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A Maré Verde e a Frente de Esquerda argentina: como conquistar a verdadeira liberdade aos nossos corpos

Fernanda Inês

A Maré Verde e a Frente de Esquerda argentina: como conquistar a verdadeira liberdade aos nossos corpos

Fernanda Inês

“Cuidado com as mulheres quando se sentem enojadas com tudo que as rodeia e se revoltam contra o velho mundo, porque esse dia nascera um mundo novo” Louise Michel

A democracia burguesa em suas frases pomposas promete a “liberdade de escolha” do indivíduo, a igualdade perante a lei e uma série de falsificações dessa monta. A posição da mulher na sociedade é o melhor termômetro que expressa essas falsificações e o caráter reacionário do capitalismo. Não há “liberdade de escolha” no capitalismo que não resulte em alguma agressão maiúscula contra direitos elementares. Nós supostamente podemos“escolher” quem nos explorará mediante a venda de nossa força de trabalho, mas não podemos escolher se queremos ser ou não mães. Intrometendo-se em nossos corpos, o capitalismo e seus políticos, a Igreja e patriarcado nos negam o direito ao aborto e a nossa livre sexualidade. Deixam-nos “livres” para morrer por abortos clandestinos.

Isso é o que querem, mas a realidade da luta de classes vem se opondo a esses valores conservadores, como uma força no sentido contrário. Nos últimos anos, com o acionar do movimento de mulheres pelo mundo, a demanda da legalização do aborto se ligou internacionalmente, e ganhou destaque principal no movimento de mulheres argentino chamado de Maré Verde.

A Maré Verde na Argentina abrangeu uma série de atos massivos protagonizados por mulheres – principalmente meninas muito jovens, de 13 a 18 anos – que defendiam a legalização do aborto. Mesmo com atos gigantes, o Congresso votou contra a legalização. Esse fato abriu ainda mais a fissura entre a decadente democracia parlamentar burguesa, de um lado, e a confiança das massas, de outro: uma expressão clara da crise orgânica que veio se desenvolvendo em vários países desde o estourar da crise capitalista em 2008, e que se define como uma crise de hegemonia ou rompimento entre os representantes e os representados, sendo uma crise em seu conjunto (econômica, social e política), segundo o conceito do marxista italiano Antonio Gramsci.

O movimento de mulheres surgiu como um dos principais sujeitos a nível internacional expressando na luta de classes essa crise de autoridade do Estado. Começou a questionar o neoliberalismo, que foi o último grande projeto hegemônico da burguesia no pós-guerra, e a se opor aos novos governos de extrema direita, que são também expressão da crise.

Assim o movimento de mulheres é ao mesmo tempo, expressão da crise do neoliberalismo e um dos seus principais sujeitos questionadores. Isso porque nas mulheres se encerram contradições objetivas e subjetivas engendradas por esse sistema, as mulheres se proletarizaram e compõem grande parte da classe trabalhadora precária que surgiu com o neoliberalismo, as terceirizadas, as “part time” e as informais, enquanto, ao mesmo tempo, para cooptar e conter essa força que surgiu com a nova localização da mulher, a burguesia organizou uma ofensiva ideológica com objetivos de cooptação, dizendo que as mulheres poderiam se “empoderar” e conquistar a igualdade de forma gradativa. O movimento de mulheres é justamente resultado do choque entre esses anseios “empoderados” com uma realidade cada dia mais desigual.

A somatória dessa nova subjetividade insurreta das mulheres que se “empoderaram” com uma nova localização objetiva na produção capitalista, é uma matéria potencialmente revolucionária para recompor a subjetividade da classe trabalhadora. Essa é uma aposta, que nós do grupo de mulheres Pão e Rosas fazemos e lutamos para que se concretize.

Direito a vida ou direito a liberdade

A proibição do aborto é um exemplo profundo da irracionalidade do capitalismo e sua democracia burguesa. Primeiro aspecto é como a própria questão da legalização é colocada sob a lógica formal: se pode ser a favor ou contra o aborto puramente, quando o problema envolve uma série de outras variantes das quais não importa a opinião do indivíduo, a realidade é que os abortos vão seguir ocorrendo pelo fato de serem uma necessidade da realidade, seja porque a mulher não quer o filho, porque ela não tem condições de cuidar ou porque a gravidez foi fruto de alguma violência.

A realidade do aborto está além das discussões morais, ideológicas e religiosas, tal qual quer colocar a democracia burguesa e a igreja principalmente. O drama que uma mulher, frente à decisão de abortar ou não, precisa enfrentar a realidade do desemprego, baixos salários, falta de creches e saúde de qualidade, ou seja, da precariedade imposta à vida da população trabalhadora que dificulta ou inviabiliza criar um filho. Se a mulher aborta terá que enfrentar o peso moral, o risco a sua vida ou se endividar para pagar uma clínica. Muito longe da “liberdade de escolha” a mulher se choca diretamente com a realidade cruel do capitalismo em uma triste decisão.

