Gênero e sexualidade

8M - BRASIL

8M: lutamos pelo direito as creches e a maternidade e pela legalização do aborto para decidirmos sobre nossos corpos

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

sexta-feira 23 de fevereiro| Edição do dia

O Brasil e o mundo viram as mulheres se levantarem por seus direitos, ocupando as ruas e fazendo greves, em particular contra a violência machista, os retrocessos no direito ao aborto e contra os ataques as leis trabalhistas. Mais um 8 de março se aproxima e seguimos lutando pelo direito de decidir sobre nossos corpos, para que o aborto seja legalizado e nenhuma mais mulher morra por ser obrigada a faze-lo clandestinamente.

Veja também: 8 de março: lutar pela revogação da reforma trabalhista e pela legalização do aborto

Aqui na região do ABC estamos lutando pelo direito as creches, para que todas as mulheres que queiram ter filhos tenham as condições de cria-los. É responsabilidade do Estado garantir assistência médica, alimentação e creches às crianças. Essa são as duas caras da luta pela liberdade da mulher, que possa decidir pelo próprio corpo e que, se quiser, possa ser mãe com dignidade e todas as condições.

Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, garantido pelo Estado

No final do ano passado, as mulheres combatiam a PEC 181, que define a vida a partir da concepção impedindo o aborto em qualquer caso, mesmo nos já legalizados, à saber: em caso de estupro, quando há risco para a vida da mãe e feto anencéfalo. Combateram o avanço do conservadorismo e da bancada religiosa que ganhou força no governo de Lula e Dilma e sua estratégia de barganhar os direitos das mulheres em troca de governabilidade. Mesmo no governo por mais de 10 anos, o PT manteve o aborto ilegal e as mulheres morrendo ou sendo mutiladas em decorrência de abortos inseguros.

Um novo estudo da The Lancet mostrou que dos 25 milhões de abortos inseguros realizados todos os anos, 97% acontecem na América Latina, África e Ásia. Estima-se que no Brasil ocorrem 850 mil abortos por ano, sendo que 250 mil mulheres acabam tendo que procurar o SUS por complicações. O Brasil é um dos países com a taxa de abortos clandestinos mais alta, aonde apenas no ano de 2015 cerca de meio milhão de mulheres realizaram abortos ilegais. Frente ao alto número de mulheres submetidas a todo tipo de condições insalubres e procedimentos extremamente perigosos, não é novidade que essa questão deveria ser de primeira ordem para o Estado que deveria garantir a saúde de todas as mu

lheres.

O que vemos, no entanto, é a negligência estatal que além de nos negarem o direito à simples decisão de levar a frente ou não uma gravidez, quando levamos, não possuímos direito pleno à maternidade de nossos filhos.

Pelo direito a maternidade e creche para criar as crianças

Desde o primeiro momento do processo de gravidez, as mulheres trabalhadoras ficam a mercê de uma saúde pública cada vez mais precarizada, se enfrentam com todo tipo de barreiras, desde falta de condições básicas como o direito ao pré natal gratuito à violência obstétrica, causada por uma lógica produtivista que permeia todos os processos a que estamos submetidas.

A reforma trabalhista aprovada pelo presidente golpista aprofunda ainda mais as barreiras que já enfrentávamos, já que agora é permitido por lei que as mulheres grávidas ou em amamentação deverão trabalhar em locais de insalubridade julgada média ou baixa, colocando em risco a vida tanto das mães, quanto de seus filhos. Essa é a prova da hipocrisia parlamentar em torno da criminalização do aborto, enquanto o proíbem permitem que mulheres gravidas trabalhem em situação de risco podem sofrer abortos espontâneos por conta das más condições de trabalho.

Mesmo após o verdadeiro teste de sobrevivência que é a manutenção de uma gravidez com tamanho nível de desmonte da saúde pública, quando nossos filhos nascem não encontramos creches públicas.

Para as mulheres trabalhadoras e que estudam é ainda mais difícil, visto que muitas vezes, para garantir o sustento de suas casas precisam trabalhar muitas vezes em duplas ou triplas jornadas, sem ter aonde deixar seus filhos, negados também do acesso à educação de qualidade.

Além da completa e vergonhosa omissão do Estado frente à questões tão fundamentais para o desenvolvimento da vida das mulheres mães e de seus filhos, as mães negras e da periferia tem que conviver diariamente com o assassinato de seus filhos, mortos pela violência policial, que no Rio de Janeiro se intensifica com a medida totalmente reacionária de intervenção federal imposta pelo governo golpista.

Neste 8 de março, é preciso que as mulheres, trabalhadoras, estudantes, donas de casa, aposentadas, se organizem para lutar por seus direitos e contra as reformas e as medidas autoritárias do Estado, como a intervenção federal no RJ. E construam um forte movimento de mulheres para conquistar educação sexual nas escolas para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro, gratuito oferecido pelo SUS para não morrer e creches para toda demanda para criarmos nossos filhos.




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