Teoria

TEORIA/HISTÓRIA

A Comuna de Oaxaca de 2006: a experiência viva nas lutas de hoje [junho de 2016]

Professores mexicanos de Oaxaca e do sul do México se levantam: em lembrança dos heroicos combates da Comuna de Oaxaca de 2006, uma breve reflexão político/histórica.

Gilson Dantas

Brasília

sábado 25 de junho de 2016| Edição do dia

Mais uma vez os professores das províncias do sul do México, Oaxaca à cabeça, saíram às ruas, encabeçando um movimento político de grandes proporções -com grande potencial para uma aliança mais ampla com a classe trabalhadora - e que traz à tona a memória viva da célebre Comuna de Oaxaca de 2006, portanto dez anos depois.

Diante disso, diante da possibilidade de que os trabalhadores avancem a partir do nível daquela experiência anterior para mais alguns passos políticos adiante, a resposta do governo reacionário de Peña Nieto e de Gabino Cué foi brutal e amarga: sua polícia assassinou ao menos 6 ativistas e deixou feridos mais de 100.

O movimento segue, no calor dos combates, e portanto, nos parece uma ocasião oportuna para retomarmos alguns elementos daquela outra memorável batalha, de 2006.

Dessa forma, reproduzimos aqui um curto texto de 2009 [ver referência abaixo] que procurava, na época, fazer uma síntese daqueles acontecimentos.

Esperamos que traga à memória alguns dados que revelem o alto nível daquela rebelião popular que marcou a história das lutas sociais e revolucionárias do nosso continente. E recomendamos o vídeo que vem a seguir desse texto, um curta produzido pelo ContraImagen de 2007 [intitulado Oaxaca, el poder de la Comuna].

O texto de 2009:

Não é possível examinar o tema dos acontecimentos de Oaxaca/2006 sem que sejam oferecidas algumas informações básicas sobre as jornadas populares do segundo semestre de 2006 naquele estado do interior do México. E, neste sentido, uma razoável introdução ao assunto pode ser o relato sintético do enviado especial da Folha de S Paulo a Oaxaca, publicado em 10 de dezembro de 2006, momento em que o processo político naquele estado já chegara a um impasse:

“A cidade mexicana de Oaxaca viveu sem governador, sem prefeito, sem Justiça e sem polícia por quase seis meses. Até o final de outubro, quase 10 mil manifestantes ocuparam prédios públicos e emissoras de rádio, além de acamparem nas principais praças da cidade colonial, capital do Estado homônimo, no sul do país.

Hoje há poucos vestígios da ocupação, que começou com uma greve de professores em maio e culminou em um levante rebelde. Blindados e centenas de policiais federais estão acampados em Oaxaca (pronuncia-se "oarraca"). Dormindo sob tendas de plástico e comendo na calçada, os policiais ocupam o mesmo espaço antes dominado pelos rebeldes. A calma é aparente. Nenhum dos dois lados do conflito dá sinal de querer dialogar.

De um lado, a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) (...) que exige a renúncia do governador do Estado de Oaxaca, Ulises Ruiz, e anuncia que pretende re- fundar o Estado. Do outro está o governador Ruiz, que sumiu por quase seis meses da cidade ocupada e agora, encorajado pela maciça presença policial, promove uma autêntica caça às bruxas contra os líderes da insurreição.

Mais de 200 integrantes da APPO foram presos nas últimas duas semanas, sob acusação de vandalismo e porte de armas. Ruiz diz que não pretende renunciar e que é contrário a conceder anistia aos rebeldes.

[...] Para hoje, está marcada uma grande passeata em Oaxaca, convocada peia APPO e por organismos de direitos humanos, que pode ter mais violência - no último dia 25 um confronto terminou com 20 prédios públicos incendiados. No meio dos dois lados em guerra, paira a indiferença do governo nacional. O ex-presidente Vicente Fox passou quase um semestre sem intervir, até mandar as tropas federais. O recém-empossado Felipe Calderón até agora não se pronunciou sobre o conflito - nem em relação às violações de direitos humanos cometidas pelas autoridades locais. A crise de Oaxaca é reveladora do autoritarismo, clientelismo e da cooptação de movimentos populares que marcaram os 71 anos no poder do Partido Revolucionário Institucional (PRI), findos em 2000 com a eleição de Fox- práticas que a ´jovem´ democracia mexicana ainda não conseguiu extinguir (Raul LORES: 2006)”.

De uma maneira geral, esta matéria dá uma idéia do que foi Oaxaca, e no seu próprio título (Poder popular desafia governo em Oaxaca) sugere um dos significados daquelas jornadas de massa. Ou seja, a tentativa, liderada por um setor da classe trabalhadora (os professores), em meio a uma rebelião popular, de implantar uma ampla organização democrática, de base e de luta, contra a ordem política vigente, antidemocrática e desigual. É nesta medida que Oaxaca nos remete para debates que atravessaram todo o século XX, tempo de capitalismo em crise, tempo de guerras, revoluções e rebeliões de massa.

