Teoria

A 145 ANOS

A Comuna de Paris de 1871

Entre março e maio de 1871 o proletariado conquistou seu primeiro organismo de poder na história

terça-feira 24 de maio de 2016| Edição do dia

A guerra e a república burguesa

Em Julho de 1870, Napoleão III declarou a guerra à Prússia de Bismarck, que liderava o processo de unificação alemã, como uma tentativa por manter a hegemonia francesa na europa continental e afirmar a autoridade interna do império. Essa ’tentativa imperialista’ de salvar o regime terminou rapidamente num desonroso fracasso: o 2 de setembro Napoleão III reconhece a derrota e se rende em Sedã dando lugar a um vazio de poder na França.

Em 4 de setembro, a multidão parisiense marchou rumo à prefeitura da cidade gritando "A pátria em perigo" e proclamou a República. Essa é imediatamente hegemonizada pelos deputados burgueses de París, denunciados por Marx como uma "quadrilha de advogados arrivistas". A direção do governo ficou nas mãos de Thiers quem teve uma política, em 1830, 1848 e no império de "esquentar a revolução quando não está no poder, para afogá-la em sangue quando dirige o timão do governo". O 4 de setembro significou o começo da revolução e ao mesmo tempo a usurpação burguesa da ação das massas populares. Essa debilidade inicial impediu que tomasse força real a principal lição das revoluções de 1848 que se expressou na reflexão de Marx de que a classe operária devia ter a determinação estratégica de se organizar de forma independente, para construir no processo revolucionário as condições da sua própria emancipação social.

A terrível situação da guerra exigia que a defesa nacional fosse desenvolvida com todas as forças da nação, mas isto significava também armar a população, questão que os republicanos não estavam dispostos a fazer, conscientes do perigo que isto significava. Esse paradoxo burguês no poder da nação em guerra, levava à capitulação e à traição no seu centro. Como afirmou Marx "Neste conflito entre o dever nacional e o interesse de classe, o governo da defesa nacional não duvidou um instante em virar o governo da traição nacional". O general Trochu, que assumiu a responsabilidade da defesa de París, confessava que resistir o assédio prussiano era impossível ou como máximo uma loucura heroica. A burguesia francesa, que tinha o passado da grande revolução, mostrava-se temerosa das massas, só o proletariado podia herdar o heroísmo revolucionário.

O povo em armas

Seis meses de assédio sofreu Paris, enquanto o governo não desenvolvia nenhuma iniciativa séria de defesa esperando o momento oportuno para a capitulação. Mas enquanto a burguesia preparava a traição, em Paris as massas resistiam organizadas. Primeiro nos ’comitês de vigilância de bairro’ e o ’Comitê Central dos 20 distritos’, que foram desarticulados pela repressão. Depois surgiu, pela necessidade da guerra, uma instituição poderosa, a Guarda Nacional, a federação dos batalhões que se formou de forma espontânea agrupando os milhares de operários, desempregados e faixas inferiores da pequena burguesia que tinham sido armados.

Foi imposta uma democracia direta onde todos os cargos eram votados e também os delegados que se agrupavam no Comitê Central da Guarda Nacional. O caráter do mesmo estava marcado pela auto-organização e o poder de se defender. A invasão prussiana de Paris, no início do mês de março, levou a levantar a resistência nos bairros operários, onde resguardou-se toda a população parisiense enquanto o governo fugia para Versalhes e o poder caiu nas mãos do proletariado.

Com a capitulação da trégua, Thiers acreditou que era o momento do desarme de Paris. A tentativa de retomar as armas que estavam nas mãos populares foi resistido pelas mulheres que desencadearam a ira popular que acabou com o fuzilamento de dois generais do governo.

Essa ofensiva burguesa foi a declaração da guerra civil, no entanto a Guarda Nacional não avançou sobre o governo. Ao calor destes acontecimentos Marx criticou o fato da Guarda Nacional não avançasse sobre Versalhes e esmagasse o governo de Thiers. Essa inação possibilitou a organização da contra revolução sob a ’bandeira republicana’ e mostrou um proletariado vacilante que não conseguiu ser hegemônico numa escala nacional, o que reforçou a aliança de Thiers com os ’rurais’ que queriam isolar Paris impossibilitando a livre relação da Comuna com as províncias, para evitar um levante do conjunto dos camponeses.

