Política

IMPUNIDADE

A Lista de Janot e a impunidade garantida para os políticos dos ricos

A segunda lista de Janot é aguardada para os próximos dias, agora com o resultado de delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Porém, de 50 políticos investigados que se tornaram réus em sua lista de 2015 por decisão do STF, apenas 8% foi condenado.

terça-feira 7 de março de 2017| Edição do dia

Depois de anunciada, a primeira lista de investigados pelo Procurador Geral da República na Lava Jato, Rodrigo Janot, o total de 27 inquéritos abertos em março de 2015, teve pouca consequência jurídica. De 50 políticos investigados que se tornaram réus por decisão do STF, apenas 8% foi condenado até a sexta-feira da semana passada.

O anúncio da lista, na noite de 6 de março de 2015, foi cercado de expectativa. Por diversos meses, Rodrigo Janot, procurador-geral da República procurou manter a lista em sigilo.

Por sua vez, o ex - ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, recebeu todos os pedidos e autorizou a abertura de 25 inquéritos. O STJ abriu mais dois. Depois de dois anos, 40% das 27 investigações foram arquivadas no todo ou em parte juntadas a outra apuração, e outros 17 casos seguem em aberto, sem conclusão. Em seis inquéritos, a PGR apresentou a denúncia, mas o Supremo Tribunal Federal não decidiu o que fazer. A denúncia mais antiga é contra o deputado Vander Loubet do PT.

Os inquéritos abertos em março de 2015 envolviam 50 políticos com foro privilégiado no Supremo e no STJ, alguns dos quais ex-parlamentares, mas que seguem sob investigação nos tribunais. Deste número, apenas quatros investigados viraram réus: o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Anibal Gomes (PMDB-CE).

A segunda lista de Janot é aguardada para os próximos dias, agora com o resultado de delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. De acordo com a Folha de São Paulo, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Francos e diversos senadores do PMDB e PSDB estão na nova relação de pedidos de inquérito.

A Folha divulgou em novembro passado, que pelo menos dez investigações abertas na Lava Jato pela PGR no Supremo Tribunal Federal já foram arquivadas devido a ’’inconsistências e fragilidades" nas delações premiadas. Desse total, seis foram de inquéritos abertos na primeira ’’lista de Janot’’.

No painel do site da Folha de São Paulo é possível ver a insatisfação dos leitores em relação a lista de Janot. De acordo com Carlos Valmer Silva ’’Até quando vamos ver esse políticos tão citados, tão conhecidos e sobre os quais pesam tantos indícios de malfeitos, mandarem no país? Até quando vamos nos contentar com a lerdeza burocrática e egocêntrica do STF? Até quando?

Essas são mostras de como o judiciário atua na defesa da manutenção dos privilégios dos políticos corruptos que estão a serviço dos ricos e poderosos, e como a Lava Jato cumpre o papel de "punição" restrita, para trocar de mãos os desvios de dinheiro público, ao passo que a população sofre com a carestia de vida, e os péssimos serviços oferecidos pelo governo, morrendo nas filas dos hospitais, e como no caso de alguns estados, sem que os trabalhadores tenham direito a seus salários. Não podemos ter confiança que irá partir das mãos destes, que financiaram, e garantiram o golpe institucional contra os trabalhadores, a saída para a corrupção desenfreada feita no congresso, mas sim confiar na força dos trabalhadores, da juventude e das mulheres, que a partir da força de suas mobilizações possam avançar na construção de uma assembleia constituinte livre e soberana, que possa questionar, e mudar de fato as regras, começando pelos privilégios dos políticos, mas avançar em suas demandas.




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