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A Insurreição Praieira na perspectiva dos trabalhadores livres e escravizados

Renato Shakur

A Insurreição Praieira na perspectiva dos trabalhadores livres e escravizados

Renato Shakur

Este artigo tem o objetivo de trazer ao debate da Insurreição Praieira exaustivamente revisitado pela historiografia brasileira, a participação dos trabalhadores. Nosso intuito é fornecer alguns elementos para perceber a complexidade desse processo que em última instância colocou em movimento trabalhadores livres e escravizados na luta por seus direitos e pela liberdade.

Há uma historiografia sobre a Insurreição Praieira que frente a tese stalinista de Caio Prado em que via esse processo como o prelúdio da revolução burguesa no Brasil, indicou o caráter escravista e senhorial das frações oligárquicas em disputas, se contrapondo a essa interpretação. Marcus de Carvalho e Isabel Marson, sem sombra de dúvida andaram nesse caminho. Há um outro caminho, este percorrido por Bruno Câmara que compreende o processo da Insurreição Praieira atento às mobilizações populares de trabalhadores livres. Apesar de terem acertadamente apontado o caráter de classe dos grupos envolvidos no processo, por fazerem uma análise que se detinha nos conflitos fracionais das elites e no melhor dos casos, nos poucos momentos onde a população entrou cena, ambos ignoraram o fato de que as disputas que atravessaram a província de Pernambuco residiam no controle do trabalho. A repressão e controle do trabalho livre e escravizado e das formas de organização coletiva desses trabalhadores está no cerne das disputas entre as facções oligárquicas, não sem motivo. As matas do Catucá haviam abrigado bravos guerreiros que já davam demonstração da força dos negros e negras na província e a revolução do Haiti inspirava aqueles negros desde muito tempo antes de eclodir a insurreição em 1848. Além disso, os trabalhadores livres, em sua maioria negros e indígenas, também às vésperas da insurreição saíram às ruas, fartos de uma legislação reacionária que reprimia e controlava ainda mais o trabalho livre, eles também se mobilizaram pelo direito a nacionalização do comércio a retalho.

A revolução de Cádiz (1812) e a Revolução do Porto (1820) intensificaram os debates públicos sobre as ideias que contrapunham o antigo regime na província criando uma tradição liberal que se expressou em outros momentos como da Revolução Pernambucana de 1917 e na Confederação do Equador em 1824. A pressão inglesa para o fim do tráfico acelerou ainda mais o processo de introdução do trabalho livre e com isso também a repressão sobre esse tipo de mão de obra, o que gerou ainda mais descontentamento na população livre e pobre. Mas o que de fato impactou e muito em todo território da América portuguesa foi a revolução do Haiti. Ela abriu a possibilidade de pôr fim à escravidão pela via de processos revolucionários dirigidos pelos próprios negros contra as elites escravistas. Via de regra colocou na ordem do dia a insurreição negra, unindo trabalhadores livres e escravizados como a continuação de outros processos de luta como as revoltas e os quilombos que vinham ocorrendo na província. O presente artigo tem o objetivo de analisar a Insurreição Praieira em suas imbricações com o processo de consolidação do Império brasileiro aberto em 1822 onde se apresentaram três projetos políticos: o do Centro-sul e a consolidação do Império do Brasil que veio a se fechar só em 1870 com a Guerra do Paraguai; o da ameaça de desintegração territorial onde cada uma das elites regionais lutariam por sua autonomia, como na América hispânica e com a Cisplatina em 1824; o dos trabalhadores livres e escravizados que inspirados pela revolução do Haiti poderiam colocar fim a todo regime escravista através de uma insurreição escrava.

A Insurreição Praieira

A relação entre as elites senhoriais e a terra é umbilical, ou seja, tudo o que se pôde dela extrair através do trabalho para alimentar o comércio internacional de mercadorias, as elites regionais assim o fizeram. Ela remonta tempos passados onde os tratados de Madri assinado em 1750 e posteriormente o Tratado de El Prado assinado em 1761 ressignificaram as fronteiras das duas coroas ibéricas, e representou na prática que os colonos portugueses não veriam mais obstáculo na conquista do litoral para o sertão, já que os limites de seu território estavam garantidos por lei, constituindo assim “fundos de apropriação” [1]. Essa mudança definitiva dos limites do Império hispânico e do português, deu o impulso necessário a esse último para se apropriar das terras indígenas e reprimir quilombos, não está desconectado desses acontecimentos, por exemplo, a heróica resistência da Revolta dos Tapuias e a Confederação dos Cariris e também a luta do Quilombo dos Palmares [2].

O período analisado, em certo sentido, compreende a mudança de dinâmica desses fundos de apropriação. Do ponto de vista econômico a província havia perdido sua importância no comércio mundial com a crise da cana de açúcar desde a segunda metade do século XVI. À medida que a crise foi se estendendo na primeira metade do século XIX, a principal fonte de lucro da elite regional foi definhando e com isso seu poder político dela naquela região foi se debilitando também. A província de Pernambuco nos anos 1830 até 1848, quando se fecha o período das insurreições liberais no Nordeste, passou por uma crise profunda de direção. Em 1831 com a abdicação de D. Pedro I ao trono e o início do período regencial, deflagrou na província o início da crise de hegemonia da família Cavalcanti.

