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A descriminalização da homossexualidade na URSS: um marco na história da liberação sexual

A União Soviética foi o primeiro país que cumpriu com o principal clamor dos corajosos ativistas homossexuais no início do século XX, a descriminalização da sodomia.

terça-feira 19 de setembro| Edição do dia

No início do século XX na maioria dos países a homossexualidade era considerada um ato imoral ou diretamente um ato punível. Os primeiros ativistas do século XIX surgem no calor da luta pela descriminalização de sua sexualidade.

Na história russa foram muitos os momentos nos quais se tentou instalar o mito de uma nação heterossexual e masculina, mito fundador que é comum a quase todos os Estados nacionais modernos. Na Rússia se combinava a ideia de que a homossexualidade era um produto importado da Europa Ocidental. Argumentos similares foram escutados em anos recentes, a propósito das leis anti-homossexuais de Putin, mas que também foram formulados nas campanhas do stalinismo contra a “sodomia” na década de 30.

foram os bolcheviques nos anos 20 os primeiros no mundo a cumprir com o principal clamor dos ousados ativistas da época, retirando do Código Penal o “pecado” da sodomía

O posterior histórico de perseguição contra os homossexuais na década de 30 na União Soviética apagou um marco histórico de grande magnitude: foram os bolcheviques nos anos 20 os primeiros no mundo a cumprir com o principal clamor dos ousados ativistas da época, retirando do Código Penal o “pecado” da sodomia, se convertendo em exemplo mundial para as incipientes organizações de gays e lésbicas que protestavam pelos seus direitos de viver sua sexualidade.

Antes da Revolução

Contrariando a ideia de uma Rússia heterossexual e masculina, a homossexualidade estava muito mais espalhada do que reconheciam. Até finais do século XIX era possível constatar a existência de uma subcultura homossexual russa nas principais cidades do Império Czarista. Foram Moscou e Petogrado os cenários nos quais se desenvolveu boa parte do processo.

A emancipação dos servos em 1861 e a industrialização das décadas de 80 e 90, conduziram um grande número de camponeses para as cidades. Sem laços familiares constituídos ou debilitados pela distância, passaram a formar parte de um ambiente no qual as normas sociais e morais eram menos rígidas que nas aldeias. Assim começam a se definir os limites de uma comunidade homossexual, com códigos e espaços próprios. Casas de banho, avenidas e bulevares frequentados por homossexuais, clubes de poesia e até diários íntimos da nobreza czarista, foram permanecendo nos registros que permitem reconstruir esta história.


Interior de uma casa de banho em São Petersburgo

A sodomia foi proibida formalmente pelo Código Penal em 1835, mas em contraste com o incremento da vigilância policial para o sexo entre homens que se deu na França, Inglaterra e Alemanha durante o século XIX, o sistema judicial czarista não levou adiante uma perseguição sistemática aos “pederastas” ou “sodomitas”. Até 1905 uma grande parte dos casos levados adiante eram iniciados por denúncias de civis e não eram resultado da investigação policial. As preocupações da polícia estavam dirigidas a manutenção da ordem e a decência pública.

Neste cenário herdado do século passado, a revolução ocorrida em 1905 deu pé a uma maior liberdade de expressão sobretudo no terreno da cultura e da literatura. Ainda que não surjam organizações em defesa dos direitos de homossexuais, aparecem figuras desses âmbitos que protestam contra a criminalização.

A conquista da descriminalização

Na discussão do projeto do Código Penal aprovado em 1903 sob a ordem czarista, ocorrem debates encabeçados por liberais que tendiam a exigir a descriminalização da sodomia sob o argumento do direito à privacidade e a autonomia pessoal. Ainda assim, se manteve como um crime. Somente com a revolução bolchevique que em 1918, através da liquidação do velho Código Penal, exclui de fato as penas dos atos de “sodomia” consentidos entre adultos. A medida se confirma em maio de 1922 com a entrada em vigência do novo Código Penal Soviético.


Passagem Nevski, local de encontro de homens homossexuais

O ato representou um grande marco, foram os bolcheviques os que levaram adiante a principal demanda pela qual se arriscavam os mais audazes e ousados ativistas daquele tempo. Em Berlim, Magnus Hirschfield era um de seus representantes mais notáveis, que já em 1898 havia solicitado a descriminalização da homossexualidade ao parlamento alemão, sob o domínio da socialdemocracia. Nesta exigência também se encontravam seus predecessores como Karl Heinrich Ulrichs ou Karl-María Kertbeny. O primeiro é reconhecido por haver dado um discurso, em 29 de agosto de 1867, admitindo sua homossexualidade frente ao Congresso de Juristas Alemães em Munique, protestando contra o artigo 143 do código penal prussiano. O segundo, também condenava energicamente a penalização em seus escritos literários e foi o primeiro a utilizar a palavra “homossexual” para descrever aqueles que praticavam relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Termo que posteriormente em 1886 é utilizado no primeiro livro psiquiátrico dedicado inteiramente as perversões sexuais e que alcançou popularidade na época, Psychopatia Sexualis.

