PROFESSORES

A APEOESP e o SINPEEM precisam defender a vida das mulheres já!

Frente a grande luta Argentina, os sindicatos da educação a APEOESP e o SINPEEM devem ser ferramentas para que as professores se organizem pra lutar pela vida das mulheres e a legalização do aborto no Brasil!

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

terça-feira 31 de julho| Edição do dia

A partir da massiva mobilização que tomou o país vizinho e conquistou a aprovação do Projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez na Câmara de Deputados da Argentina, e agora se prepara para uma ação ainda mais forte que imponha a aprovação definitiva no Senado no próximo dia 8 de Agosto, o tema da legalização do aborto volta a ser debatido em toda a América Latina.

No Brasil, a realização de abortos é um fato, somente segundo dados oficiais são 2 abortos por minuto. Porém, devido a clandestinidade, não há qualquer segurança ao realizar o procedimento e pelo menos 4 mulheres morrem todos os dias, 3 delas são mulheres negras, trabalhadoras precárias, em sua maioria que já tem filhos, e que nos parece ser o perfil da maioria das mães de nossas comunidades escolares. Segundo a OMS, 1 a cada 5 mulheres no Brasil fará um aborto até os 40 anos, algumas delas serão nossas alunas, outras nossas colegas de trabalho.

O aborto é questão de saúde pública e direitos humanos, é uma questão social que deve ser tratada pelos professores dentro e fora da sala de aula, nas reuniões na escola, nos espaços sindicais. Porém, somente a legalização do aborto não é suficiente, e portanto não é uma proposta isolada, mas sim defendida pelo movimento internacional de mulheres junto ao fornecimento de contraceptivos de qualidade e principalmente educação sexual nas escolas, numa concepção integral, que permita que a juventude tome verdadeira consciência sobre seus corpos e sexualidades, compreendendo todas as múltiplas questões que envolvem a relação sexual e realmente possam ter consciência para decidir. Nos países onde essa "tripla reivindicação" é garantida pelo estado (a maioria europeus) os números de abortos são radicalmente menores, e o de mortes ainda mais. Nesse sentido, para nós do Pão e Rosas e do Nossa Classe Educação, a questão do aborto tem tudo a ver com o professorado.

Todo esse debate vem na contramão dos planos golpistas para a educação que se expressam em projetos como o Escola Sem Partido, que propõem os setores da Direita e pró"Bolsonaro", para retroceder ao ponto de proibir o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas, ou em reformas como a do Ensino Médio e a BNCC, que nivela por baixo a educação com uma nova concepção de escola sem qualidade de ensino para formar mão de obra barata à luz das reformas como a Trabalhista, sem qualquer debate democrático com a comunidade escolar, organizando um debate formal no próximo dia 02/08 às vésperas de entregar o novo texto, como denunciamos. Não nos surpreende que a direita reacionária não esconda que odeia as mulheres, negros, lgbt’s e todos trabalhadores, que todos seus planos de reformas vem para retirar principalmente dos setores mais oprimidos o máximo possível de seus já parcos direitos. Inclusive a primeira medida após o golpe institucional foi congelar por 20 anos os investimentos em saúde e educação com a PEC 55, áreas com maioria de profissionais mulheres, desvalorizadas pelo pensamento machista que defende, com o intuito de jogar o trabalho doméstico sobre nossas costas, que "cuidar" é um "instinto" das mulheres", e consequentemente a educação acaba sendo algo "natural", não uma profissão que exige profunda qualificação e profissionalização e deve ser valorizada e respeitada. Esse tipo de pensamento machista é também o que está por trás de lógicas como a do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), há quase 20 anos no Governo do Estado, negando às professoras da rede estadual de Ensino um salário condizente com a importância de seu trabalho, já que a categoria está a mais de três anos sem reajuste salarial.

