível.

Todo o movimento de “O Capital” é um ascenso em espiral desde o abstrato até o concreto, tentando colocar de maneira “adequada” a essência na aparência, reconstruindo pela via do pensamento a realidade como um todo concreto. No entanto, “essência” e “aparência” são termos relativos e, até certo ponto, pode-se dizer como metáfora que Marx notou que no capitalismo essa diferença entre os dois planos se apoiava na separação de duas grandes esferas ou momentos. Uma das esferas é a circulação e a outra é a esfera da produção, abordadas de maneira exaustiva no desenvolvimento do fetichismo da mercadoria no primeiro capítulo do Livro I de “O Capital”. Enquanto a produção é obviamente social, aparece como esfera do privado e é na circulação onde o social se manifesta, ainda que, precisamente, o faz de maneira inadequada. As mercadorias são “criadas” - ali estão suas leis – no terreno em que operam – como diz Marx – múltiplos proprietários de capital, privados e independentes, e “seus” trabalhadores, que no decorrer do processo de produção não entram em contato com outros trabalhadores de outros proprietários privados.

Logo que as mercadorias chegam ao mercado, os produtores – proprietários e trabalhadores – percebem que as mercadorias que produziram são parte de um ato “social”, onde existe uma infinidade de outros possuidores de mercadorias. Mas essas mercadorias aparecem como coisas determinadas, porque nessa esfera não se observa como foram produzidas, não se vê – ao menos sob um “simples olhar” - como foram criadas (faz falta um telescópio para colocar de uma forma um pouco irônica). Os “possuidores” de mercadorias aparecem dessa forma, como “possuidores”, ou como “vendedores”, não como “produtores”. O “social” se manifesta então de maneira “inadequada”, ou seja, não como resultado de relações entre pessoas, mas sim como relações aparentes entre as coisas.

Na esfera da produção se gera o ato, o movimento, o processo. Na da circulação se observa algo de certa forma “estático”, em que os produtos acabados entram no processo social de troca; no qual se trocam entre si em proporções distintas que parecem determinadas por propriedades intrínsecas, misteriosas para seus possuidores. As mercadorias se apresentam como coisas que não se sabe pelo quê foram produzidas e que parecem ter valor por si mesmas, um valor intrínseco. O social se mostra como relações entre coisas. Essa é a chave do fetichismo. É justamente nessa esfera que se formam os preços, que são precisamente a “forma” do valor. De alguma forma, no terreno da circulação vemos as coisas como dizíamos que se observa o movimento dos astros a partir de uma visão simples da Terra. Ou seja, se vê o fenômeno que expressa a lei do movimento, mas não se explica esta. A circulação mostra a essência e ao mesmo tempo a oculta.

Marx é o primeiro – no terreno da economia – a descobrir como uma essência dada se manifesta sob determinada forma ou aparência. Chega a essa compreensão da realidade a partir da identificação de que na esfera da circulação o processo que criou as mercadorias – onde foram gestadas as leis de seu movimento – não se expressa de forma direta, ficando relativamente oculto – na ausência de um “telescópio” - porque a produção é o resultado de um processo que se gera em outro lugar e deriva de múltiplos “assuntos” privados. Isso nos leva novamente aos dois grandes problemas nos quais, como diz Engels, a economia política clássica naufragou.

Quanto ao problema do mais-valor, Marx descobriu que o segredo estava precisamente na diferença entre o que ocorria na esfera da circulação e da produção. Descobriu que – diferente do que dizia Ricardo – o que o trabalhador vendia aos donos do capital na esfera da circulação não era seu “trabalho”, mas sim sua “força de trabalho”. Ou seja, que o trabalhador vendia sua capacidade de trabalhar, de produzir valor. Voltando ao que foi dito sobre o que está em movimento e o que é resultado em relação a essas duas esferas, o trabalho é ato de trabalhar, é movimento, é força, não é “resultado”. E por isso o trabalho enquanto ato não é “valor”, mas sim força criadora de valor. O valor, pelo contrário, é resultado, é tempo de trabalho socialmente necessário, cristalizado, fixado em produtos. Ao não se olhar para essa diferença – porque a lei se manifesta de forma “inadequada” - na esfera da circulação, “parece” que o que o trabalhador vende é seu “trabalho”, que é trocado pelo seu valor, como pensava Ricardo. Parece que se paga pelo equivalente criado na quantidade de horas pela qual foi contratado. Mas, a verdade é que se paga a ele por colocar sua força de trabalho em movimento durante essa quantidade de horas, não pelo seu equivalente em produto ou em dinheiro resultante das horas de trabalho pelas quais foi contratado.

