Gênero e sexualidade

DOSSIÊ 25 DE NOVEMBRO

A PEC do Fim do mundo e a luta pelo fim da violência contra a mulher

Neste 25 de Novembro, Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher ocorreram atos em todo o país contra a PEC 55 (antiga PEC 241), mas qual a relação entre a PEC e a violência contra a mulher? E porque os sindicatos não falam sobre?

Flavia Valle

Professora, Minas Gerais

sexta-feira 25 de novembro| Edição do dia

O brutal assassinato e o horroroso empalamento de Lucia na Argentina fez milhares irem as ruas ao grito de "Nem uma a menos" que se estendeu ao Chile, Bolivia e México. No Brasil, desde a explosão da Primavera Feminista, o debate sobre os direitos das mulheres cresceu em toda agenda do país, dos noticiários às empresas ditas feministas, das rodas de conversa até os coletivos das universidades e também nos locais de trabalho e nas organizações sindicais. Mas porque neste dia 25 não haverá nenhum grande ato para lutar contra a violência as mulheres?

PEC do Fim do mundo e a consequência para as mulheres trabalhadoras

A atual PEC 55, que visa congelar o orçamento para a saúde e educação em 20 anos terá um grande efeito para toda a classe trabalhadora e para a juventude. Mas não há dúvidas, que seremos nós mulheres trabalhadoras que estaremos no centro destas dores. Isto porque este congelamento afetará ainda mais, a já precária, situação de saúde das mulheres. Num país que teve uma presidente mulher que não avançou no direito ao aborto, e onde além de receber salários menores do que dos homens, somos responsáveis pelos cuidados com nossos filhos e a casa tendo uma dupla jornada de trabalho, ainda somos a imensa maioria de desempregadas. São muitos os problemas de saúde que sofremos, sejam nas filas enormes para os exames papanicolau, na prevenção ao câncer de Mama, a inexistência de estudos sobre a hormonização visando a saúde das pessoas trans, a depressão e doenças fruto a longas e estenuantes jornadas de trabalho.

No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é agredida e a cada 1h30min uma mulher é assassinada, ou seja, 360 mulheres são agredidas e 10 são mortas todos os dias. Por isso ganhamos o 7º lugar que mais mata mulheres entre os 84 países que compõem o ranking da Organização Mundial de Saúde. No combate a violência contra a mulher, até hoje, o governo federal o investimento nos programas de combate à violência contra as mulheres não passou de R$ 25 milhões. Somado todo o investimento em 10 anos de governo do PT no setor, e dividido pelo número de mulheres no país, vemos que foi investido apenas o equivalente a R$ 0,26 para cada uma delas. Isto significa que a PEC simboliza passos para trás, no já atrasado combate a violência machista. Que no âmbito da saúde significará a não abertura de casas transitória para vítimas de violência doméstica, menor número de psicólogos, assistentes sociais e políticas públicas para o tratamento destas.

Mas não é somente a saúde que aprofundará a violência que sofremos. O congelamento do investimento na educação combinado as já reacionárias proibições e perseguições dos que se atrevem a debater as desigualdades de gênero nas escolas e o projeto da Escola Sem Partido reforçam a perpetuação da educação machista, que fortalece a ideologia burguesa patriarcal de que as mulheres existem como objeto e propriedade à serviço dos homens. A violência as mulheres lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais ganha ainda mais legitimidade com estas medidas.

Não somos somente vítimas dessa violência. Também somos motor e protagonistas da luta para que não haja #NemUmaMenos.

Estes ataques do governo golpista de Temer e os demais parasitas do Congresso Nacional provam que o golpe institucional não foi contra o PT, mas contra os trabalhadores e as mulheres em particular. As eleições municipais brasileiras que deram força aos candidatos "gestores", bilionários e patronais mostra um fortalecimento a direita da superestrutura política. A vitória do machista e racista Donald Trump nos Estados Unidos e as noticias da classe trabalhadora vendo com bons olhos a reacionária Marie Le Pen na França mostra que internacionalmente há um movimento importante de buscar aprofundar a separação dos movimentos de combate a opressão como as mobilizações de mulheres, o movimento Black Life Matters da classe trabalhadora branca dos países centrais.

Por outro lado, ter uma mulher na presidência aliada aos bancos e aos empresários mostrou a insuficiência da representatividade e que a estratégia de conciliação de classes só pode permitir o espaço para esta direita vir com tudo contra nossos direitos. Mas diferente da perspectiva da mídia, do PT e de alguns grupos feministas, não somos apenas as vítimas que sofrem com a violência machista e patriarcal. Somos também o motor e as protagonistas da luta para que não haja Nem Uma a Menos.

Todavia para avançar no movimento de mulheres para lutar por nossos direitos é fundamental independência deste movimento dos patrões e também do PT para que não sejamos utilizadas como via eleitoral para 2018 para recompor o PT eleitoralmente. É preciso batalhar pela unidade entre os trabalhadores e nosso movimento para resistir aos ataques e conquistar os homens trabalhadores para levantar as bandeiras dos nossos direitos fortalecendo a solidariedade com nossas lutas de nossos companheiros de classe. Contra as concepções feministas que aliarmos nossas lutas com os homens perderíamos nosso "protagonismo", a história provou que a cada movimento revolucionário e a cada levante popular, nós mulheres sempre estivemos na linha de frente, porque nós que mais sofremos com a sociedade capitalista e seu matrimonio bem sucedido com o patriarcado, somos as primeiras a tomar as ruas e exigir nossos direitos.

Seguir o exemplo da Argentina de homens e mulheres trabalhadores juntos por #NiUnaMenos

Hoje com as mulheres sendo mais da metade da classe trabalhadora mundial, vemos a força das mulheres trabalhadoras à frente na luta por seus direitos, o que nos faz indagar se há um "novo feminismo operário" que se apresenta com as mobilizações massivas das mulheres polonesas contra a maior restrição ao aborto ou as mulheres islandesas que tomaram as ruas as 14:38 na segunda-feira, dia 27 de Outubro, por igualdade salarial relembrando a poderosa mobilização da de 1975 que exigiu direitos iguais a de homens e a paralisação argentina que levava pela primeira vez em sua história a pauta contra os feminicídios.

É inspirado nesta poderosa força do movimento de mulheres que se levanta em vários países do mundo e na experiência história da revolução russa próxima do seu aniversário de 100 anos que nós do Pão e Rosas seguimos nossa batalha para que a classe trabalhadora tome em suas mãos as nossas bandeiras para colocar em curso a única classe verdadeiramente revolucionária capaz de colocar um fim ao capitalismo e iniciar um verdadeiro combate a violência de gênero e as desigualdades sociais que sofremos.

Infelizmente, os sindicatos burocraticos acabam sendo também agentes desta submissão das mulheres ao machismo quando separam suas demandas do conjunto dos trabalhadores. São estes burocratas que invisibilizam as mulheres, permitindo a terceirização que carrega a cara de mulheres negras e não dando voz as trabalhadoras nas assembleias e nos espaços políticos. Por isso insistimos na necessidade da construção de comissões e secretarias nos sindicatos para as mulheres avançarem em sua organização política e para reconstruir a ponte entre os movimentos oprimidos e a classe trabalhadora.




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