Gênero e sexualidade

A armadilha do feminismo de Cármen Lúcia

Na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal presidida pela ministra Cármen Lúcia colocou em pauta o tema da opressão a mulher em debate com Gilmar Mendes acerca dos direitos trabalhistas. Quais objetivos estão por trás da idéia de espelhar o sentimento democrático das mulheres no judiciário, por meio da figura de Carmem e um debate com o feminismo.

Fernanda Montagner

São Paulo

segunda-feira 19 de setembro| Edição do dia

A polêmica se gestou no debate sobre a reforma trabalhista, quando Gilmar Mendes (ministro do STF) alegou que direitos diferentes que protegem as mulheres contribuem com o machismo, “as mulheres participam de todas as atividades. Nós encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avião, mulheres que dirigem caminhões, tratores, táxis”. Mendes calcado em seu machismo orgânico usa de um avanço relativo das mulheres que se inseriram no mercado de trabalho para defender um ataque a toda classe tirando-lhes seus direitos alcançados após muitas lutas.

É inegável que as mulheres ainda sofrem com o machismo, seja no mundo do trabalho, onde se pagam menores salários, na violência sexual diária, assédios e uma longa lista de dificuldades imposta as mulheres devido a opressão. Mendes não ignora esses fatos, os aprova com naturalidade; na prática, ao defender direitos trabalhistas “iguais”, quer acrescentar à desigualdade já existente a perda dos escassos direitos anteriores: a licença maternidade, a duas semanas de repouso caso sofra um aborto, aposentadoria 5 anos antes dos homens, 15 minutos de descanso ante das horas extras, e alguns outros relacionados a gravidez.

Ou seja, direitos elementares, na medida em que as mulheres cumprem duplas ou triplas jornadas de trabalho, garantindo os serviços domésticos (trabalho apropriado, mas não pago pelo capitalismo). Contudo, a “igualdade” de Mendes não inclui salários iguais, por exemplo. A reforma trabalhista mostra aqui seu cunho profundamente machista e que quer retroceder em poucos direitos conquistados.

Cármen é a nova presidente do STF. Não está contra a reforma trabalhista, tampouco busca avançar em direitos negados pelo capitalismo às mulheres, como igualdade salarial, direito ao aborto, acesso a moradia, saúde e o fim da violência física e sexual. O questionamento da “defensora das mulheres” no STF não chega a isso; se detém em preservar um dos poucos direitos, a defesa dos 15 minutos de descanso pré hora extra (que, claro, deve ser mantido). Essa conduta da nova chefe do judiciário se inscreve no contexto da reforma trabalhista que Temer pretende aprovar junto ao congresso para que permita 4 dias da semana de horas extras fazendo o funcionário trabalhar até 12 por dia.

O centro do debate não são os 15 minutos. Quando Cármen diz, “Há sim enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões. Eu convivo com mulheres o tempo todo que são discriminadas”, trata-se de se forjar como figura feminina para aproveitar o espectro político e cultural de luta contras as opressões no Brasil, pretendendo transportar esse sentimento progressivo para dentro do regime, para espelhar em si mesma a representação desse sentimento dentro do judiciário, ajudando assim a também represtigiar essa instituição (que sofreu arranhões por sua escancarada participação no golpe institucional).

O que permite essa manobra ideológica da juíza é justamente a existência da idéia de um feminismo sem classe, onde prima a libertação individual e a busca paulatina por espaços de poder e de representatividade dentro desse sistema, que significa empunhar, de maneira velada ou aberta, os ataques do capitalismo contra as mulheres (principalmente da classe trabalhadora). Assim a representação de uma mulher em um posto de poder dentro do Estado capitalista falando sobre a questão de gênero, independente de que no fundo esteja defendendo um ataque a toda a classe trabalhadora, representa uma espécie de alento a esse feminismo "institucional".

Pode existir um mesmo feminismo para uma trabalhadora e para o judiciário?

A questão é que o fato de Cármen levantar algumas demandas das mulheres aponta um problema estratégico para a luta pela emancipação da mulheres: é possível uma emancipação real dentro do capitalismo? Qual contradição aponta para o feminismo quando uma mulher “do regime político” que defende o golpe institucional e seus ataques a classe trabalhadora quer falar em nome das mulheres?

O fato é que, com a crise orgânica e o desenvolvimento de novas formas de “pensar e sentir” à direita e à esquerda, as questões relacionadas à opressão de gênero ganharam destaque, mas a falta de uma estratégia que veja a ligação desse estado de opressão com a exploração capitalista possibilita que mulheres como Cármen queiram falar pelo direito das mulheres, e vejam nesse tema um flanco ideológico para garantir um distanciamento das questões democráticas relacionadas à opressão com a ação do movimento operário.

É uma clara disputa ideológica: se é aceitável falar de "defesa das mulheres" enquanto se serve ao regime de Temer, é possível converter a luta pelas demandas da mulher em algo inofensivo, passível de ser conquistado "respeitando a ordem instituída" e o sistema econômico baseado no antagonismo entre as classe sociais.

