MRT

DEBATES NA ESQUERDA

A Lava Jato pode acabar com a corrupção do Rio? Um debate com o PSOL

Simone Ishibashi

Rio de Janeiro

quarta-feira 22 de novembro| Edição do dia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF – 2) ordenou novamente a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, ameaçando pedir uma intervenção federal caso fossem soltos novamente. Hoje também estão fazendo operações contra Garotinho e Rosinha. A ofensiva da da justiça contra os políticos cariocas, que são reconhecidamente corruptos, tem amplo apoio popular, mas demandam da parte da esquerda uma política independente que não alimente ilusões de que a Lava Jato e a justiça são alternativas no combate à corrupção. Trata-se de um debate de primeira ordem para a esquerda brasileira nesse momento.

ENTENDA O CASO: Picciani, Paulo Melo e Albertassi na mira da Lava-Jato, mas Pezão é poupado

Intervenção Federal contra os corruptos do Rio?

Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi atuaram todo este tempo para favorecer os capitalistas do Rio com bilionárias isenções fiscais que vão do governo Cabral até Pezão. Para muitos, parece que os desembargadores ouviram a justa raiva que os trabalhadores e o povo pobre do estado do Rio de Janeiro contra os políticos fluminenses.

Nós do Esquerda Diário fazemos dois alertas para os leitores que, corretamente, querem que estes corruptos paguem por todos os seus crimes:

1) Não podemos confiar que o judiciário e a Lava Jato podem ser uma resposta no combate à corrupção, muito menos que pode acabar com ela. Como Carolina Cacau desenvolveu nessa entrevista, eles prendem um ou outro mas estão comprometidos com outros interesses que não são os do povo carioca, mas sim de outras alas de políticos que são tão ou mais corruptos, inclusive de setores do imperialismo. Um combate conseqüente à corrupção só pode vir de uma política independente dos trabalhadores e que se ligue a um combate aos capitalistas, que como Jacob Barata, dominam todos os políticos e os utilizam como serviçais.

A única forma de garantir que paguem pelos seus crimes é com o povo na rua e com os métodos dos trabalhadores. Não adianta ficar achando que vamos ver acabar a corrupção do Rio batendo palma pra Polícia Federal assistindo pela Rede Globo. Precisamos de uma mobilização capaz de impor julgamento dos corruptos com júris populares conformados por representantes de organizações dos trabalhadores e dos movimentos populares. Só desta forma é possível fazer com que paguem pelo que fizeram, e que na nossa opinião deve ser com a expropriação dos bens dos corruptos e a taxação das fortunas dos capitalistas que lucraram com as isenções fiscais do estado do RJ.

2) Uma intervenção federal seria um passo ainda mais grave no avanço do autoritarismo do judiciário. O alto escalão do judiciário busca, através da Lava-Jato, seqüestrar o justo ódio contra os políticos corruptos para ter intervir diretamente na política regional e nacional em defesa de seus próprios interesses. Os juizes foram colocados lá por indicação política e representam uma casta tão corrupta quanto os deputados, só que com a diferença de que tem controle sobre todos os processos, um salva o outro. O STF intervém inúmeras vezes, garantindo a legalidade da privatização da CEDAE ou dos ataques contra os servidores, para aprovar a reforma trabalhista, ou ainda, reprimindo a greve dos trabalhadores. Todos os dias, o judiciário brasileiro mantém negros e pobres como Rafael Braga encarcerados no Rio de Janeiro, dos quais, cerca de 40 % presos sem sequer direito a um julgamento, enquanto deixa impune o “gatilho fácil” da polícia nas favelas.

Lutar contra a corrupção com a Lava Jato confunde as bandeiras da esquerda com a direita

Quando Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos pela primeira vez, a Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade convocou uma manifestação com o eixo “Fora PMDB” na porta da Alerj. A nota do PSOL Carioca para a convocação desta manifestação dizia que “não bastava esperar apenas pela justiça”, mas que era preciso “nos unificarmos num grande movimento para por fim ao mandato de Pezão e apressar a sucessão”. Leia a nota na íntegra aqui.

Nós também acreditamos que não só Picciani, Paulo Melo e Albertassi, como também Pezão e Dornelles devem ser derrubados através da mobilização. No entanto, ao não deixar claro por quais meios este “grande movimento” deveria apressar esta sucessão, o PSOL-RJ deixou em aberto que a Lava-Jato e os métodos autoritários do judiciário poderiam ser a resposta ou que a ALERJ poderia votar pela manutenção da prisão deles com uma mera pressão.

Uma expressão de que fazer coro com a Lava Jato no suposto combate à corrupção não é alternativa foi o fato de que o ato convocado pelo PSOL na porta da ALERJ teve como aliados reacionários de todo tipo, como o MBL e Sara Winter.

Um ato sem uma delimitação clara de que a saída para a crise do Rio de Janeiro não passa pela autoritária Lava-Jato, deixou à vontade os defensores de saídas reacionárias, pela direita, contra a crise do Rio


Sarah Winter, direitista apoiadora de Bolsonaro, participa da manifestação no carro de som do MUSPE

Apoiador da Lava Jato comparece ao ato.

Mas como se estes sinais de que esta política não leva a nada favorável aos trabalhadores não fosse suficiente, o PSOL Carioca na sua página de Facebook passou a agitar imagem que segue alimentando ilusões de que o judiciário pode ser alternativa.

