CRISE NA UERJ | A UERJ resiste e ninguém vai fechar as suas portas

Na terça-feira, 10 de janeiro, o Reitor Ruy Garcia Marques, sua Vice e outros ex-reitores, divulgaram uma carta falando da importância da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em âmbito estadual e nacional, além de demonstrar “preocupação” com seu futuro. Mesmo que tardiamente, a passiva Reitoria enfim se posicionou, porém de maneira desproporcional à situação catastrófica em que a UERJ se encontra. A carta se quer cita o nome do governador Luiz Fernando Pezão, que é um dos responsáveis pela atual e maior crise que a universidade já vivenciou.

Após a divulgação dessa carta, vários jornais e mídias independentes começaram a noticiar o possível fechamento da universidade, causando uma grande comoção e sentimento de derrota na comunidade acadêmica, principalmente entre os estudantes. Entretanto, se a Reitoria da UERJ estivesse de fato preocupada com o fechamento de uma das maiores universidades do país, não faria uma carta tão genérica e desprovida de indignação. A carta na verdade é apenas uma forma indireta de pressionar o governador, já que ela não o cita diretamente.

É extremamente importante que haja um sentimento de comoção, mas este cenário de forma alguma deve desmotivar a comunidade acadêmica. A conjuntura que nos permeia deve nos inspirar a lutar contra os inimigos da educação e da saúde pública, que são os mesmo que exploram a classe trabalhadora. O momento é de reocupar as ruas contra Pezão e exigir o pagamento imediato e integral dos servidores e das bolsas atrasadas. O momento é para construir de maneira coletiva, estratégias de lutas contra o fechamento da UERJ e, contra a extinção dos direitos conquistados ao longo dos anos.

Na última sexta-feira, 6, o CONSUN, debateu a proposta do Pezão de separar a folha de pagamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, mas rejeitou tal medida. Entretanto, mesmo após a decisão do Conselho Universitário, os pagamentos começaram a ser realizados em separado da folha da UERJ. Na tarde desta quarta-feira, 11, a Reitoria se pronunciou em nota dizendo que está lutando junto com os servidores estaduais, no âmbito de sua competência, para que os pagamentos sejam feitos a todos os servidores de forma integral, mas onde ocorre essa “luta” da Reitoria ninguém sabe. Priorizar um segmento da universidade significa fragmentar e desmobilizar a luta dos servidores. Esse é o primeiro passo para a privatização do HUPE.

Não é de hoje que os estudantes, professores e técnicos administrativos (que decretaram greve a partir do dia 16 de janeiro), fazem denúncias sobre o desmonte da universidade e da educação pública. A crise da UERJ começou a dar sinais em 2014 e agravou-se no ano de 2015. Em novembro daquele ano, denunciando o atraso no salário dos terceirizados e das bolsas dos alunos cotistas e de iniciação científica, os estudantes iniciaram a Ocupação do prédio principal da universidade. O movimento que durou 18 dias, mesmo com suas debilidades, conseguiu chamar a atenção da sociedade para a questão da precarizacao da UERJ causada pelo PMDB.

Em 2016, a crise do Rio de Janeiro se intensificou e os trabalhadores terceirizados da UERJ foram demitidos em massa. Quase mil funcionários com meses de salários atrasados demitidos entre janeiro e junho. Centenas de famílias desamparadas pelo poder público. Entre suas grades e também por fora dela, a UERJ viveu um ano massacrante, com mais de cinco meses de greve nos três segmentos. Retomou as aulas de 2016.1 em agosto, mesmo sem perspectivas de mantê-las. Os professores e demais servidores tiveram seus salários atrasados e parcelados, amargurando contas e sentimentos de completo desânimo. Mesmo assim, Pezão continuou fazendo suas criminosas isenções fiscais aos capitalistas do Rio de Janeiro e ignorou os servidores estaduais.

A universidade resistiu durante todos esses anos, enquanto sua verba de custeio e investimento era dilacerada, sobretudo em 2016. Não podemos deixar a UERJ fechar as portas! Devemos continuar resistindo e ocupando as ruas para denunciar o projeto de sucateamento implantado pelo PMDB aos serviços públicos, cujo objetivo principal é a privatização.

Em toda a história dos movimentos sociais há derrotas, mas as vitórias são muitas e é por elas que devemos nos guiar! O Bandejão, por exemplo, começou a ser conquistado a partir de intensas reivindicações e ocupação da reitoria em 2008. Portanto, mesmo com as dificuldades e particularidades que cada estudante e trabalhador estão vivenciando hoje, não devemos de forma alguma incorporar um sentimento de derrota e jogar a toalha, pois é exatamente com esse sentimento que os inimigos da educação e da saúde pública irão privatizá-las.

Para contornar a crise financeira e receber “ajuda” do Governo Federal, Pezão se reuniu com Henrique Meirelles na segunda-feira, 9, e aceitou fazer um acordo com o presidente golpista, Michel Temer. O chamado plano de recuperação fiscal foi aprovado em dezembro de 2016 pela Câmara dos Deputados e, prevê a renegociação da dívida pública dos Estados. O projeto foi aprovado sem a obrigatoriedade dos Estados arcarem com ajustes fiscais como contrapartida. Entretanto, não satisfeito, Temer, vetou a desobrigação dos Estados em poder descumprir com as contrapartidas e deixou uma brecha para negociar diretamente com os governadores.

Enquanto os salários dos servidores públicos seguem parcelados e atrasados, bem como a bolsa dos estudantes, que já vai para o terceiro mês em atraso, o pagamento da dívida pública aos banqueiros está em dia. O plano de recuperação dos estados, sobretudo no Rio de Janeiro, em nada beneficiará a classe trabalhadora, muito pelo contrário. Os termos firmados entre Temer e Pezão preveem a redução da jornada de trabalho com redução de salarial para os servidores; aumento da contribuição previdenciária; a venda da CEDAE e a extinção de várias empresas públicas. O acordo que também prevê a suspensão nos reajustes salariais e de novos concursos públicos, deve ser fechado até o final da primeira quinzena de janeiro.

Além de dizer não ao fechamento da UERJ, precisamos mais do que nunca, dizer não ao pagamento da dívida pública. Os trabalhadores não são responsáveis pela crise e não devem pagar por ela.