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COLÔMBIA - ACORDOS DE PAZ

A câmara colombiana referenda acordo de paz com as FARC

A Câmara de Representantes da Colômbia referendou quarta-feira a noite por maioria absoluta o acordo de paz firmado no último dia 24 de novembro ente o Governo e as FARC que foi aprovado na terça-feira também por maioria no Senado.

quinta-feira 1º de dezembro de 2016| Edição do dia

Com 130 votos a favor, o plenário da Câmara avaliou o segundo pacto alcançado pelas partes para terminar os 52 anos de conflito armado e levar adiante sua implementação. “Gratidão ao Congresso por histórico respaldo à esperança de paz dos colombianos”, escreveu o presidente colombiano Juan Manuel Santos, em sua conta no Twitter.

Durante a votação, a bancada do opositor Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que exige prisão para os chefes da guerrilha e se opõe a que possam postular a cargos de eleição popular, se retirou da discussão.

A aprovação se deu em meio a um acalorado debate em que a voz do Governo foi levada por Humberto de la Calle, quem manifestou que ao novo acordo de incorporaram “o maior número possível de mudanças, 57 das 60 propostas”.

O presidente Santos, e o máximo chefe das FARC, Rodrigo Londoño, conhecido como “Timochenko”, firmaram no último 24 de novembro no Teatro Colón de Bogotá o texto que se discutiu, ao que se incorporaram a maioria das propostas do “não”, já que foi a opção que ganhou no plebiscito de 2 de outubro, quando se rechaçou o primeiro acordo.

Ademais, destacou que as FARC deixarão suas armas sob a supervisão internacional da ONU. O acordo permitirá que cerca de 7 mil guerrilheiros das FARC deixem as armas no mais tardar em seis meses e formem um partido político.

Assim foi a reação na câmara depois de conhecer o resultado, ao canto de “sim se pôde”

A posição do governo no debate na câmara foi reforçada pelo Alto Comissionado para a Paz, Sergio Jaramillo, quem disse que se está “tratando de acabar uma guerra de mais de 50 anos e não pode ser que por embaraços jurídicos e interpretações diversas como a do bloqueio de constitucionalidade não sejamos capazes de nos colocar de acordo no que é preciso fazer, que é terminar o conflito”. Avaliou que as FARC se comprometeram, entre outros assuntos, a entregar um inventário de todos seus bens e ativos, com o que repararão as vítimas.

O novo acordo recebeu o apoio de 75 senadores e nenhum contra em uma sessão de mais de 12 horas. As discussões na Câmara foram também intensas e extensas, uma cópia do ocorrido no Senado.

Em 25 de novembro começou o cronograma para que antes de 30 de dezembro todos os membros das FARC estejam posicionados nas zonas de transição. Logo depois, até o dia 150, esclareceu o chefe de Estado, se desenrolará o processo de desarme, graças ao qual “as FARC entregarão até a última arma às Nações Unidas (…) e deixarão de existir” como organização armada para converter-se em partido político.

Uma das vozes do “não” que se escutou na Câmara foi a do ex-procurador Alejandro Ordóñez, que junto ao ex-presidente Andrés Pastrana (1998-2002) e a ex-candidata presidencial Marta Lucía Ramírez, se colocou contra o novo acordo. “90% dos senadores e 80% dos congressistas foram derrotados no plebiscito de 2 de outubro, então um acordo derrotado vai ser referendado por um Congresso derrotado. Isso é uma autêntica chacota e um desconhecimento do direito a referendar do povo colombiano”, disse Ordóñez em sua intervenção.

Neste processo Santos teve o apoio da Igreja, Estados Unidos e a maioria dos governos da região para avançar em um acordo. Apesar de que o que exigia Uribe está por fora da correlação de forças, o ex-presidente seguirá sendo a principal figura de oposição.

Tradução: Alexandre Costela




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