Nessa época, do capitalismo em sua fase imperialista, a história das revoluções tem trazido derrotas para os movimentos de massa que devem ser objeto de reflexões, sempre na perspectiva de novas revoluções.

Movimentos guerrilheiros triunfantes, como o castrismo, que se desenvolveu a partir da forma partido-exército, mas também o maoísmo e o titoísmo, ao mesmo tempo em que venceram o capitalismo, trataram de liquidar toda tendência à auto-organização de massa ou embrião de sovietes. Essa conduta política de partido-exército adotada por Fidel em Cuba, Tito na Iugoslávia, Mao na China e pelo PC vietnamita e outros, certamente apoiou-se também na frágil presença ou experiência do proletariado naqueles países. Por essas razões, além de outras, a história das revoluções vem sendo escrita de tal forma que fica parecendo que sovietes são peculiaridades dos russos, da revolução russa.

Nada mais longe da verdade.

Na verdade esses órgãos amplos de combate de massa surgem em todo processo revolucionário importante, profundo, e, talvez por isso, com a mesma regularidade, a burguesia imperialista e seus agentes ou colaboradores "socialistas", "comunistas", "reformistas", "maoístas" e stalinistas em geral, além de certos trotskistas [caso da Bolívia dos anos 1950, 70], tratam de desviá-los, politicamente, para o campo institucional burguês. Ou, no limite, são cúmplices não conscientes do seu esmagamento sangrento.

A verdade histórica é a de que todo processo revolucionário profundo é grávido de embriões de sovietes, ou tentativas de governo de massa, por mais que a historiografia de esquerda ou de direita se empenhe em oculta-lo, negá-lo, minimizá-lo ou até fazer crer que raramente ocorrem.

É nesse contexto que – naturalmente em menor escala - processos como o da Comuna de Oaxaca de 2006 ganham sua transcendência política e sua importância estratégica.

O que foi aquela Comuna? Tendo começado como greve e piquete de luta salarial dos professores estaduais de Oaxaca, capital da província do mesmo nome, frente à repressão policial do governo local, Ruiz, esse processo evoluiu no combate, nas lutas, até converter-se na Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). A greve dos trabalhadores da educação converteu-se na mais importante revolta popular do México desde o levante de Chiapas de 1994. E em vários aspectos assumiu um conteúdo bem mais profundo que o movimento zapatista. A APPO, órgão amplo, democrático, comunal, estendeu-se a vários municípios funcionando como embrião de poder popular, com apoio maciço e mobilizado dos trabalhadores e povo pobre da região, manteve seu combate por meses a fio, clamou pela derrubada do poder político local, funcionando, ao mesmo tempo, como uma espécie de poder de Estado popular paralelo. Seu limite foi o da sua direção política, que não desenvolveu os passos políticos necessários.

Se por um lado é previsível que a mídia burguesa, de direita ou reformista, fez o possível para erguer seu muro de silêncio ou de avaliação distorcida sobre os acontecimentos de Oaxaca (uma província que, no entanto, chega a ter o tamanho de Pernambuco e que esteve sublevada por seis meses), não se espera da esquerda marxista e revolucionária o mesmo comportamento.

Ao contrário, é da maior atualidade que se abra o debate mais amplo, mais profundo possível sobre uma experiência do nosso tempo, a Comuna de Oaxaca, que recoloca sobre a pauta programática e política de todo lutador social honesto e de todo partido político marxista - de forma clássica e ao mesmo tempo moderna -, a questão da estratégia soviética, do papel dos órgãos assembleístas de luta e dos conselhos de trabalhadores em sua condição de sujeito necessário e deliberativo da luta pela emancipação.

O papel do partido que defenda uma estratégia soviética e o tema da intervenção da classe operária no fortalecimento (e sustentabilidade) de movimentos como Oaxaca são outros dos temas clássicos que cobram sua atualidade nesse contexto. Oaxaca continua à espera da crônica política e de um apanhado profundo à altura das páginas heroicas que os trabalhadores e o povo oaxaquenho escreveram no segundo semestre de 2006.

A APPO terminou sinalizando o potencial e o poder de fogo latente para futuros combates dos trabalhadores e camponeses mexicanos.

A jornalista mexicana Sandra Romero, ao avaliar a experiência da Comuna de Oaxaca em 2008 (em texto, “A Comuna de Oaxaca dois anos depois”, publicado na revista Contra a Corrente n.2, Brasília, DF), destacou os seguintes pontos à guisa de balanço político:

“O povo mostrou uma grande vontade de luta, superando o terror, e nunca deixou de mobilizar-se, protegendo os perseguidos, fazendo reuniões no exílio ou na clandestinidade. Por exemplo, depois de uma primeira repressão, que passou a crescer nos momentos seguintes, contra os acampamentos que faziam plantão, organizou-se uma resistência que três horas mais tarde voltou à cena tratando de defender uma rádio tomada e conseguiu, inicialmente, repelir a PFP [polícia federal] e conseguir transmitir os chamados à unidade e à reagrupação, fortalecendo o centro da cidade. No entanto, a massiva presença da PFP na região obrigou o movimento a deixar o centro do estado e transferir parte da luta para a defesa dos presos, liberdade para eles e contra as ordens de detenção.