Só para se ter uma ideia, em 1796 a colônia portuguesa produzia 34.276 toneladas de açúcar, já a França, a maior produtora na época, produziu em 1788 93.045 toneladas [3].

Tabela: Valor dos principais produtos brasileiros de exportação em relação às exportações totais entre 1821 e 1890 (%) [4].

Com essa tabela se pode notar uma mudança sensível em relação a produção de cana na província de Pernambuco. Nota-se que entre 1831 e 1840 a proporção entre o valor do café e do açúcar variou próximo a 100%, o que indica que a concentração de mão de obra escrava nas lavouras de café aumentava, à medida em que os engenhos de açúcar iam perdendo sua força. É válido ressaltar que Bahia e Pernambuco produziam 75% de açúcar de toda América portuguesa no século XVIII, a crise do açúcar que se arrastou ao longo dos séculos passou a ser um fator importante nas disputas políticas na província no século XIX.

A disputa entre o poder central do Império e os liberais se deu em meio ao enfraquecimento dos engenhos de açúcar. Por outro lado, a província seguia sendo uma das principais exportadoras de produtos como o próprio açúcar, couro, algodão e aguardente, no século XIX 93,2% das receitas da província eram provenientes da exportação [5]. Os escravizados, sejam das plantações ou da cidade, tinham, portanto, um papel muito importante na manutenção da economia, desde a colheita da cana até o caminho para o porto de Recife, tudo passava por mãos negras. Esse fato, tornava central aos proprietários de escravos e de terras a regulamentação tanto dos trabalhadores escravizados, quanto dos livres. Isto é, necessita-se maior controle e vigilância sobre eles. A organização do trabalho passava necessariamente pela guarda nacional, pelo juiz de paz e pela polícia civil, eram essas instituições que deveriam manter a ordem, vigiar o trabalho e tudo que se pode extrair dele, essa era a questão central da província. As disputas intra oligárquicas que estamos tratando residem neste fato.

O que estava em jogo era ocupar essas posições que davam a um partido ou a outro a possibilidade de livrar a província de qualquer revolta e luta pela liberdade por parte dos escravizados, além de poder ter domínio e influenciar a clientela de outros proprietários. As disputas se concentravam, sobretudo, sobre o cargo de juiz de paz que comandava a mesa eleitoral e julgava quem poderia ser votante ou eleitor. Soma-se a isso o fato de que esses cargos serviam para o Império assimilar novas elites regionais o que podia tornar menos penoso a tão sonhada tarefa de consolidar o estado [6].

O Partido Praieiro, também conhecido como Partido Nacional de Pernambuco, surgiu em 1842 e congregava a oposição à família Cavalcanti. Mais precisamente Nunes Machado, Lopes Neto, Urbano Sabino e Feliz Peixoto conseguiram canalizar o descontentamento de um setor com a gestão de Francisco Rego Basto, futuro Barão de Boa Vista. Ele ajudou a fundar o Partido Conservador, foi presidente da província de Pernambuco entre 1837 a 1844, teve como principais projetos a reforma urbana da cidade e a conciliação com a oposição liberal o que fez se distanciar pouco a pouco dos Cavalcanti. O fato é que essa política não poderia durar por muito tempo, tendo em vista que certos grupos não podiam gozar dos contratos oferecidos pelo Departamento de Obras Públicas, o que gerou insatisfações, uma delas uma fração dissidente do Partido Liberal, o Partido Praieiro.

O Partido Praieiro recebeu esse nome dos conservadores por conta da sede de seu jornal, o Diário Novo, ser na rua da Praia, em frente ao rio Capibaribe. O “apelido” tinha uma conotação racista e pejorativa, porque era justamente no rio onde os escravizados “tigres” despejavam seus cestos, aqueles que carregavam em suas costas dejetos da população em cestos de palha, e portanto, ficavam marcados ao longo do corpo por fezes e urina, ou seja, faziam alusão preconceituosa de os praieiros compartilhavam o mesmo local com os escravizados “tigres”. Em contrapartida, os “gabirus”, como os praieiros chamavam os conservadores, fazia referência a um rato, conhecido por roubar lixo e comida e pelo fato de ser cinza, ou seja, nem preto e nem branco. Em primeiro lugar, faziam um julgamento a moral dos conservadores afirmando que eles não passavam de ladrões. Ao mesmo tempo, os praieiros queriam dizer que por conta do tom da pele dos conservadores, eles estavam muito longe de ser uma nobreza [7]. Um conteúdo também bastante racista.

Foi no Quinquênio Liberal (1844-1848) que os praieiros tiveram a chance de pleitear o governo provincial e conseguiram sair vitoriosos. Holanda Cavalcanti do Partido Liberal inaugurou os sucessivos governos liberais na província, mas pelo fato de não conseguirem manter até o final sua promessas de campanha as quais criticavam ferozmente os conservadores, como a diminuição do tráfico de escravizados na província que seguiu firme e forte durante o período, não foi muito fácil para os liberais se manterem no poder. A instabilidade e a crise de hegemonia mesmo quando eles assumiram a direção da província se manteve. Os liberais acabaram utilizando os mesmo métodos tão criticados quando os gabirus estavam no poder, usando o Código Criminal (1841-1842) em benefício próprio, coagindo a oposição e reprimindo os trabalhadores livres [8].

