Economia

ECONOMIA

A Petrobras e o pré-sal poderiam acabar com a crise do RJ se estivessem nas mãos dos trabalhadores

Simone Ishibashi

Rio de Janeiro

domingo 12 de agosto| Edição do dia

O estado do Rio de Janeiro vem imerso em uma das piores crises econômica, política e social de sua história recente. Embora o golpista Temer, Pezão que governa o estado do Rio, e o bispo Crivella que está à frente da prefeitura, tenham interesses distintos, cada qual à sua maneira buscam descarregar essa crise nas costas dos trabalhadores e do povo. Imersa em uma situação de desemprego, que é o mais elevado do sudeste do país com um índice de 15% no estado, e uma enorme crise política com a ação golpista da Lava Jato, a Petrobras, que tem uma importante presença no Rio de Janeiro, com a bacia de Campos e grandes concentrações em Macaé, além do pré-sal, poderia beneficiar enormemente os trabalhadores e o povo carioca e fluminense.

A recente elevação do preço internacional do petróleo, que chegou a US$ 75 em abril deste ano é uma demonstração disso. Com esse aumento, determinado por distintas questões da geopolítica internacional como as tensões com o Irã, também elevaram-se os pagamentos dos royalties do petróleo em 30% em relação ao mesmo período de 2017, totalizando uma arrecadação de R$11,8 bilhões no primeiro quadrimestre. Os royalties são calculados de acordo com uma fórmula que considera a produção de cada campo, o preço do petróleo e a taxa de câmbio, sendo divididos pela União, e repassado a estados e municípios produtores.

O efeito disso para o estado do Rio de Janeiro, que vinha de uma dinâmica de não pagamento de salários dos servidores públicos e paralisação de universidades como a UERJ, foi imediato. Não se resolveu a crise, que é profunda, mas os servidores passaram a receber novamente, e a UERJ abriu suas portas. E isso no marco de uma acelerada privatização da Petrobras levada adiante por Temer, aumentando a subordinação ao capital estrangeiro, e a política de royalties. Imaginemos que papel a Petrobras poderia ter se fosse 100% estatal, gerida pelos trabalhadores e com controle popular?

A Lava Jato e a privatização da Petrobras e a escandalosa entrega do pré-sal
Enquanto essas linhas são escritas, a imprensa capitalista noticia que cerca de R$1 bilhão estão sendo devolvidas à Petrobras graças à Lava Jato. É certo que durante os governos do PT a Petrobras foi utilizada como moeda de troca para interesses políticos que em nada correspondem aos dos trabalhadores. No entanto, apresentar a Lava Jato como a salvação da Petrobras é uma imensa falácia, que visa acelerar ainda mais sua privatização aprofundada em tempo recorde por Temer.

Após 9 anos desde o início da Lava Jato sem que qualquer político do PSDB seja detido, fica claro que o objetivo dessa operação não é acabar com a corrupção. Foi promover o golpe que abriu caminho para o autoritarismo judiciário, que retirou o direito dos trabalhadores de votarem em quem quiserem. E também teve o objetivo de enquadrar as empresas brasileiras capazes de competir no mercado internacional, da qual a Petrobras é a maior expressão, e acelerar seu desmantelamento através da privatização.

A cerimônia de devolução dos R$1 bilhão à Petrobras teve claro sentido eleitoral. Deltan Dalagnol, que é o coordenador da força tarefa da Lava Jato, afirmou no evento que “os brasileiros devem escolher nas eleições de 2018 pessoas de passado limpo”, mostra os objetivos políticos que definem a ação da Lava Jato sobre a Petrobras. Isso vindo de um procurador que recebe nada menos que 7 mil reais por mês em “verbas indenizatórias” pagas pelos trabalhadores todos os meses, incluindo auxílio-moradia, apesar de já ter casa própria em Curitiba soa como piada de mal gosto. Se lembrarmos que Dalagnol ainda recebe rendimentos de até R$67.024.07, sendo um dos especuladores imobiliários mais ricos do Paraná, não é de estranhar que esteja tão decidido em seguir entregando a Petrobras aos capitalistas e ao imperialismo.