O trabalhdor não vende seu trabalho, mas sim sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade de trabalhar, que no capitalismo é uma mercadoria que, como todas as demais, possui um valor de uso e um valor de troca e seu dono a vende pelo seu valor, que, como o de toda mercadoria, é equivalente ao tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção ou reprodução. Então, depois, na esfera da produção o capitalista faz “uso” da mercadoria força de trabalho que comprou pelo seu valor, coloca em movimento a força de trabalho e faz valer seu caráter útil por um tempo maior ao que pagou por ela. E isso não é um “abuso”, mas sim a norma do sistema capitalista. O lucro é a diferença entre o valor de uso e o valor de troca da força de trabalho, uma propriedade que só pode ser gerada pela única mercadoria cujo uso cria valores inteiramente novos, diferente das máquinas, que apenas transferem valor.

Quanto ao segundo problema, que é o do lucro, Marx descobriu que nos preços – forma que adquire o valor na esfera da circulação – os valores em tanto tempo de trabalho cristalizado, socialmente necessário, não se expressam de forma direta. No complexo processo da formação de preços que se produz também na esfera “social” da troca, constitui-se uma taxa média de lucro que os capitalistas agregam ao preço de custo. De tal modo que os capitais que utilizam menor quantidade de trabalho se apropriam do mais-valor que geram outros capitais e então capitais iguais que aplicam quantidades diferentes de trabalho podem obter lucro igual pela forma na qual se distribui o mais-valor. Esse problema também se resolve na identificação das duas esferas.

Na produção se cria o mais-valor, e na circulação ele é distribuído e se forma a taxa média de lucro. Esse assunto complexo, que Marx trata no livro III de “O Capital”, deu uma primeira resposta ao segundo grande problema da economia política clássica. Mas, já nesse momento, a economia política clássica havia abandonado toda a definição do tempo de trabalho como substância de valor e de mais-valor e havia dado lugar à economia vulgar, que baseia todos os seus fundamentos nas aparências puras e simples. John Stuart Mill, reescrevendo Ricardo, despojando-o de todos os “problemas” relacionados ao valor e ao mais-valor, se constituiu como o primeiro economista vulgar, sendo seguido por Alfred Marshall e o marginalismo. Esse é o antecedente de toda a teoria econômica oficial atual, na qual, por extensão, pode-se incluir a heterodoxia keynesiana e, até certo ponto, ainda que de forma mais complexa, os pós-keynesianos e neorricardianos.

Não seria justo dizer que David Ricardo (ou Adam Smith) não viram diferenças entre os fenômenos e as leis que neles se manifestam, mas de certa forma, quando se aproximavam das leis mais profundas, pretendiam que se expressassem de maneira direta nos fenômenos. Em oposição a isso, o grande feito de Marx foi descobrir as “mediações” como por exemplo a mercadoria “força de trabalho”, ou a formação da taxa média de lucro. São dois elementos que medeiam a relação entre as leis de movimento e suas formas de manifestação, ou entre a esfera da produção e a esfera da circulação.

Nesse sentido, e já para concluir, é preciso voltar a definir que essência e aparência são termos relativos, assim como o são os termos “abstrato” e “concreto”. Na esfera da circulação se releva parcialmente na forma manifesta o que ocorre no terreno da produção. Mas, para dizer a verdade, a aparência é a forma na qual o processo global de produção se apresenta, que é o material do livro III de “O Capital”. De algum modo, a reconstrução científica da realidade – que é uma construção mental sempre – consiste, para dizer de alguma forma, nos esforços para descrever na forma “adequada” o que da essência se revela na aparência, ou seja, por que as leis se apresentam dessa forma e não de outra.

NOTA 1 Dialéctica do concreto, do filósofo marxista tcheco Karel Kosic, A estrutura lógica d’O Capital de Marx, de Jindrich Seleny, Gênese e estrutura d’O Capital, do polonês Román Rosdolsky ou O Capital. 100 anos de controvérsias em torno da obra de Karl Marx, do marxista/trotskista belga Ernest Mandel, são textos já “clássicos” e imprescindívels para quem queira se aprofundar sobre este tema apaixonante.

NOTA 2.Bach, Paula, “The Trump Show”, en IdZ Semanario, 20/05/2018.

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