Política

TRIBUNA ABERTA

A Intervenção Militar em Favelas ou um “Museu de Grandes Novidades”

segunda-feira 5 de março| Edição do dia

É muito estranho ouvir a clássica música de Cazuza – “O Tempo Não Pára” – dos anos de 1980 e se dar conta de que sua letra ainda é perturbadoramente atual. Afinal de contas, o que seria hoje o que estamos vivendo na cidade do Rio de Janeiro, senão um “Museu de Grandes Novidades” com as velhas soluções para os problemas urbanos, apresentados de maneira apoteótica, como se fossem novinhas em folha? Por que esse batido jogo de cartas marcadas ainda consegue espaço pra seguir existindo? Por que parte expressiva da sociedade carioca ainda aceita de bom grado, um receituário falido e sem qualquer retrospectiva de sucesso?

São muitas as respostas que podem nos ajudar a compreender essas questões. Mas quando se trata de visualizar os agentes políticos, jurídicos e midiáticos, mais uma vez, elencando as favelas como foco central de seus planejamentos, não fica difícil entender a enorme facilidade de aceitação desses velhos planos de caráter militarizado. E tudo isso, por motivos muito simples: os costumeiros estereótipos e preconceitos em relação aos favelados e seus territórios de moradia não mudaram um milímetro sequer. Não mudou a política de criminalização dos pobres; não mudou a associação perversa entre taxas de criminalidade e espaços de favela; não mudou a vinculação empreendida pelo Estado entre organização do tráfico de drogas e periferias urbanas. Velhas e (re) significadas ideias que há cem anos direcionam as políticas públicas de controle da população urbana empobrecida, e permeiam o imaginário da classe média carioca que oferece historicamente o seu apoio aos poderosos em troca de uma conveniente sensação de segurança.

Não faltam exemplos históricos das inúmeras vezes em que esse acordo tácito entre setores da sociedade no Rio de Janeiro existiu para dar legitimidade a ações militares truculentas nas favelas. Desde os tempos da demolição de cortiços no início do século XX, passando pelo período da ditadura civil-militar (1964-1989) com a remoção forçada de milhares de moradores, até o período da (re) democratização, foram diversas as ações das forças armadas que jogaram na lata do lixo os direitos das populações moradoras de favela, sob o pretexto cínico de garantir a segurança pública do dito “cidadão de bem”.

Basta recordar as últimas três décadas pra gente se dar conta de que criatividade não é mesmo o ponto forte das autoridades políticas no Brasil. O método de massacre pode até ganhar novas roupagens ao longo do tempo, mas a sua essência é exatamente a mesma: atender aos interesses das classes privilegiadas que encontram respaldo nas mídias corporativas, e apontar o cano de um fuzil pra cabeça de um favelado.

Foi exatamente assim lá em 1992, quando o Rio de Janeiro sediou o encontro da cúpula da ONU para o meio ambiente e as viúvas da ditadura gozaram com os tanques de guerra apontados para a periferia. Era mais uma vez, o prenúncio de que o clamor das classes medias por mais segurança (para si própria) conferia a legitimidade de que tantos políticos necessitavam.

Não por acaso, em 1994 e 1995, as forças militares do exército (com a benção dos governos federal e estadual) deram novamente o ar de sua graça nas ruas da cidade, invadindo inúmeras favelas sob a justificativa de acabar com o crime organizado. O resultado não poderia ter sido ser diferente. Denúncias de tortura, arbitrariedades com os moradores, desaparecimentos e assassinatos. Tudo devidamente ignorado pela grande mídia e pelo judiciário. Afinal de contas, era o velho sacrifício exigido da população dos – fins justificam os meios – ou ainda, “tudo isso é para uma causa maior”, não vamos nos importar com meros “efeitos colaterais”, pois no fim de tudo é a sociedade que sairá ganhando. Por isso mesmo, a “boa sociedade” carioca não hesitou um segundo sequer. Aplaudiu os revistamentos vexatórios; o arrombamento de casas; as ameaças; as intimidações, e até mesmo o enquadramento de crianças de 8 anos de idade indo para escola e tendo suas mochilas reviradas por militares.