Quando uma mulher engravida a questão colocada a ela não é escolher ter ou não, ela precisa lidar com o fato de que a gravidez está se desenvolvendo e ela precisa tomar uma decisão rápida, da qualna maioria dos casos as duas são tristes ou podem ser difíceis: optar por um aborto clandestino, ou tentar criar um filho sem condições para tal.

Assim, o problema está além de decidir pelo próprio corpo, levado às ultimas consequências, a ideia de uma verdadeira liberdade seria aquela onde não há necessidade de“decidir”.

Ou seja, viver numa sociedade onde a população tenha acesso a educação sexual, onde as forças produtivas e o conhecimento estejam a serviço da melhora de vida da população, em garantir saúde e contraceptivos de qualidade. Onde as pessoas tenham direito a liberdade sexual e a se desenvolverem em todos os âmbitos da vida sem imposições morais, dogmas religiosos e machistas, onde a taxa da gravidez indesejada caia a quase zero e o aborto se torne uma lembrança distante de uma época dura na qual a humanidade teve que passar, mas que a superou pela sua própria força revolucionária. É por essa sociedade que nós, feministas socialistas lutamos.

Dessa forma, nós somos parte do movimento de mulheres, militamos nesses espaços com nossas ideias, que não se guiam somente por conquistar direitos. Lutamos por eles, obviamente, mas lutamos por “algo a mais”. Batalhamos pela ideia de que é possível construir uma sociedade sem exploração capitalista, sem opressão, sem a exploração do nosso trabalho, sem descriminação. E quem pode encabeçar essa luta com mais ardor são aqueles que mais sofrem com a sociedade atual e quem nada têm a perder, a não ser seus próprios grilhões.

Para acabar com o patriarcado é preciso acabar com o capitalismo. Essa clareza dos fins políticos leva a uma orientação que desvia de qualquer tentativa de “encanto” da cooptação, do oportunismo eleitoral, do empoderamento individual e outras tantas idéias que são vendidas pelo capitalismo para colocar essa força do movimento de mulheres a seu favor, e impedir a qualquer custo que ela se ligue ao movimento operário e a essas idéias socialistas revolucionárias.

O que há de novo na Argentina?

Porque retomamos a maré verde como exemplo mais avançado? O que havia nela de diferente? Em resumo, mesmo para a conquista de direitos democráticos elementares, como o direito ao aborto, diante do conservadorismo inveterado do sistema moral e econômico atual, faz-se necessário para o movimento de mulheres uma estratégia que seja anticapitalista e socialista. E justamente na Argentina o movimento de massas nas ruas se combinou com a existência de uma esquerda anticapitalista e independente, o PTS (Partido dos Trabalhadores Socialista) que atuou como fração minoritária, mas importante, no sentido de ligar o movimento de mulheres aos trabalhadores.

É impossível ver a derrota eleitoral de Macri nas prévias eleitorais desse ano, que marca uma inflexão no avanço da direita na América Latina, por fora de entender o processo que foi a maré verde.Mas na Argentina há um elemento a mais, um diferencial subjetivo importante:lá existe o maior partido trotskysta no mundo hoje, o PTS,que encabeça a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores - Unidade, uma frente política com independência de classe que veio atuando em todos esses processos, e buscando unir a demanda das mulheres com a revolta contra os ajustes impostos pelo FMI, a inflação e o emprego precário.

Nas PASO (primárias eleitorais) a FIT – Unidade se consolidou como a quarta força nacional conquistando 700 mil votos, e marca uma novidade histórica: pela primeira vez na Argentina vemos uma força política com independência de classe se consolidar às portas de uma crise econômica e social. Uma força que tem influência em setores de massas (conta com 40 legisladores federais, estaduais e municipais), e que está fincada numa base militante nas fábricas, escolas, universidades, que atua nos bairros e como ala revolucionária dos movimentos, com o objetivo de construir um partido anticapitalista, socialista e revolucionário, na perspectiva estratégica de um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo. Isso traz influências para todos os movimentos sociais e de massas, incluindo o das mulheres.

Durante a Maré Verde o PTS atuou justamente para ligar esse movimento policlassista a uma estratégia dos trabalhadores, fazendo encontros de trabalhadoras e chamando a auto-organização nos locais de estudo e trabalho, para não permitir que o movimento fosse capitaneado politicamente por variantes burguesas e reformistas (como o kirchnerismo, aliado à Igreja e a toda espécie de políticos inimigos dos direitos das mulheres). Esse exemplo é muito importante, pois vimos quase o oposto em países, como o nosso, o Brasil, onde o chamado #ELENão contra Bolsonaro encarnou a contradição de ser um forte grito de ódio contra a extrema direita, mas que, sem uma política de independência de classe e sem auto-organização, terminou sendo utilizado eleitoralmente até pelo PSDB (partido da direita neoliberal), pela ruralista Katia Abreu e outros, e que acabou refluindo pós eleições.