Em 1845, Holanda Cavalcanti é deposto e os praieiros conseguem chegar ao poder na província. Logo na direção, os praieiros demitiram 650 autoridades, entre elas delegados e subdelegados da polícia civil, comandantes de milícias e guardas nacionais, o que não caiu nada bem para a oposição conservadora que viu este ato como pura arbitrariedade [9]. Essa grande mudança no aparato repressivo abriu um período de guerra civil na província que se desenvolveu até culminar no início da insurreição Praieira em abril de 1848. A imprensa chamou esse movimento de “revolta” e "insurreição gabiru”.

Além de invasões às propriedades dos conservadores, as autoridades praieiras também exigiam a devolução das armas do estado que estavam de posse das recém destituídas autoridades gabirus. Aproximadamente 4 mil armas e centenas de milhares de cartuchos foram distribuídos a seus aliados durante esse conflito. Limoeiro, Nazaré, Paulista, Igarassu, Itamaracá, assim como nos arredores de Recife, nos engenhos da zona da mata sul haviam deflagrado conflitos entre os proprietários de terra [10]. Essa ofensiva praieira, ao que parece, tinha o objetivo de deixar os opositores completamente desarmados e impossibilitados de fazer qualquer tipo de manobra. Os praieiros sofreram uma primeira derrota importante quando tentam invadir a propriedade do coronel José Pedro e atacar o quartel general dos conservadores. Frente a mudanças muito importantes como o giro conservador da Corte e a destituição do até então presidente de província, Manoel Pereira de Moraes, os gabirus com apoio militar do governo provincial passaram a ofensiva, atacando e retomando engenhos invadidos no período anterior pelos praieiros.

Mas os praieiros não se deram por vencidos. Borges da Fonseca escreveu o “Manifesto ao Mundo” em 1848 onde continha o programa da revolta que defendia:

“o voto livre e universal do povo brasileiro; o trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro; o comércio a retalho só para os cidadãos brasileiros; extinção da lei do juro convencional; extinção do atual sistema de recrutamento”

O conteúdo liberal de seu programa tinha não só objetivo de combater o despotismo do governo central, mas também arregimentar para suas fileiras uma grande massa de trabalhadores pobres e livres que viviam um momento de extrema carestia, sobretudo com o programa de nacionalização do comércio a retalho. Uma demanda muito sentido por grande parte da população que acabava ficando sem emprego por conta da contratação de trabalhadores europeu em detrimento dos nativos. O objetivo era o de canalizar o descontentamento social desses setores com este programa. Muitos trabalhadores livres viram nos praieiros a possibilidade de conquistar suas reivindicações e lutaram ao lados dos praieiros, mas isso não foi suficiente para deter o avanço dos gabirus. No dia 2 de fevereiro ao menos 1.600 homens armados marcharam da zona da mata sul ao Recife, certos de que iriam encontrar uma cidade desguarnecida por conta das investidas dos gabirus e das tropas provinciais no interior. Duas colunas atacaram Recife, mas encontraram uma dura resistência de jagunços de proprietários de terra, marinheiros imperiais, guardas nacionais e estudantes de direito. Este foi o último combate dos praieiros desde o início da revolta em 7 de novembro de 1848.

O Quinquênio liberal foi chave para o enfraquecimento dos conservadores a nível regional, ou seja, os liberais tinham conquistado posições importantes, mas ainda em um âmbito restrito. Os praieiros sabiam disso, não à toa em 1847 o praieiro Chichorro da Gama concorreu ao Senado e venceu. Os conservadores frente a isso impugnaram a chapa praieira. Numa situação desfavorável politicamente os praieiros confiaram que propondo enquanto parte do programa a nacionalização do comércio a retalho [11] poderiam se apoiar nas massas para tomar o poder, mas àquela altura o governo no centro-sul estava bastante fortalecido e já gozava de inúmeras vitórias como na Revolta dos Malês (1835), Sabinada (1838) Farroupilha (1845), Cabanagem (1840) e Balaiada (1841). Além de fortalecido, o Império vivia já em 1848 um período de relativa estabilidade calcada nessas consecutivas vitórias. Bastava agora dar o último combate contra os liberais pernambucanos. A derrota da Praieira marcou o início da estabilização do Império brasileiro sob a direção dos Saquaremas (conservadores).

Os mata-marinheiro, a nacionalização do comércio a retalho e o ABC do Haiti

Para entender melhor o desenvolvimento da Insurreição Praieira é necessário passar pela prisão do negro Agostinho José Pereira, também conhecido como Divino Mestre. Seus significados podem explicar o que de fato esteve por trás de toda a disputa intra oligárquica.

“...o negro Agostinho José Pereira surge nas fontes policiais, pregando pelas ruas do Recife, em 1846. Sua arma, uma Bíblia onde estavam grifadas as passagens que falavam de liberdade. Seus discípulos, mais de trezentos, segundo o Diário de Pernambuco, eram todos negros e diziam-se livres ou libertos. Sete homens e sete mulheres foram detidos junto com ele. Todos sabiam ler e escrever. Aprenderam com Agostinho a quem tratavam por Divino Mestre. Entre seus pertences havia uns versos, chamados de ‘ABC’, que falavam do Haiti, tornando-se alvo de atenção especial das autoridades” [12].