Apesar da demagogia de Dalagnol e da Lava Jato mais da metade dos brasileiros é contra a privatização da Petrobras, enquanto apenas 30% são favoráveis. E mesmo o R$1 bilhão que midiaticamente foi devolvido à Petrobras pela indústria das delações premiadas que é a Lava Jato, é infinitamente inferior se comparado às riquezas que estão privatizadas a toque de caixa por Temer, e sobretudo com a entrega do pré-sal. Essa ofensiva envolve a privatização das refinarias Abreu e Lima, Landulpho Alves, Alberto Pasquali e Presidente Getúlio Vargas, sendo as duas primeiras no nordeste e as demais no sul, além de outros 12 terminais associados. Embora nenhuma delas seja no estado do Rio de Janeiro, isso abre um precedente gravíssimo para que o mesmo seja feito aqui.

Já a entrega do pré-sal é um ataque direto à economia nacional em geral, e do Rio de Janeiro em particular. Especialistas do IPEA estimam que o pré-sal poderia trazer incríveis US$ 10 trilhões de lucro para o país, algo infinitamente superior ao R$ 1 bilhão ao comemorado por Dalagnol hoje para justificar o desmonte promovido pela Lava Jato. Com a entrega do pré-sal nas bacias de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, a Petrobras deixa de explorar cerca de 14 bilhões de barris de petróleo em troca de meros R$,3,15 bilhões sendo que o governo golpista de Temer ainda tem a coragem de dizer que se tratou de um “grande negócio”. Dessa maneira se eleva a submissão do país ao imperialismo e os lucros de empresas como Shell, ExxonMobil, Chevron que arremataram a primeira rodada do leilão vergonhoso que entregou as riquezas do pré-sal.

Efeitos da entrega do pré-sal no Rio de Janeiro

Os efeitos disso não são nada teóricos. Temer já anunciou que quer fazer leilões para terminar a entrega do pré-sal, envolvendo as reservas da Bacia de Santos, que está localizada no início da costa sul do Rio de Janeiro e vai até o litoral de Santa Catarina, com os importantes Campo de Uruguá e de Tambaú, ambos a 160 km da cidade do Rio de Janeiro. Isso impacta diretamente no repasse dos royalties aos municípios do Rio de Janeiro, e elevará ainda mais os efeitos da crise econômica.
Para que se tenha noção da importância desse ataque para a vida dos trabalhadores cariocas e fluminenses, vejamos alguns dados. Mesmo com a entrega do pré-sal aprofundado por Temer, vários municípios importantes do estado do Rio de Janeiro tiveram elevação do dinheiro recebido sob a forma de royalties.

A cidade de Maricá, a cerca de 60 quilômetros da capital Rio de Janeiro, é hoje a líder em arrecadação: recebeu até julho R$ 389,4 milhões, um avanço de 135% ante o ano anterior. Niterói teve alta de 137%, para R$ 338,1 milhões. Deixaram para trás Campos e Macaé, que, embora tenham registrado avanço de quase 50% na arrecadação, somaram um total de royalties e PE de R$ 263,7 milhões e R$ 228,9 milhões, respectivamente. A cidade do Rio marcou a quinta posição, com alta de 84%, chegando a R$ 90,8 milhões, e a projeção é que nesse ano as receitas provenientes dos royalties do pré-sal atinjam a marca de R$ 280 milhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais que o previsto. O potencial que essa riqueza traz, a qual se somam refinarias importantes como a Comperj e a Reduc, poderia ser a reversão da situação de miséria e pobreza, que geram a crise da violência social que assola o estado do Rio de Janeiro. E não através do sistema de royalties, que é uma migalha perto do que poderia trazer de benefícios para os trabalhadores e o povo, já que é calculado justamente considerando os imensos lucros de acionistas estrangeiros. Imaginemos se o pré-sal fosse explorado por uma Petrobras completamente estatal, gerida pelos trabalhadores, e controlada pela população, o que de fato poderíamos garantir de postos de trabalho digno, com obras de infraestrutura que promovesse o atendimento e modernização do parque produtivo dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que poderiam arcar tranquilamente com salários equivalentes aos do DIEESE, além de financiar Saúde e Educação públicas, e demais interesses do povo?

