Gênero e sexualidade

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Demagogia de Bolsonaro não engana: a reforma da previdência ameaça a vida das mulheres

Ontem, dia 28, Jair Bolsonaro se reunião com jornalistas, que até então vinha evitando a todo custo, para pedir o seu apoio na propaganda da Reforma da Previdência. Nessa reunião, além de expor a aliança reacionária que o presidente articula para passar para a ofensiva total na proposta de Reforma da Previdência, Bolsonaro sinalizou que avalia pequenas mudanças na proposta da Reforma da Previdência. Dentre elas uma demagógica diminuição do aumento da idade mínima para as mulheres se aposentarem, de 62 para 60 anos, que mantem intactas as principais ameaças que a reforma faz contra a vida das mulheres.

sexta-feira 1º de março| Edição do dia

Bolsonaro disse que a articulação do apoio parlamentar a Reforma da Previdência “está em processo”. Enquanto isso, repete as estratégias adotadas por Michel Temer, e busca abrir diálogo com a imprensa burguesa para negociar os termos da sua aliança pela disseminação de Fake News em defesa da Reforma da Previdência. Bolsonaro, que vinha tomando o lado da mídia controlada pelos evangélicos em disputa com a Globo e grandes veículos de imprensa, decidiu que estava disposto a negociar até com o Diabo para colocar todos os fatores de “poder real” da burguesia a serviço desse enorme ataque ao conjunto dos trabalhadores.

Convencer os trabalhadores, especialmente as mulheres, que estes devem admitir um futuro de incerteza se irão ter direito a aposentadoria, sequer se conseguirão sobreviver com um benefício miserável, não será tarefa fácil. Nessa mesma reunião, Bolsonaro tenta atacar um dos pontos débeis da proposta, a dificuldade de conseguir apoio feminino. Frente a isso falou que a equipe econômica estudava reduzir o aumento da idade mínima para mulheres de 62 para 60 anos.

Uma mudança cosmética a proposta original, que mantem um conjunto de ataques mais profundos. Dentre eles, está a possibilidade dessa mesma idade mínima ser reajustada automaticamente pelos próximos governos, por via de leis complementares, conforme dados abstratos em relação à expectativa de vida. Sabe-se lá quando as mulheres de fato terão direito a aposentadoria. Além disso, exigirá 40 anos de contribuição para que recebam o valor integral do benefício, os demais ficarão reféns a aposentadorias inferiores a um salário mínimo. Segundo a proposta, o valor dos benefícios poderá ser congelado, do contrário ao que prevê a Constituição, o que gerará desvalorização reais do benefício àqueles que já se aposentaram e aos que conseguirem se aposentar.

Além disso, Bolsonaro mencionou a possibilidade de alguma revisão sobre as mudanças no Benefício de Prestação Continuada, que na nova proposta aumenta para 70 anos a idade mínima para adquiri-lo além de reduzir para escandalosos R$ 400,00. (menos da metade do salário mínimo). Um ataque que recai sobretudo aos aposentados mais vulneráveis, fruto de trabalhos informais, sobretudo no campo, tirando dinheiro dos mais pobres.

Saiba por que é mentira que a reforma da previdência "ataca os ricos e protege os pobres"

Por sua vez, os capitalistas, políticos e militares serão poupados de ter que pagar pelo suposto “déficit” na previdência, mesmo sendo os principais responsáveis por ela. A grande imprensa escolhe não falar sobre as grandes empresas e grandes bancos, que lucram com diversos privilégios, e devem atualmente mais de R$450 bilhões para a Previdência Social, segundo relatório da CPI da previdência de 2017.

Como dado concreto: o Bradesco deve R$ 465 milhões à Previdência; a Vale deve R$ 275 milhões; a JBS, da Friboi, deve R$ 1,8 bilhão. Nada disso será cobrado dessas riquíssimas empresas e bancos. Pior: o banco Santander e o Itáu, que devem respectivamente R$338 milhões e R$25 bilhões à Receita Federal, tiveram suas dívidas perdoadas (em outras palavras, deram calote no Tesouro público, com a conivência dos governos, inclusive o de Jair Bolsonaro, que repetiu diversas vezes que "tornaria o Brasil um paraíso para os empresários"). Por que não se cobram estes bilhões dos ricos e se cobram largos anos de trabalho e uma aposentadoria miserável às mulheres e pobres?

As mulheres, desde as eleições, se mostraram uma importante oposição a seu governo, fruto do seu discurso misógino, traduzido em ameaças aos parcos direitos das mulheres hoje em relação ao aborto, ao uso de contraceptivos, ao debate de gênero e sexualidade nas escolas, mas sobretudo às condições de vida da esmagadora maioria de mulheres trabalhadoras. Apesar das manifestações massivas do #EleNão terem se restrito a uma oposição eleitoral, que coube a mídia, empresas e partidos burgueses tentarem cooptar as mulheres, abriram espaço para que mesmo ações de vanguarda, protagonizada pelas mulheres, com algumas dezenas de milhares, tivessem uma repercussão grande.

A promessa de reduzir o ataque à idade mínima mostra, por um lado, a necessidade de Bolsonaro responder ao perigo que as mulheres representam aos principais ataques de seu governo, enquanto uma vanguarda capaz de irromper a passividade instalada. Uma passividade imposta às mulheres pela ação consciente e complementar da burocracia sindical da CUT e da Marcha Mundial de Mulheres (ambas dirigidas pelo PT), de separar a luta pelos direitos das mulheres dos combates decisivos da luta de classes, como é a Reforma da Previdência, se limitando a uma “resistência democrática” parlamentar, de desgaste passivo ao governo, sem ações coordenadas por cada local de trabalho e estudo. Por outro, a promessa de Bolsonaro não passa da mais vil demagogia para captar alguma confiança na proposta (que há de se ver se ocorrerá), e impor uma derrota profunda ao direito a aposentadoria de milhões de mulheres, sobretudo as mulheres mais precarizadas pelo capitalismo.

Não mudarão a realidade "invisível" do trabalho doméstico que recai sobre as mulheres, em duplas/triplas jornadas, não remuneradas, como parte da exploração capitalista sobre os corpos das mulheres. Sem dizer que a realidade das empregadas domésticas se complica muito com a Reforma da Previdência. Em síntese, a Reforma da Previdência aprofundará a realidade obscura, mas milenar da opressão de gênero, que arranca a vida das mulheres sob a exploração capitalista.

Diante disso, para enfrentar o governo Bolsonaro as mulheres podem se apoiar em cada um dos avanços que o movimento feminista, negro e LGBT veio conquistando nos últimos anos e que o governo quer arrancar, para dar um combate decisivo à Reforma da Previdência com os métodos da luta operária contra o capitalismo e o patriarcado. Isso significa entender que a classe operária no Brasil é cada vez mais feminina e negra e, portanto, é um crime que os sindicatos não levantem tais demandas numa necessidade vital de unificar a classe trabalhadora e seus extratos mais oprimidos e explorados, incluindo toda a camada de precários em nosso país. Significa levantar um feminismo anti-imperialista, que, diante da ofensiva contra a Venezuela, possa levantar, sem nenhum apoio político à Nicolás Maduro, o rechaço primordial a ingerência imperialista de Trump na América Latina.




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