O Divino Mestre e parte de sua seita foram interrogados e detidos. Ele sabia ler e escrever, tinha passagem pela Bahia e confessou ter conhecido Sabino numa fortaleza no Rio de Janeiro, embora tenha negado ter participado da Sabinada em 1839. Também negou a autoria dos versos intitulados ABC e disse que os recebeu por meio de sua esposa de um homem ligado à Irmandade dos Marítimos. Aceitou o tal ABC porque havia achado “bonito”. Vejamos parte do verso da folha 1:

"Degrado[u] no Brasil
Dentro do pelo da cana

Homens sem [h]umanidade
Lembra-te do futuro
Dá liberdade aos morenos
E temei a uma nuvem escura

Jurastes a constituição
Para mais condenação
Que só pede gente livre
E nós na escravidão

Lá do centro do Sertão
Virá a nossa liberdade
Pelo que vós haveis sido
Agora tão desprezado[s]

Meios mais não acharão
Para serem vencedores
Fácil é serem sujeitos
De quem já foram senhores

Não se pode duvidar
Pois bem mostra a experiência
Que no princípio do Mundo
Os Reis eram morenos

Oh! grande é [a] cegueira
Desta gente Brasileira
Não olha para o Haiti
E para a América Inglesa" [13]

Divino Mestre foi solto com um habeas corpus de Borges da Fonseca, talvez ele visse na seita ou em Agostinho a possibilidade de arregimentar mais trabalhadores à causa praieira, àquela altura muitos lutavam no interior contra os gabirus. Esse foi o último registro de Divino Mestre, não se sabe do seu paradeiro. Mas o fato é que esses versos intitulados ABC que tratam da revolução do Haiti e como os negros no Brasil devem se posicionar frente à escravidão é bem chamativo. Agostinho era alfaiate, assim como vários outros trabalhadores, também alfaiates, caixeiros e artesão, entre eles brancos e negros que viriam a participar da Praieira. Eles vinham ao longo da década de 1840 se mobilizando nas ruas pelo direito ao trabalho no comércio a retalho, isto é, no comércio a varejo feito em grande parte por portugueses que acabavam não contratando os nativos livres e libertos para seus estabelecimentos.

A força desses versos reside justamente nesse fato, são trabalhadores negros e livres que estão se inspirando na revolução do Haiti para organizar uma revolta contra o domínio escravista. Em 1849, por exemplo, o forro Benedito, governador dos pretos da Costa foi preso com Filipe, africano liberto e pintor, suspeitos de fazerem parte de uma "seita secreta” que tinha a finalidade de organizar uma insurreição escrava em Recife [14].

Além disso, se retornarmos um pouco antes no tempo, sobretudo nos acontecimentos da Revolução Liberal de 1817 e da Confederação do Equador em 1824 podemos ver como as ideias que Divino Mestre traria anos depois já estavam bem fortes. Trabalhadores livres e escravizados arregimentados em tropas que combateram as tropas reais em 1824, muitas vezes a mando de um senhor ou até mesmo com a promessa da alforria cantavam uma música bastante interessante:

“Qual eu imito Cristovão
Esse imortal haitiano,
Eita, imitai ao seu povo,
Ó meu povo soberano!” [15]

Essa música pode-se ouvir na boca dos negros que estavam armados sob o comando de Emiliano Felipe Benício Mundurucu, negro, “major comandante do batalhão dos pardos”. Fazendo referência ao haitiano Henrique Cristovão, proeminente figura da revolução haitiana, aqueles escravizados no processo da luta também iam forjando suas aspirações políticas que em tempos de cativeiro, iam muito além do que se opor ao absolutismo de D. Pedro I e seu decreto em 1823 de fechar a Assembleia Constituinte, motivo que culminou na Confederação do Equador. Iam até a luta por sua própria liberdade. Fato é que esse sintoma da influência da revolução haitiana nos processos de luta em Pernambuco vistos em 1824, datavam de um tempo atrás. Em 1814, por exemplo, o governador da província, Miranda Montenegro reprimiu uma tentativa de revolta de negros, composta por trabalhadores escravizados e livres que se insurgiriam no domingo do Espírito Santo, 29 de maio, dia de Corpus Christi. Uma data festiva como essa, as autoridades diminuíam a vigilância sobre a escravaria, em um dia de folga onde estariam mais livres para articular e colocar a revolta em ação, pareceu ser um excelente dia para lutar por sua liberdade. Foram dezoito presos, nove escravos e nove forros, todos com profissão e moradores de Recife ou arredores [16].

Uma outra canção nesse mesmo período era ouvida saindo da boca de negros das tropas de um outro negro, capitão e ex-rebelde de 1817, Pedro Pedroso, comandante da Armas da Província, antigo aliado do partido conservador em 1822. Em fevereiro de 1823, ciente que a proclamação da independência não havia trazido nenhum benefício aos negros e ao povo pobre, Pedroso tendo sua autoridade ameaçada pelo Conselho de Governo, tomou a cidade de Recife de surpresa com o apoio de sua tropa e de trabalhadores livres. Nesse episódio que aterrorizou a elite senhorial, pôde-se ouvir os seguintes versos [17]:

“Marinheiros e caiados
todos vão se acabar,
porque só pardos e pretos
o Brasil hão de habitar!”

Decerto, o haitianismo era muito mais que um mero espectro que aterrorizava as elites brasileiras, foi um processo vivo da luta de classes. Domingos José Martins, quem dirigiu o levante de 1817 junto a Antonio Carlos de Andrada (irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva) e o padre João Ribeiro, proferiu as seguintes palavras quando percebeu que era algo mais profundo o que estava se desenvolvendo naquele processo e ultrapassava os limites da oposição entre portugueses e pernambucanos/brasileiros: “os cabras, os mulatos e crioulos, andavam tão atrevidos que diziam que éramos iguais…” [18].