A importância deste feito não reside só na conquista da principal demanda da época, mas também que em comparação ao ocidente a URSS esteve meio século a frente. Recentemente nos anos 70, tendo Stonewall como ponto de inflexão e o nascimento do movimento de liberação sexual protagonizado por uma juventude que a nível internacional abraçava as ideias da revolução socialista, se conquista a descriminalização em importantes países como Alemanha Oriental em 1968, Holanda em 1971, Espanha em 1978 e França em 1982.

Contradições da época

Na gênese deste acontecimento se encontra a própria realidade russa da época e o papel do partido bolchevique, que levado ao poder com o apoio dos sovietes tomou essa decisão em um momento atravessado pelo pós primeira guerra, uma grande crise econômica e a guerra civil levada adiante pelas potencias imperialistas que pretendiam esmagar a URSS.

Ainda assim, a realidade das pessoas homossexuais continuou sendo extremamente hostil. Duas grandes posições se mantiveram durante a década de 20 para abordar as disputas que surgiram ao redor da questão. Uma teria raiz na postura que justificou a descriminalização, que remetia a uma larga tradição revolucionária de liberação e emancipação, baseada na crítica feroz ao papel reacionário das instituições como a Igreja. A segunda, se apoiava no peso da moral conservadora, uma concepção da sexualidade em chave reprodutivista e nos desenvolvimentos da psiquiatria, que identificavam os homossexuais como elementos danosos da sociedade e a homossexualidade como uma psicopatologia. Uma visão que era generalizada, e que permitiu com que, ainda que fosse ilegal, persistisse a perseguição e ajuizamento a homossexuais nos anos 20.

A contradição da época, residia na abrangência do debate das demandas homossexuais, uma problemática que não chegava a setores de massa, e mais ainda, esteve distante de ser o pontapé para que surgisse um movimento real que brigasse por essas demandas

Defensores da primeira visão, como Alexandra Kollontai, parte do Comitê Central do Partido Bolchevique, que estando no comando do Comissariado do Povo para a Assistência Pública na década de 20 se associou com a Liga Mundial pela Reforma Sexual, com base em Berlim e liderada por Magnus Hirschfeld, que se associaria às campanhas pela emancipação homossexual na Europa Ocidental. Dentre outros exemplos, também estiveram os esforços realizados por setores do Comissariado da Saúde, como o higienista social Grigorri Batki, o qual presidiu o Instituto de Higiene Social de Moscou, que sustentava: “A Legislação soviética declara a absoluta não interferência do Estado e a sociedade nas questões sexuais”. Eles também se associaram a Hirschfeld e traduziram para o russo trabalhos do alemão.

A contradição da época, radicava nas exigências dos homossexuais, uma problemática que não chegava a setores de massa, e mais ainda, esteve distante de ser o pontapé para que surgisse um movimento real que brigasse por essas demandas. Uma realidade que se complementava com a falta tanto de conhecimento, quanto avanços científicos e teóricos na área da sexualidade. Nesse sentido, em comparação, a questão estava a anos-luz do movimento de mulheres que nesse mesmo momento já tinha dado ao longo de sua trajetória profundas batalhas durante o século XIX e inícios do século XX por uma posição única e oficial do Partido Bolchevique.


Cartaz de propaganda stalinista contra dois soldados alemães com trejeitos afeminados.

Posteriormente a contrarrevolução levada adiante por Stalin, oposta pelo vértice aos primeiros anos da URSS com Lênin e Trotsky como dirigentes, implicaria que em maio de 1934 fosse aprovada uma nova lei que penalizava a homossexualidade masculina. Assim começou uma campanha por identificar homossexuais como elementos “inferiores” e retoricamente foram associados como agentes importados pelo fascismo da Europa Ocidental, em particular da Alemanha. Uma política criticada por figuras como Willhelm Reich, expulso da seção alemã do Partido Comunista no marco desse giro em sua política a partir dos 30, que em seu artigo “A Revolução Sexual” remarcou a legislação soviética como a mais progressista da época e criticou o retrocesso conduzido pelo stalinismo.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”

A descriminalização da homossexualidade na Revolução Russa foi uma das tantas medidas que buscou assegurar a União Soviética no seu caminho pela emancipação da humanidade da escravidão assalariada e qualquer tipo de opressão. Num mundo onde o capitalismo continua usufruindo da discriminação sexual e identidade de gênero para fortalecer o poder repressivo de seus governos e dividir aos explorados e oprimidos, assim como suas lutas, é necessário retomar esta experiência. Quando o sistema sustém estes valores morais buscando subjugar a maior parte da sociedade em função da ganância de uns poucos, se impõem a necessidade de levantar as bandeiras de uma perspectiva de luta pela liberdade sexual indissociável da luta revolucionária por erradicar as cadeias de exploração.

Traduzido por: Yuri Marcolino




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