Em vários momentos parecia que o governo do estado ia cair, produto da luta, quando perdia o respaldo de seu partido ou de setores do regime que o apoiavam. No entanto, com o fim das eleições nacionais se aproximando, de nosso ponto de vista, o regime preferiu cerrar fileiras para não permitir uma conquista desse porte ao movimento de massas, ao qual a APPO já tinha ensinado muito. Permitir a vitória do movimento, representaria, no futuro, um custo político altíssimo para o governo. Dessa forma, Ulises Ruiz foi mantido no poder e obrigaram a APPO e o professorado a passarem a uma nova etapa da luta, levantando a greve, ainda que estendendo a solidariedade em direção à Cidade do México, o que resultou em várias caravanas no estado, além de mobilizações e bloqueio de ruas no Distrito Federal.

Ao mesmo tempo que foi mantida a luta mais ampla pela libertação dos presos, que foi praticamente uma causa permanente, o movimento dos professores decidiu a volta às aulas, não sem divergências entre a base magisterial e a direção da Seção 22.

Os trabalhadores da educação de diversos estados do país mobilizaram-se com força, enfrentando ao mesmo tempo a repressão e as discussões internas para definir como ir adiante.

Dois anos depois, os professores democráticos de todo o país, agrupados na Coordenadora Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), uma corrente surgida no final dos anos 70 contra o Sindicato oficial dirigido por velhos dinossauros-burocratas do velho priato [PRI, NT], o SNTE, e setores democráticos dentro do mesmo, mantêm uma luta contra a chamada Aliança pela Qualidade na Educação (AQE); aqui trata-se de uma luta contra os planos que pretendem fazer com que os trabalhadores paguem pelos custos da crise, através da tentativa de promover cortes no orçamento social do governo, em especial na parte destinada à educação, e para isso querem acabar com as conquistas obtidas ao longo desses anos e tornar cada vez mais precárias as condições de trabalho.

Durante 2008, foram realizadas massivas mobilizações que culminaram com uma caravana dos professores de todo o país contra a AQE, o que levou os governos de Guerrero e Oaxaca a tentar negociar separadamente, para fazer com que os professores regressassem aos seus estados. Mas diante da permanente radicalização dos protestos de professores, os governos tiveram que fazer falsas promessas de suspender a reforma, procurando mediar o descontentamento com ilusões, ao mesmo tempo em que a reforma é aplicada parcialmente, ou adiando-se alguns de seus aspectos. No estado de Morelos, deu-se uma resistência importante dos professores contra essa reforma, e quase de imediato começaram a mostrar grande combatividade, com enfrentamentos perante a repressão policial. Este processo foi desmobilizado pela enorme repressão e pela falta de extensão da luta, apesar da solidariedade manifesta da população.

No entanto, a disposição do governo e a unidade do regime a favor da AQE exigem a formação de uma frente mais ampla de luta, que derrote os planos do governo contra a educação. Uma frente que possa convocar mobilizações de caráter nacional, não apenas contra a AQE, mas para enfrentar o conjunto dos planos governamentais neste momento de crise”.

Tornam-se necessárias iniciativas políticas para que o debate sobre as lições mais importantes da Comuna de Oaxaca seja levado adiante, sobretudo na perspectiva de construção de organismos mais democráticos, mais fortemente vinculados às bases trabalhadoras e que se estendam na forma de frente nacional de luta, seja contra os planos governamentais reacionários (como a AQE), mas também pela libertação dos presos políticos em todo o país e por um programa de transformações sociais que abra caminho para um governo dos trabalhadores, oprimidos e massas pobres.

O governo e a burguesia no México não têm como oferecer outra "saída" nesse momento que não seja preparar mais medidas trabalhistas para descarregar a crise econômica sobre os de baixo. As contradições de um ano eleitoral podem sacudir novamente a conjuntura política nacional abrindo possibilidades de maior intervenção de massa, mas também é possível certa canalização do descontentamento social para as vias da institucionalidade e da oposição burguesas (com fratura no PRD etc), valendo-se de toda manobra que for possível em meio à crise econômica global. [abril 2009]

Referência: Oaxaca, uma Comuna do século XXI, G Dantas, São Paulo, Edições ISKRA/Centelha Cultural, 2009. [O texto acima consta do livro]

Assistam ao vídeo: Oaxaca: el poder de la comuna [curta de ContraImagen, Argentina, 2007]




Tópicos relacionados

Comuna de Oaxaca   /    Teoria

Comentários

Comentar