Se por um lado o haitianismo aterrorizava as elites pernambucanas, por outro, os trabalhadores livres não as deixavam em paz. Entre 1844 e 1848, Recife viveu um período de intensas manifestações e mobilizações, os episódios a que me refiro se chamam mata-marinheiro que foram uma série de ataques a portugueses na província. Esses processos expressavam o ódio profundo dos setores populares contra a antiga metrópole, algo que percorria a província desde o início do século XIX. O quadro socioeconômico era grave, muitos trabalhadores nativos descendentes de escravizados, estavam alijados dos postos de trabalho no comércio que eram abastecidos de trabalhadores portugueses e europeus. Esse ódio era incentivado pelas elites, sobretudo contra os trabalhadores europeus para aumentar ainda mais a divisão que existia entre livres e libertos e os trabalhadores portugueses na província.

O primeiro grande mata marinheiro ocorreu entre os dias 8 e 10 de setembro de 1844; o segundo foi em 25 de setembro de 1845; dois anos depois no dia 7 de setembro de 1847, o terceiro; no dia 4, 5 e 8 de dezembro de 1847 e nos dias 26 e 27 de junho de 1848, outros dois. Neste último episódio, que também ficou conhecido como o “Mata Marinheiro do Colégio", pelo menos 5 portugueses foram assassinados e 40 ficaram feridos, muitas lojas foram saqueadas e os trabalhadores livres se enfrentaram contra tropas de linha e agentes da ordem. Mas o que marcou esse momento foi a tentativa dos trabalhadores de soltar Antônio Borges da Fonseca, preso desde agosto de 1847 e a invasão ao bairro portuário onde residiam os grandes comerciantes estrangeiros [19].

João José Reis, ao tratar do antilusitanismo na província da Bahia no pós-Independência, percebeu que “os pobres viam os comerciantes e taverneiros portugueses como inimigos mais importantes, adversários sociais”, porque eles especulavam sobre os “preços de bens de primeira necessidade num momento já perturbado pela inflação e escassez” [20]. Certamente, essa definição poderia ser estendida para a província de Pernambuco. Além disso, o antilusitanismo suscitava o ódio racial. Europeus e portugueses, sobretudo, os grandes comerciantes viam os negros, ainda que livres e libertos, com superioridade racial.

Mas por trás dessas mobilizações e do antilusitanismo estava a condição extremamente precária do trabalhador livre e liberto. Muitas vezes, como apontou Marcelo Badaró ao analisar a formação da classe trabalhadora no Rio de Janeiro, a vida e o trabalho de um escravizado eram bem próximos de um trabalhador livre. A dieta, moradia, jornada de trabalho, entre outras coisas, os aproximavam, enquanto o estatuto da escravidão os dividia na sociedade do antigo regime [21]. Segundo Bruno Câmara, a medida em que a crise do escravismo foi se tornando ainda mais presente na província, sobretudo, porque as fugas e as revoltas colocavam a viabilidade do sistema escravista em jogo, as elites senhoriais passaram a debater sobre a mão de obra na produção das lavouras e no mercado de serviços das cidades. “O trabalho escravo se constituía em um elemento incerto no equilíbrio da ordem senhorial” [22].

Desde muito cedo na província havia o emprego de mão de obra livre, mas ao longo do século XIX houve um importante declínio da importação de mão de obra escrava para Pernambuco, sobretudo porque a elite senhorial temia que o aumento do contingente negro pudesse ser a centelha de uma revolta como a do Haiti e por conta da mão de obra livre ser mais barata para empregar na produção açucareira. Esse processo de acentuado declínio da importação de escravizados se deu nos anos 1840, aprofundados pela intensa importação de escravizados na Bahia e Rio de Janeiro. Mas isso, não alterava o fato de que Recife fosse uma cidade negra e indígena, só para ter uma ideia o censo de 1828 indicava que na cidade 60,4% da população era escravizada, 54,8% eram mulheres, nesse mesmo século estima-se que tenha chegado na província mais de 100 mil escravizados [23].

Quando a Inglaterra assinou o acordo pelo fim do tráfico atlântico num prazo de três anos com o Império brasileiro em 1828, suscitou uma série de debates parlamentares sobre a regulamentação do trabalho livre frente a futura substituição do trabalho cativo. É válido lembrar que o tráfico ilegal continuou, especialmente a partir de comerciantes que dissumulavam sobre as cargas que traziam da costa da África para driblar a fiscalização inglesa e para despistá-la acabavam atracando em portos clandestino que ficavam nas propriedades dos traficantes/proprietários de escravizados.