Cármen “surfa na onda” de um espaço ideológico e político aberto entre o sentimento legítimo e progressivo do fim da opressão, e de uma série de estratégias reformistas ou diretamente da assimilação da agenda feminista na política pública dos Estados, governos e organismos financeiros internacionais (com campanhas feitas por monopólios como a Avon, ou mesmo ligados à ONU ou ONGs e que fazem “consultoria de empresas”). Isso é possível pelo desenvolvimento de uma tendência do feminismo que, há décadas e assumindo distintas formas desde a queda do Muro de Berlim, abandonou a idéia da revolução social e desenvolveu idéias de emancipação e empoderamento puramente individual, aceitando a dominação do capitalismo.

Um Feminismo Cool onde primam a visibilidade e posições de poder e suposta emancipação, de um feminismo individual, também chamado de “feel-good feminism” (feminismo para se sentir bem). Alguns dos “marcos” feministas desta época, são o discurso da atriz Emma Watson na ONU apresentando a campanha HeForShe, ou de Patricia Arquette no Oscar sobre a desigualdade salarial em Hollywood ou a turnê da cantora Beyoncé com a gigantografia FEMINIST em seus cenários (cúmulo do paradoxo "feminista": Beyoncé possui uma linha de roupas produzidas com o suor e sangue de milhares de trabalhadoras precárias em Bangladesh).

Ou seja, um feminismo que ideologicamente atende ao neoliberalismo, e ao imperialismo por conseqüência. O neoliberalismo deflagrou uma ofensiva não só política, mas também cultural contra a classe trabalhadora e a ideia de revolução e emancipação social, forçando um divórcio entre a classe operária e as pautas de “todo o povo” incluindo os setores oprimidos, relegando aos trabalhadores somente as demandas econômicas enquanto a ideia de uma “democracia burguesa vencedora” primava como possível provedora dos avanços sociais para os temas da sexualidade e gênero. O stalinismo e sua negação de todas pautas democráticas, reproduzindo diversos elementos do patriarcado, fazendo retroceder as experiências emancipadoras dos primeiros anos da Revolução Russa abriu o caminho para essa ofensiva que o imperialismo pode tão bem explorar.

O consumismo e individualismo proporcionado pelo neoliberalismo foi a base material para o desenvolvimento de um feminismo que também só pode propor uma restrita emancipação, limitada a setores minoritários que gozam de alguns direitos democráticos, em determinados países, às custas da extensão de brutais situações de humilhação contra a imensa maioria das mulheres em escala mundial. Mas paradoxalmente esse feminismo foi “exportado” pelo globo com uma estratégia fundamentalmente de “reconhecimento em troca de integração”, vendo a democracia burguesa como única possibilidade de sistema (assim, a tática seria luta por direito e visibilidade).

O feminismo reformista vê a emancipação como conquistas progressivas e acumulativas de direitos, muitas vezes a partir de atuações parlamentares e de “ampliação da cidadania”. Ou as puramente subjetivas, onde o empoderamento, espaço de fala e transformação subjetiva do próprio corpo seriam a chave da emancipação. Assim, se distanciam de atacarem o coração do problema, e retomam criticas profundas da relação “capital-patriarcado”, não para ver seu substrato material de classe e a necessidade do combate comum contra ambos, mas sim para afirmar a liberdade individual contra o odioso patriarcado.

Nessa lógica, também surgem idéias de um feminismo de combate aos homens no geral, e por outro lado do apoio às mulheres independentemente de sua origem de classe. Isso é a base de um feminismo que aceita Dilma, Cármen ou mesmo a chanceler alemã Merkel (esquecendo que se trata de uma chefe do imperialismo que persegue imigrantes mulheres e carrega suas guerras à África e a Ásia), um feminismo que nega a política e prima pela aliança entre as mulheres em si. Essa orientação ideológica acaba compactuando com a divisão da classe trabalhadora imposta pelo machismo.

Essas estratégias colocam às mulheres uma contradição: a expansão da idéia da “igualdade de gênero” contraposta à completa incapacidade da transformação social. Pode-se dizer que há uma espécie de triunfo cultural e certo fracasso institucional. Enquanto expande as idéias do feminismo, os números indicam uma situação mais drásticas para as mulheres: cada ano entre 1 milhão e meio e 3 milhões de mulheres são vítimas da violência machista, a prostituição se transformou numa indústria de grandes proporções, além disso, mundialmente morrem por ano 500 mil mulheres por complicações na gravidez, enquanto 500 mulheres morrem, por dia, fruto de abortos clandestinos. Nos últimos anos aumentou exponencialmente a “feminização” da força de trabalho, especialmente na América Latina, às custas de uma maior precarização.

Assim quando a juíza Cármen afirma “Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em vários temas, racista em vários temas e no caso da mulher, muito preconceituosa (...) É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas ações positivas. Se fosse igual, ninguém estava falando”, é somente para dar a ideia de uma possível resolução desses problemas por dentro do capitalismo, quanto ela mesma é sujeito de aprovar maiores ataques, como a reforma trabalhistas, que pode tirar direitos elementares das mulheres. Ilusão impossível.

Reconstruir a ideia de um feminismo radical que veja na centralidade da classe trabalhadora e na luta conjunta dos trabalhadores e dos setores oprimidos a chave-mestra do combate por superar a opressão milenar à mulher é fundamental. É preciso colocar a hipótese do ressurgimento de um feminismo que não se auto-satisfaça no refúgio intimista da libertação individual e tenha como horizonte o combate frontal ao sistema capitalista em defesa da revolução social.




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