Ou mesmo nos EUA, onde o partido Democrata imperialista buscou usar das marchas contra o Trump para o próprio fortalecimento eleitoral. Uma lição que fica: o sentimento legítimo de repulsa à extrema direita, e o desejo de combatê-lo, pode ser potencializado com uma política de independência de classe que precisa ser construído no Brasil, à luz da experiência no país vizinho.

Nesse sentido que o Pão e Rosas e o PTS organizaram um encontro que contou com mais de 800 pessoas na MadyGraf, uma fábrica gráfica sob controle operário na Zona Norte de Buenos Aires durante o processo da Maré Verde: porque queremos acabar com o patriarcado, mas sabemos que ele não cairá sozinho, é preciso derrotar o sistema que o sustenta, que é o capitalismo. Qualquer ideia de emancipação e empoderamento individual, desligada das bases econômicas e sociais de um sistema que se baseia na desigualdade e na exploração, significa alimentar uma ideia irrealizável e que por fim pode acabar cooptada ou assimilada pelo próprio Estado. As mulheres trabalhadoras e jovens, impulsionando a luta pelo direito ao aborto com uma concepção de choque com o Estado capitalista e completa independência de classe, podem ser uma alavanca para a luta do conjunto da classe operária contra os ataques dos capitalistas.

Batalhar para romper essa divisão entre as demandas democráticas e as pautas puramente sindicais tem como objetivo de fundo romper a fragmentação subjetiva e objetiva dos trabalhadores e setores oprimidos, construindo uma força contrária às burocracias operárias que atuam para manter essa divisão a serviço do domínio e estabilidade do capitalismo. A burguesia só consegue desviar os movimentos de mulheres porque atua no seio do movimento operário, via essas burocracias sindicais, dividindo a classe trabalhadora das pautas democráticas como se fossem alheias a elas. Quando não são, quantas mulheres trabalhadoras são obrigadas a abortar para não perderem o emprego? Ou quantas vêem suas filhas nessa situação?

Feministas socialistas

Os feminicídios, os abortos clandestinos, os abusos sexuais mostram como o capitalismo é incapaz de garantir a igualdade. O movimento de mulheres conseguiu organizar o amplo descontentamento social, contudo não conseguiu superar os limites do âmbito democrático, do permitido dentro do capitalismo. Para construir uma força insurreta essas pautas democráticas e defensivas precisam estar articuladas a uma dura denúncia do capitalismo e ao combate com independência de classe, buscando se aliar as trabalhadoras e trabalhadores, com seus métodos e programa para romper os “limites do permitido”.

Isso porque, ainda que as contradições mais latentes do capitalismo se mostrem muitas vezes na esfera das demandas democráticas, elas não vão se resolver apenas nessa esfera, mas sim na base da sua contradição, que é a exploração de classe e a propriedade privada.

Os movimentos de massas são muito necessários, contudo não são suficientes em si mesmos. Justamente o método se subordina àuma estratégia: os movimentos de rua atuam como pressão para resistir a determinado ataque. E quando essa pauta é conquistada ou derrotada, ele reflui, ou seja, não se pensa sobre a hipótese de uma estratégia para vencer,sobre como articular esses volumes de forças como uma organização política constante contra a burguesia que articule a defensiva com a ofensiva para derrotar o estado burguês.

Nós do Pão e Rosas lutamos para que as mulheres se empoderem contra toda forma de opressão e exploração. Por isso construímos um partido dos trabalhadores, comunista e internacionalista, para construir uma força material que possa se preparar para tomar o poder da burguesia, que hoje condena a humanidade à miséria. Uma força que luta pela emancipação de toda a humanidade, das mulheres, dos negros e de todos os trabalhadores. Uma sociedade onde o conceito de igualdade não seja formal como o que o capitalismo propagandeia. Lutamos por uma sociedade em que o desenvolvimento da técnica, da arte, da medicina, de todas as capacidades humanas seja ilimitado, socializando as tarefas domésticas, acabando com a divisão entre vida doméstica e a vida social. Dando condições materiais iguais a todos, para que possam desenvolver suas características diversas. Onde o gênero, a raça e a origem nacional não sejam um fator de desigualdade e opressão. E onde as mulheres não sejam obrigadas a ter a “triste escolha” de abortar, mas sim possam ser mães ou não com toda liberdade para isso.

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Fernanda Inês

São Paulo
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