Esse fato alterou profundamente os debates sobre substituição da mão de obra na província, acelerando a mudança. Como a Lei de Locação de Serviço de 13 de setembro de 1830 e a Lei de 1837, uma lei especial e complementar à primeira que, como Bruno Câmara analisa, tinha o objetivo da contratação de imigrantes, sobretudo, aqueles menores de idade [24]. Por outro lado, essas leis são expressão da inquietação parlamentar quanto ao futuro da propriedade senhorial, seja ela o latifúndio açucareiro ou a propriedade escrava. Ambas as leis tinham o objetivo de “regulamentar” o uso da mão de obra livre, obviamente, favorecendo o patrão em detrimento do trabalhador. Punindo trabalhadores engajados que fugissem dos postos de trabalho frente às condições degradantes e humilhantes e aqueles que recebessem o trabalhador em fuga. Muitas vezes o trabalhador abandonava seu posto de trabalho porque ficava doente ou se acidentava, seu patrão, por conta da enfermidade do seu empregado não o auxiliava nem mesmo com comida, já que não poderia produzir. Isso fazia com que os trabalhadores procurassem outros postos de trabalho, evadindo do emprego e sendo perseguidos. Essa legislação reacionária serviria para punir justamente o trabalhador e dificultar qualquer tipo de ação de solidariedade entre eles.

Na realidade, essas leis nada mais eram a forma reacionária encontrada para estabelecer uma correlação de forças favorável às elites senhoriais num processo de transição de mão de obra escrava para livre, onde dificultasse a organização dos trabalhadores contra seus patrões, aumentando a vigilância sobre o trabalho. Ou seja, tanto a produção açucareira quanto o comércio de Recife precisava gerar lucros sem que houvesse nenhum tipo de "distúrbio" à ordem colonial. É desse mesmo período, por exemplo, a criação dos já mencionados e tão disputados cargos institucionais da Justiça de Paz (1828) e da Guarda Nacional (1831), ambos instrumentos que conferiram aos engenhos o poder de polícia nas províncias.

Para entendermos a paulatina substituição de um trabalho pelo outro, não podemos perder de vista que muitos destes trabalhadores que iam sendo substituídos por trabalhadores europeu, compartilhavam da tradição de luta vivenciadas na província na primeira metade do século XIX. Os trabalhadores estrangeiros estavam alheios a esse processo. Soma-se a isso o fato de que a composição social dessa parte da população era negra e indígena, e por conta disso, também compartilhavam de uma outra tradição de luta contra o domínio senhorial. As elites senhoriais preferiam super explorar a mão de obra europeia com trabalho infantil e com lei reacionárias como essas que mencionei, a colocar nos postos de trabalho descendentes dos mais bravos e das mais bravas guerreiras que surgiram na província.

Mas esse processo não se desenvolveu sem contradições. Os trabalhadores livres nativos oprimidos por essa nova legislação e excluídos dos postos de trabalho tendo que conviver com a carestia e a fome, saíram às ruas nos mata marinheiros contra a situação de precariedade em viviam. Em 1844, alguns artesãos e obreiros nacionais ligados à Associação dos Artistas Pernambucanos escreveram um requerimento protestando contra a contratação de técnicos estrangeiros, pedindo a expulsão desses trabalhadores estrangeiros e a proibição de alguns produtos da indústria europeia na província [25]. A possibilidade de angariar esse setor em luta para a causa praieira era um objetivo concreto, não foi em vão que os praieiros levantaram a consigna da nacionalização do comércio a retalho. Esse setor não apenas se mobilizava tomado pelo sentimento anti lusitanos contra europeus e grandes comerciantes na província, mas também as demandas mais sentidas pela população começavam a ser reivindicadas pelos setores organizados em associações de trabalhadores em Pernambuco.

Nem liberais, nem gabirus: o Quilombo do Malunguinho

Não foi só o forro Benedito e o Divino mestre que pensavam em lutar contra o domínio senhorial. Desde o início do século XIX a província foi acometida pelo surgimento do Quilombo do Malunguinho, também conhecido como Quilombo do Catucá. Sua história remonta os processos de disputa política entre as elites que abordamos ao longo deste artigo. Ele surgiu justamente em 1817 no momento em que a província vivia o já mencionado período de efervescência política que antecipavam as disputas deflagradas com a emancipação política em 1822. Mas antes mesmo que eu fale sobre ele, prefiro que um de seus contemporâneos, Thomaz Xavier Garcia de Almeida, juiz de paz na dita província, exponha sua impressões sobre o quilombo:

“Exigindo a segurança dos Povos desta Província, que se adotem medidas enérgicas e decisivas, para de huma vez exterminar o Quilombo de Negros dos palmares do Catucá, os quaes tem levado o seco atrevimento ao ponto de assaltarem a Tropa, que ainda na diligência de os prender, matando, e ferindo alguns indivíduos della, além de outros malefícios e roubos, que tem perpetrado, como consta dos Officios do Commandante da expedição, e dos do Juiz de Paz da Villa de Iguaraçu, e como hajam bem fundadas razões de suspeitar, que aquela horda de Selvagens é coadjuvada e protegida por pessoas livres que habitam nos lugares confinantes do mesmo Quilombo e lhe fornecem sustento, munição e socorros, sem os quaes elles não poderiam certamente ter subsistido por tanto tempo perseguidos pela Tropa: em ordem pois a ocorrer ao progresso de tão perigosa calamidade e a salvar vidas e fazendas dos Cidadãos que se acham expostos à serem vítimas della, julgo de mais urgente necessidade que V. S. proceda à devassa sobre os ditos roubos, e assassínios, a fim de se conhecer quais os cúmplices, que para isso tem concorrido…"

O trecho foi publicado no Diário de Pernambuco em 7 de março de 1829, na edição nº 56. Ela retrata a força do Quilombo do Malunguinho, chegando a ser retratado como “palmares do Catucá” em referência ao nível de organização e, notadamente, a bravura como resistiram naquelas matas. Ainda que possamos fazer ponderações sobre o quão próximo ou distante era essa experiência do Quilombo dos Palmares, a verdadeira questão residia que naquele momento as autoridades e os senhores precisavam se voltar contra o quilombo, fornecendo mais suprimentos e armas para novas investidas contra os negros aquilombados.