Como já podemos imaginar, tal operação não pôs fim ao crime organizado no Rio de Janeiro. Até porque como isso seria possível sem atacar o núcleo de poderosos engravatados? Como muito bem afirmou recentemente a professora Jaqueline Muniz da Universidade Federal Fluminense (UFF),” não existe crime organizado que não tenha a chancela, convivência, conivência e conveniência de setores do Estado”. Mas será que a “inteligência” das forças de segurança não sabe disso? É óbvio que sabe. Mas mexer em vespeiro que tá cheio de criminoso com cargo público ninguém quer ou tem interesse. Mesmo porque, quem tem a coragem de incomodar senadores e latifundiários poderosos com essa história de toneladas de cocaína encontradas em helicópteros e fazendas de soja? Ninguém quer sofrer acidentes fatais em jatinhos particulares não é mesmo? E assim seguiu seu rumo, a cidade maravilhosa, até mais uma vez, a “fórmula mágica” das operações militares ressurgir das cinzas.

Agora, na onda das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), os governos federal e estadual prometeram ao povo carioca pela enésima vez, a tão sonhada paz urbana para que os filhos da “sociedade de bem” pudessem caminhar tranquilos pelas ruas da cidade. E advinha onde o inimigo deveria ser combatido? Sim. Na favela.

Num verdadeiro show midiático de repercussão internacional, as forças de segurança pública com o apoio ostensivo do exército, elegeu o Complexo do Alemão no ano de 2010 para mostrar todo o seu potencial bélico. Com narração ao vivo dos principais telejornais do país, os repórteres se regozijavam com os tanques de guerra desfilando nas favelas, e lamentavam o porquê dos soldados de cima, no helicóptero, não atiravam a esmo em cima dos bandidos descalços fugindo em direção à mata. O grande espetáculo foi chamado de “A retomada”. A grande vitória do bem contra mal que pôs os terríveis criminosos pra correr. Os roteiristas dos filmes de ação hollywoodianos seriam mais criativos. Para os moradores das favelas do Alemão, no entanto, tudo não passou de puro teatro, e não demorou muito a aparecer as velhas denuncia de tortura, roubos e intimidação por parte dos homens fardados. E, mais uma vez, tudo era para um bem maior e que casos “isolados” de militares transgressores seriam devidamente investigados pelas autoridades. Nunca foram.

Quatro anos depois, no ano de 2014, como aquelas pessoas que sofrem com surto de falta de memória, as autoridades políticas não hesitaram em novamente convocar o exército para garantir, desta vez, a segurança das pessoas que participariam dos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Era preciso assegurar a viabilidade dos trajetos nas principais vias de circulação da cidade, e nada mais emblemático para conseguir este objetivo, do que invadir/ocupar o maior conjunto de favelas do Rio de janeiro, - a Maré.

A um custo de cerca de 1,7 milhão por dia, o discurso oficial das autoridades era de que a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora na região seria implantada o quanto antes, e o exército seria a porta de entrada para “limpar” a área e garantir a implementação do projeto. Sabemos que a tal UPP nunca chegou a acontecer como foi prometido, mas os estragos da ocupação, por outro lado, - estes sim - foram bem reais e desesperadores. Mortes de inocentes; execuções e tiroteios quase que diários marcaram a vida dos moradores da Maré durante mais de um ano. Resultado de toda a pirotecnia militar? O velho massacre e controle das populações faveladas.

Por fim, numa das piores conjunturas políticas desde a época da ditadura civil-militar, o vampiro que se diz presidente decidiu decretar agora (2018) uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com a velha desculpa esfarrapada do combate ao crime. Talvez buscando popularidade para disputar o pleito eleitoral, ou talvez para ganhar tempo na aprovação de suas reformas destruidoras, o que sabemos ao certo é que não temos dúvidas de quais serão, mais uma vez, os alvos preferenciais de mais essa investida militar. Os principais jornais da cidade rapidamente já se adiantaram em passar as suas “dicas” por onde começar a intervenção dos tanques, e o comandante geral do exército já adiantou que precisa ter garantias legais para atuar na cidade, no sentido de evitar uma futura comissão da verdade.

Ou seja, os moradores de favela devem se preparar para o que está vindo por aí, pois certamente os métodos da truculência contra os pobres não serão muito diferentes do que já estamos acostumados a sofrer. Não por acaso, os interventores militares também já declararam publicamente que precisam de respaldo jurídico para o uso de mandados coletivos pra entrar na casa das pessoas e caçar criminosos. Com toda a certeza não farão isso nos condomínios de luxo da Zona Sul. Mais uma vez, as favelas serão o palco da produção de medo, da criminalização de seus moradores, e da morte de pessoas inocentes. O “efeito colateral” que a boa sociedade carioca dos cidadãos de bem sempre fez questão de tolerar. Acho que até mesmo o Cazuza ficaria surpreso com a tamanha repetição desse “Museu de Grandes Novidades.”




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