Ao mesmo tempo, o PT que governou por 13 anos, 5 deles com uma mulher a frente, apesar do discurso popular, trocou a defesa da vida das mulheres pelo apoio da bancada religiosa, afirmando na "Carta ao povo de Deus" que não defenderia a legalização do aborto, e tampouco o casamento homoafetivo. Também nomeou o Pastor Marco Feliciano para comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados(!) e proibiu o kit anti-homofobia nas escolas. Com todos esses anos no poder e sua estratégia de derrota sem luta, apostando nesses mesmos conchavos, que se expressa frente a aprovação de reformas como a Trabalhista, a prisão do Lula, o próprio golpe, mas também com todos os ataques à educação e às condições de trabalho já demonstraram que não podem levar a frente nossas demandas. Na direção da grande CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e do maior sindicado docente da América Latina, a APEOESP, o PT e a CUT vem traindo as professoras ano após ano, deixando passar a precarização e agora a Reforma do Ensino Médio e a BNCC que buscam esvaziar completamente de conteúdo e de profissionais a escola pública. Para a APEOESP, e sua presidenta Bebel (também candidata pelo PT para as eleições 2018) as demandas das mulheres, que compõe quase 80% da categoria, e da comunidade estão longe de ser demandas do sindicato, por isso até agora não ouvimos falar de qualquer apoio para a grande luta das mulheres argentinas das quais milhares são professoras. Para nós, essas demandas são fundamentais, por isso queremos ser parte e aprender tudo que essa maré verde pode nos ensinar.

E o SINPEEM, Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal - SP, não fica atrás, com uma categoria majoritariamente feminina nem ao menos tem uma secretaria de mulheres onde as professoras possam se organizar pra debater suas demandas específicas enquanto mulheres, como direito à maternidade e trabalho, assédio e violência sexual nas escolas e o próprio direito ao aborto que é uma realidade nossa e de nossas alunas. O presidente do sindicado, Claudio Fonseca, como parlamentar teria a enorme oportunidade de dar visibilidade as pautas dos trabalhadores e das mulheres, mas não o faz, evidentemente porque a política de seu partido, o PPS, compõe os setores reacionários do país, tendo apoiado ativamente o golpe institucional e as reformas contra os trabalhadores, e por outro lado sua trajetória política mostra o quanto atua não em função dos interesses das e dos trabalhadores, mas de seu próprio benefício em se manter como presidente do sindicado, sem trabalhar e cheio de privilégios. Sua postura é de ficar bem tanto com os políticos e empresários como Doria, do PSDB (ao qual se aliou nas eleições e foi consequentemente base-aliada na Câmara, mesmo enquanto o PSDB atacava a aposentadoria dos servidores municipais com Doria à frente da Prefeitura de São Paulo), quanto com os professores, o típico toma lá da cá que só tem levado os trabalhadores à derrota. Se vencemos o primeiro round do SAMPAPREV foi pela decisão da categoria, e não do sindicato, que até agora não está organizando nada para uma luta ainda mais forte e dura pra quando o projeto retornar. E se não está se movendo por uma pauta que a categoria exige, imagina então para defender a vida das mulheres. Quando houve o movimento reacionário das transportadoras que queriam isenção de subsídios do diesel, que tiraria dinheiro da educação, o SINPEEM expressou apoio público, ainda que essa não fosse a posição da maioria da categoria, mas quando centenas de milhares de mulheres tomam as ruas no país vizinho pra defender o fim das mortes por abortos clandestinos não diz nenhuma palavra.

Por outro lado, e mais preocupante, as oposições sindicais e parlamentares lideradas por partidos de esquerda como o PSOL e o PSTU se adaptam completamente a essa lógica das direções, igualmente não estão usando suas posições para colocar na linha de frente a bandeira de aborto legal, educação sexual e contraceptivos de qualidade. O PSOL, por exemplo, nos sindicatos onde atuam, inclusive como direção minoritária eleita, como no SINPEEM, não faz qualquer chamado às mulheres da base da categoria para se organizarem, continuam na ilusão de que é a justiça e o STF quem vão resolver os nossos problemas, como mostraram quando vários setores do partido, por exemplo o grupo da vereadora Sâmia Bonfim, o MES, apoiou a Lava Jato golpista, e agora no parlamento rebaixam a pauta para defender demandas parciais, ainda que progressistas, como a descriminalização, que avança num importante combate à prisão de mulheres por decidir sobre seus corpos, mas é insuficiente pois não garante que seja um direito oferecido pelo estado e com isso que não haja mais mortes por procedimentos inseguros. Chamamos as oposições de esquerda nos sindicatos a fazerem valer seus mandatos, rompendo com toda passividade e rotineirismo e lutarem conosco pra que os sindicatos sejam verdadeiros instrumentos de organização, realizando plenárias de mulheres em todas as regiões, pra levar em cada escola a demanda pelo fim das mortes por abortos clandestinos não só na Argentina mas também aqui.




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