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Ataque a saúde | 96% da atenção primária de Porto Alegre passa para empresas terceirizadas

Nas próximas duas semanas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), espera realizar a transferência de 15 Unidades de Saúde para as OS que administram os hospitais Santa Casa de Misericórdia, Divina Providência e Vila Nova. Com isso, quase todo o sistema de atenção primária de Porto Alegre passará para terceirizadas.

sexta-feira 1º de julho | Edição do dia

As unidades de saúde que estão sendo terceirizadas são: Bom Jesus, Ceres, Chácara da Fumaça, Laranjeiras, Panorama, Passo das Pedras I, Sarandi, Vila Elizabeth, Jenor Jarros, Santa Marta, Aparício Borges, Vila Cruzeiro, Ipanema, Restinga e Pitinga, além das Farmácias Distritais Restinga, Vila dos Comerciários e Navegantes.

Essas 15 Unidades, que anteriormente eram administradas pela Prefeitura de Porto Alegre, já estava, nos planos de serem terceirizadas pelo Governo Melo, mas esse processo foi adiantado pelo fim do projeto Inverno, que permitia que a prefeitura contratasse profissionais da saúde em caráter de emergência, por seis meses, o que permitia o funcionamento dessas unidades.

Essa operação escondia a falta de profissionais da saúde na área da atenção básica, que, por falta de concursos públicos, existia um déficit enorme nesse setor que atende principalmente a classe trabalhadora. Além da precarização do trabalho desses profissionais da saúde, que trabalham com alto nível de estresse, com baixos salários, sem seguridades de seu emprego, isso afeta os próprios territórios das unidades, onde a troca constante de profissionais acaba por impactar a relação do serviço com a comunidade.

A falta de profissionais, segundo o SMS, mesmo sendo chamado diversos profissionais nas última semanas para suprir o deficit, não seria o suficiente para a demanda das unidades, por isso, segundo o secretário de saúde de Porto Alegre, Richard Dias, adiantou o processo de auditoria desta unidades, e remanejou os servidores estatutários destes serviços. Um verdadeiro ataque a estes profissionais e as Unidades de saúde, onde muitos desses profissionais realocados estão a décadas nos serviços e têm relações sólidas com os territórios em que trabalham. Além disso, os profissionais terceirizados também sofrem com os baixos salários.

Essa manobra do Governo Melo, pode impactar diretamente na atenção em saúde desta comunidades, e ainda transferir dinheiro público para instituições de fim privado, que não disponibilizam o mesmo serviço para as comunidades. Os profissionais da saúde acabam por ser sobrecarregados, são munidos por equipamentos de baixa qualidade, e por um maior impacto no seu trabalho. Não são poucos os casos de não pagamento de salários por parte das OS em outras cidades onde o conjunto do serviço em saúde é terceirizado, como é o caso do Rio de Janeiro.

A saúde tem se tornado uma mercadoria de luxo para os governos de neoliberais como de Melo e anteriormente de Marchezan, que foi responsável pelo fim IMESF, que acabou com o emprego de milhares de Agentes de Saúde e demais profissionais que tinha trabalho importante junto aos territórios.

Com isso, é necessário lutarmos contra esse processos de terceirizações, lutando por um SUS 100% estatal e gerido pelos trabalhadores da saúde e usuários, que são aqueles que sabem quais são as necessidades de cada território, e não os “gestores que apenas querem garantir a transferência do dinheiro público para saúde para estas instituições privadas que explora os seus trabalhadores. Ainda, referente a falta de profissionais nas unidades, é necessário unificar a luta entre profissionais estatutários e terceirizados exigindo a efetivação imediata de todos os profissionais terceirizados, sem necessidade de concurso público.

Apenas a mobilização dos trabalhadores pode barrar esse processo, que impacta na vida do conjunto da população mas, com maior impacto entre a classe trabalhadora de Porto Alegre, moradores dos bairros periféricos e mais pobres. E para isso, é necessário que as entidades representantes dos trabalhadores da saúde como o SindSaúde, o Simpa e as centrais sindicais convoquem mobilizações contra esse ataque aos trabalhadores e à saúde pública. Sem esperança no judiciário, que já provou que não está do lados dos trabalhadores, como no caso do IMESF, apenas a mobilização pode demonstrar um caminho contra as privatizações.




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