Se poderia ter um plano de obras públicas, que atendesse às necessidades do povo da favela, bolsas decentes para os estudantes seguirem seus estudos sem ter que estar em trabalhos precários. Se poderia fazer com que a crise e violência social diminuísse, oferecendo aos jovens do Rio de Janeiro a possibilidade de um futuro, e àqueles que já trabalharam por toda a sua vida, uma aposentadoria igualmente digna. Somado ao não pagamento da dívida pública, poderíamos ter recursos para resolver o problema da pobreza e do desemprego no país, fazendo com que sejam os capitalistas os que paguem pela crise. Isso é o que a gangue da Lava Jato, com Dalagnol a frente, que dão as mãos ao golpista Temer nesse tema querem esconder.

Reverter as privatizações e os leilões por uma saída de fundo à crise do Rio
A entrega do pré-sal e a abertura para a privatização da Petrobras não se iniciou com Temer. Durante os governos do PT aprovou-se às pressas o Projeto de Lei 131/2015 de autoria original de José Serra, com o qual Dilma liberava ao imperialismo a exploração do pré-sal, que revertia até mesmo a lei sancionada em 2010 por Lula, em que caberia obrigatoriamente à Petrobras a exploração de apenas 30% dessa imensa riqueza. Dessa maneira nota-se como os governos do PT abriram as portas para que a vergonhosa entrega da Petrobras e do pré-sal se dessem. Portanto, ao contrário de embelezar a política do PT, trata-se agora de dar uma saída de fundo, que enfrente o imperialismo, e que de fato acabe com a corrupção no interior da Petrobras, colocando-a nas mãos dos trabalhadores.

Já o PSOL que tem um grande peso eleitoral no Rio de Janeiro, tampouco aponta uma resposta que se enfrenta em profundidade com a entrega da Petrobras e do pré-sal. Se resume a reivindicar o retorno da política de preços praticada pelos governos do PT, quando a Petrobras intervinha no valor dos combustíveis. O PSOL, com sua política de se preparar para gerir o capitalismo em crise, mantendo a lei de responsabilidade fiscal, tampouco tem uma estratégia para mobilizar os trabalhadores para enfrentar-se com o imperialismo e os capitalistas. Não é uma resposta.

Para o povo e os trabalhadores do Rio de Janeiro isso assume ainda mais importância pela importância que o pré-sal e a Petrobras têm aqui. Por isso devemos ser linha de frente de uma grande campanha que debata e lute por reverter a entrega da Petrobras e do pré-sal. Em meio à conjuntura eleitoral, marcada pela farsa promovida pelo Judiciário golpista que está impedindo que o povo eleja quem quer, é fundamental saber que a reversão da entrega das nossas riquezas só pode ser feita pelos trabalhadores. Bolsonaro, por exemplo, nada tem de “nacionalista” já tendo declarado que é favorável à privatização da Petrobras, bem como à fusão da Boeing com a Embraer, apesar de 61% dos seus potenciais eleitores serem contrários à privatização da Petrobras.

Contra a corrupção que assola as empresas estatais, a saída não é entrega-las aos imperialistas e capitalistas nacionais a eles associados, que são os maiores corruptores que existem. E há que saber que nas mãos dos golpistas, como Dalagnol e a Lava Jato, tampouco a Petrobras vai deixar de ser um balcão de corrupção. A saída é que a Petrobras seja gerida pelos petroleiros, e com controle popular. São os petroleiros apoiados na população do Rio de Janeiro os que podem acabar com o repasse das riquezas aos investidores estrangeiros, sem indenização. É assim que se poderia planificar a utilização das riquezas de modo a responder às demandas dos trabalhadores, rompendo também com o imobilismo da CUT que deixou passar o golpe, e da FUP.

O MRT e o Esquerda Diário chamam os trabalhadores e o povo de todo estado do Rio de Janeiro a tomarem para si essa campanha.




Tópicos relacionados

crise combustíveis   /    Crise capitalista   /    Crise no Rio de Janeiro   /    crise econômica   /    Crise da Petrobrás   /    Rio de Janeiro   /    Economia

Comentários

Comentar