Havia uma particularidade nessa quilombo que é digna de nota. Como podemos observar no mapa abaixo, ele ficava muito próximo das cidades de Olinda e Recife ao longo da floresta do Catucá, os negros e negras poderiam via rio Capibaribe e Beberibe e seus afluentes chegar a essas regiões facilmente. Por um lado, isso aumentava o alerta das autoridades locais e tornava mais fácil, ao menos aparentemente, a repressão contra o quilombo. Quanto mais afastados da cidade e quanto mais estivessem mata adentro, as dificuldades de acesso eram maiores, somados ao fato de que as matas serviam como fortalezas, porque guardavam esconderijos e armadilhas para as investidas das autoridades. Mas o que espanta é ver que mesmo com essa dificuldade demográfica, o quilombo existiu entre 1817-1835, bastante tempo para um quilombo tão próximo a uma cidade tão importante como Recife.

Imagem: Extensão do Quilombo do Catucá na área em negrito

Como o próprio Thomaz Xavier Garcia de Almeida indica a longevidade do quilombo residia no fato de que eles não lutavam sozinhos. Havia uma rede de relações e ajuda que funcionavam como uma verdadeira defesa de guerra. Pelo fato de estarem próximo aos rios, isso já era indício bastante forte de que os negros do Malunguinho mantinham relações com escravizadas que iam aos córregos e afluentes lavar roupa, atividade bem comum de um escravizado doméstico. Com mais possibilidade de circulação do que outros escravizados, podiam estender suas viagens às entradas da mata do Catucá e encontrarem vez ou outra seus irmãos e irmãs em luta. Ali podiam saber como andavam as coisas na cidade, medir os próximos passos, saques e serem alertados de novas investidas. Essa função não ficou apenas restrita a essas escravizadas, outros trabalhadores livres e libertos também os ajudavam, as tabernas pareciam um quilombo [26], um espaço repleto de negros que podiam circular com relativa autonomia na cidade, e por conta disso ajudar tanto negros a fugirem para o quilombo, mas também podiam avisar quando se aproximava as incursões policiais contra o Quilombo da Malunguinho. Isso mostra o verdadeiro potencial do quilombo em hegemonizar setores de trabalhadores livres da cidade.

Segundo Marcus de Carvalho, o Quilombo do Catucá aumentava e diminuía conforme as lutas entre as elites pernambucanas, ou seja, enquanto os de cima brigavam os de baixo organizavam suas lutas contra os de cima. Essa é sem sombra de dúvida a história do Malunguinho. Além disso, a força do quilombo também residia no fato de que eles mantinham laços de solidariedade e políticos com os trabalhadores livres e escravizados. E não eram quaisquer escravizados, vale lembrar que eles tinham contato com as histórias do Haiti, sabiam e até mesmo tiveram contato com outros escravizados que organizaram revoltas na província da Bahia, por exemplo. Haviam 50 escravizados na fábrica de tecidos de Gervásio Pires que operam um maquinário inglês, o mais moderno à época [27]. Esses eram os negros escravizados da província. A possibilidade de uma revolta que tomasse conta da cidade e fosse a faísca de uma insurreição negra contra a escravidão, assim como foi a revolução do Haiti, não era um fato menor. Vale lembrar que a crise de hegemonia em que viviam as elites, as debilitava ao ponto de não poderem ter o controle total de seus subordinados, não foi atoa que o Quilombo do Malunguinho resistiu por tanto tempo. Sua força aumentava à medida que a elite senhorial não conseguia estabelecer legitimidade a um projeto político que ora ficava a cargo dos gabirus ou ficava a cargo dos liberais. Ao mesmo tempo, havia muito questionamento por parte dos trabalhadores livres da província que saiam às ruas contra a situação precária de trabalho nos mata marinheiro que reunia inclusive associações de trabalhadores. Mesmo derrotados e a tão sonhada nacionalização do comércio a retalho também derrotada, esses trabalhadores livres escravizados seguiram suas lutas, vale lembrar a Revolta dos Marimbondo em 1951 e a Greve dos Trabalhadores do Arsenal da Marinha em Recife em 1952.

Conclusão

O Império brasileiro nasceu sob o risco iminente de desintegração territorial. A Revolução francesa influenciou diversos e grupos políticos na América portuguesa que desde o início do século XIX iniciaram um processo de intenso debate político nas câmaras municipais, instituições de governo e na sociedade colonial, além da produção incessante de periódicos que em linhas gerais questionavam o absolutismo de D. Pedro I. Republicanos, liberais, liberais radicais, todos eles de uma maneira ou de outra passaram a se opor ao poder do centro-sul. Em Pernambuco foram eles que protagonizaram as tentativas de tomada de poder em 1817, 1824 e 1848. Vale lembrar que essas facções que que dirigiram esses processos mencionados, ainda que se postulassem como radicais e liberais frente aos conservadores defensores do absolutismo monárquico do Brasil, tinham profundas ligações com o grande latifúndio, eram defensores dos interesses das oligarquias e portanto da propriedade escrava e dos engenhos de açúcar. Na Insurreição Praieira essa característica das frações oligárquicas e seus partidos, combinada com a força monstruosa dos escravizados que atuou em vários momento aliados aos trabalhadores livres, lhes conferiu um caráter covarde e que mesmo em momentos decisivos os liberais mais radicais se opuseram em armar os escravizados contra o absolutismo monárquico brasileiro e o imperialismo, com medo que toda aquela fúria voltasse contra eles próprios.