A criação da Comuna aconteceu no dia 18 de março, o Comitê Central afirmava que os operários tinham decidido "ser donos do seu próprio destino tomando o poder". Marx não duvidou em reivindicar a Comuna como "um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política finalmente descoberta para levar dentro de si a emancipação do trabalho". O primeiro decreto aboliu o exército regular e colocou no lugar "o povo em armas", era a consagração de um novo estado sobre a destruição do anterior. A Comuna era a antítese do Império e uma superação da representação da democracia burguesa. Baseava-se na democracia das massas através do voto direto por distritos.

Foi eliminada a burocracia com a rotatividade e revogabilidade, reunindo as funções legislativas e executivas numa corporação de trabalho que funcionava publicamente. Cada cargo público passou a ter um salário de operário para eliminar toda a casta privilegiada. A democracia operária acabou com a democracia burguesa onde as massas só podiam votar cada quatro anos a seus próprios exploradores.

A Comuna abria passo à gestão dos produtores na procura de uma mudança social expressa nas medidas progressistas sobre os aluguéis e dividas, a proibição do trabalho noturno e a redução da jornada de trabalho, e fomentando as cooperativas e a gestão operária. Uma revolução social requeria da expropriação das grandes fábricas e a confiscação do Banco da França onde estavam as riquezas burguesas. No entanto o governo operário esteve pouco tempo no poder e não conseguiu se consolidar. Principalmente, porque ao não avançar sobre Versalhes não pôde desarticular o estado nacional e estender o seu poder. Os levantamentos de Comunas nas principais cidades são derrotados e não se desenvolve a luta de classes no campo sob a forma da ’guerra camponesa’ das camadas oprimidas contra os latifundiários. Em 20 de maio a contra revolução organizada desde Versalhes, apoiada por toda a reação europeia e por Bismarck que liberou 170mil prisioneiros, ingressou em Paris. A luta se estendeu por várias semanas e deixou um saldo de mais de 10mil mortos.

Estado-Comuna: A ditadura do proletariado

Mesmo com essa terrível derrota, a lição duradoura e profunda da Comuna é que o proletariado não pode só tomar o aparato do estado tal qual ele é, para si, mas deve romper essa máquina infernal, destruí-la. Com a Comuna a pergunta de por quê tipo de poder podia ser substituído o Estado burguês foi resolvida. A burguesia inglesa -na perspectiva do London Times- descreveu a Comuna como o "predomínio do proletariado sobre as classes possuidoras, do artesão sobre o oficial, do trabalho sobre o Capital".

Para Marx era ’a forma política finalmente descoberta’, a resolução do enigma do poder operário.Anos depois em sua analise estratégica Leon Trotsky afirmava que: ’O Comitê Central da Guarda Nacional era, de fato, o conselho de deputados dos operários armados e da pequeno burguesia...’. E é que desarticular o poder centralizado do estado burguês e contrapor outros organismos de poder é uma precondição para uma verdadeira revolução que libere o potencial da iniciativa das massas.

A comuna foi a primeira forma do governo operário, trinta e quatro anos depois, com a revolução russa de 1905, desenvolveram-se conselhos ou Soviets que adotaram formas similares e herdaram seus ensinamentos. O proletariado no século XX adquiriu um desenvolvimento social superior, que lhe permitiu não só o uso da democracia territorial mas articular desde as mesmas unidades produtivas a hegemonia operária. Os soviets possibilitaram elevar a classe operária à vitória da revolução proletária e construir a ditadura do proletariado como ponte da transição ao socialismo

Bibliografia de Referência:
A guerra civil na França, Karl Marx.
O Estado e a revolução, V. I. Lenin.
As lições da Comuna, León Trotsky.

Fonte: La Verdad Obrera (antigo jornal impresso do PTS Partido dos Trabalhadores Socialistas da Argentina), 16 de julho de 2004.

Tradução: Juan Pablo Díaz Vio




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