Por sua vez, Freixo fez declarações que estimulam a espera passiva das decisões do judiciário e defende a mesma interpretação dos desembargadores, que é a decisão através do Supremo Tribunal Federal, no final, deixando o caminho aberto para o avanço de uma intervenção federal através do STF no estado do Rio de Janeiro.

É necessário uma política independente, dos trabalhadores, no combate à corrupção e para a crise do Rio

Como já debatemos aqui (http://esquerdadiario.com/Cacau-So-uma-politica-independente-dos-trabalhadores-pode-acabar-com-a-corrupcao) uma saída efetiva deve impor um programa que parta do fim da impunidade não apenas aos corruptos, mas aos capitalistas, que jamais são investigados seriamente pelo Judiciário. Deve-se instituir que os corruptos e os empresários tenham julgamentos feitos por júris populares, e não pela Lava ato ou pela Justiça, que patrocinou o golpe e mantém o processo e a prisão de Rafael Braga. Além disso há que lutar pelo fim dos privilégios dos políticos, fazendo com que ganhem o mesmo salário que uma professora, e que possam ser revogáveis a todo momento pelos trabalhadores e pelo povo.

Mas não só isso. É preciso que os capitalistas, principalmente os que estão no olho do furacão dos escândalos, tenham suas empresas expropriadas e postas para produzir sob controle dos trabalhadores. O fim das isenções fiscais deve ser uma demanda que encontra sua continuidade lógica no fim do pagamento da dívida pública, os impostos progressivos sobre as grandes fortunas são medidas essenciais para garantir dinheiro para Saúde, Educação, e pagamento dos salários, colimando na convocação de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que reverta todos os ataques como é a reforma trabalhista.

Um programa desse tipo evidentemente precisa de uma enorme força social para triunfar. Será imposto pela luta de classes. Sabemos que trata-se de um caminho tortuoso a percorrer pelo bloqueio imposto pelas direções burocráticas sindicais, mas é o único caminho realista e que seguir adiando essa batalha só o deixa mais longe. Para colocar em movimento uma potente frente-única dos trabalhadores, que fosse organizada em cada local de trabalho, é necessário obrigar as centrais sindicais a romperem seu imobilismo. Os parlamentares e figuras públicas do PSOL deveriam colocar seu peso nessa exigência e para convocar comitês de base nos locais de trabalho, estudo e nos bairros para desatar uma ampla auto-organização dos trabalhadores e impor essa frente-única, na qual se poderia lutar por uma saída para a corrupção e a crise econômica, política e social que assola o Rio de Janeiro. É em base a esse chamado que Marcelo Freixo e todos os parlamentares do PSOL deveriam colocar seus mandatos a serviço da luta de classes, e romper a passividade para fazer com que o repúdio popular massivo a figuras como Picciani possam encontrar uma estratégia à altura, e não se transforme em rejeição impotente à política. É assim que se pode derrubar os caciques do PMDB, e não alimentando ilusões de que através de uma mera votação na Alerj isso seria possível, ou pior ainda, através da Lava-Jato e do judiciário.

Qual estratégia está por trás da política do PSOL?

O PSOL, incluindo as correntes que se reivindicam revolucionárias, alimenta expectativas de punições aos corruptos pela Lava Jato ou pela ALERJ e levanta como saída “de fundo” para a crise a “antecipação das eleições”. Não somente comete um erro ao colocar como “meio” a justiça e o legislativo, mas aponta um fim que é extremamente limitado, pois qualquer eleição nas atuais regras do jogo só pode no melhor dos casos trocar os atuais políticos corruptos serviçais dos capitalistas por outros de “cara nova”, o que poderia inclusive relegitimar o regime político em crise.

Esse programa de eleições está ligado a uma concepção de que se o povo eleger um governo de esquerda é possível acabar com a corrupção e atender as demandas populares. No entanto, não somente a história do século XX já demonstrou que isso é errado, mas atualmente o Syriza na Grécia mostrou como nenhum governo que se diga de esquerda vai enfrentar de fato os capitalistas se não for fruto direto da mobilização dos trabalhadores através de uma verdadeira frente única operária. Outra dessas referências que surgiram como de esquerda, como o Podemos, agora se coloca contra o direito a auto-determinação do povo catalão.

Nós seguimos insistindo que é utópico acreditar na justiça e no legislativo como meios e num governo de esquerda eleito sem uma base de forte mobilização popular pode ser uma resposta à crise. O único caminho realista é encarar a tarefa de mobilizar os trabalhadores com uma política independente, com nossos próprios métodos. Só o desenvolvimento da mobilização, de uma frente única, pode avançar em conquistas efetivas na luta contra a corrupção e em defesa dos nossos direitos. Somente assim vamos poder fazer com que sejam os políticos corruptos e os empresários que paguem pela crise e, a partir daí, avançar na luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




Tópicos relacionados

Que os capitalistas paguem pela crise!   /    Alerj   /    Luiz Fernando Pezão   /    Crise no Rio de Janeiro   /    "Partido Judiciário"   /    PMDB   /    Operação Lava Jato   /    #MRTnoPSOL   /    MRT   /    PSOL   /    Debates na esquerda   /    Corrupção   /    Rio de Janeiro   /    Política

Comentários

Comentar