Para citar novamente István Jancsó, a configuração territorial e política do Império brasileiro em 1822 era como um “mosaico de pátrias” [28]. Antes essas pátrias eram emolduradas pela nação portuguesa, ou seja, os colonos e colonizadores da América portuguesa se definiam como parte do Império português, mas com a proclamação de Independência esse elo aglutinador que inclusive garantiu militarmente o avanço sobre as terras indígenas, desapareceu. Caberia ao imperador brasileiro, D. Pedro I garantir a continuidade e lucratividade das oligarquias regionais. Estava em jogo a seguinte coisa: as diversas pátrias naquele momento poderiam seguir o modelo hispânico, conquistando cada uma sua autonomia frente à metrópole ou então o Império brasileiro garantiria sua unidade territorial e política.

Nossa análise reforça a ideia de que havia a possibilidade de uma insurreição escrava Influenciada pela revolução do Haiti, indicando uma terceira alternativa durante o processo de consolidação do Império. O século XIX inteiro, mas sobretudo no período regencial, foi atravessado por revoltas, quilombos, mobilizações de trabalhadores livres e resistência indígena. É tomando esse fato como ponto de partida, isto é, a luta de classes, os processos de luta que espremiam por baixo as elites brasileiras ao mesmo tempo que eram pressionadas por cima pelo imperialismo que podemos compreender a Insurreição Praieira em Pernambuco como parte desse processo que abriu espaço para atuação dos trabalhadores livres e escravizados. Um prelúdio do que será a insurreição proletária no Brasil, independente de qualquer setor burguês covarde, racista e reacionário, mas sobretudo contra eles e contra o imperialismo, lutando pela unidade dos trabalhadores e que o proletariado emerja como sujeito revolucionário, batalhando para hegemonizar a população pobre e todos os setores oprimidos.


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FOOTNOTES

[1Jancsó, István. “Independência, independências”. In.: “Independência: história e historiografia”. São Paulo: Hucitec, 2005, p. 289.

[2Além disso, por volta de 1755 foi criada a Companhia de Comércio do Grão Pará e do Maranhão e em 1759 a Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, para garantir a lucratividade desses “fundos de apropriação” que nada mais eram que a conquista paulatina do território demarcado por aqueles tratados. A consolidação desse processo resultou no enraizamento de oligarquias regionais às terras que conquistaram, ou melhor, ao gado, à cana, às drogas do sertão, tudo aquilo que poderia ser comercializado na Europa e nas Índias Orientais, e extraído mediante mão de obra escrava africana.

[3Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues e Jurandyr Luciano Sanches Ross. A trajetória da cana de açúcar no Brasil: perspectivas geográfica, histórica e ambiental. p.33

[4Bruna Iglezias Motta Dourado, “Pernambuco e o comércio marítimo no século XIX”, p. 6.

[5Ibidem, p. 3.

[6Marcus de Carvalho, “A Insurreição Praieira”, pp. 8-9 e p. 10.

[7Ibidem, p.17.

[8Ibidem.

[9Ibidem, p.18.

[10Izabel A. Marson, “A insurreição praieira”, 1981.

[11Sinônimo de comércio a varejo.

[12Marcus de Carvalho, “ ‘Fácil é serem sujeitos de quem já foram senhores’: o ABC do Divino Mestre”. Revista Afro-Ásia, 2004, p. 327.

[13Ibidem, pp.332-333.

[14Marcus de Carvalho, “Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife (1817-1848). Revista Tempo, 1998, p. 4.

[15Ibidem, p.122.

[16Wanderson de França, "Gente do povo em Pernambuco: da Revolução de 1817 à Confederação de 1824”, 2015, pp. 24-25.

[17Marcus de Carvalho, “Rumores e rebeliões: estratégias de resistência escrava no Recife,1817-1848, 1998, p. 6.

[18Ibidem, p. 28.

[19Bruno Augusto Câmara, “O Recife e os motins anti lusitanos nos anos que antecederam a Insurreição Praieira: o aprendizado do protesto popular e outras variações”, 2005, pp. 153-154.

[20João José Reis, “Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos Malês 1835”, 1986, p. 40.

[21Marcelo Badaró Mattos, “Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca”.

[22Bruno Câmara, “Trabalho livre no Brasil Imperial: o caso dos caixeiros de comércio na época da Insurreição Praieira”, pp.32-33 e p. 34.

[23Marcus de Carvalho, “Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife (1822-1850)”, p. 136.

[24Bruno Câmara, Op. cit.

[25Bruno Augusto Câmara, “O Recife e os motins anti lusitanos nos anos que antecederam a Insurreição Praieira: o aprendizado do protesto popular e outras variações”, 2005, p. 175.

[26Marcus de Carvalho, “Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife (1822-1850)”, pp.66-67

[27Marcus de Carvalho, “Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife (1822-1850)”, p.65.

[28Jancsó, István, Op. cit, p.17.
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Renato Shakur

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