6º Congresso da FENAMETRO ira debater ataques aos direitos e privatizações no setor de transporte

Felipe Guarnieri

Operador de trem da L1 azul do Metro de SP

quinta-feira 10 de agosto| Edição do dia

Dos dias 17 a 20 de agosto, em Atibaia/SP, vai acontecer o 6º Congresso da Federação Nacional dos Metroviários, que reúne sindicatos de trabalhadores do setor metro-ferroviário em todo o país. Com o tema "Nenhum direito a menos! Não as privatizações!", o congresso ira debater, entre os principais temas, a conjuntura de ataques aos direitos aos trabalhadores através das reformas do Governo Temer, assim como a política de privatizações no setor de transporte que estão sendo levada a frente, de diferentes maneiras, pelos governos estaduais dos principais partidos PSDB/PT/PMDB. Os metroviários do Movimento Nossa Classe e do Grupo de Mulheres Pão e Rosas, conformado por trabalhadores do MRT e ativistas independentes, elegeram 3 delegados para participar do Congresso.

Confira abaixo as teses que serão defendidas pelos delegados Guarnieri- operador de trem da Linha azul, Marilia- diretora do sindicato dos metroviários e demitida política de Alckmin e Daphnae- trabalhadora da Estação Sé e cipista da Linha Vermelha. E no link http://www.fenametro.org.br/wp-content/files_mf/1502385336cadernodeteses_6_congresso.pdf o caderno com todas as teses e contribuições do congresso.
Mais informações no site: www.fenametro.org.br

TESE DO MOVIMENTO NOSSA CLASSE- METROVIÁRIOS DE SP
Assinam essa tese os delegados: Guarnieri, Daphnae e Marilia

1- Conjuntura internacional

Nas primeiras décadas do século XX, Antônio Gramsci teorizava que o fracasso de um “grande empreendimento” da classe dominante podia abrir um período de crise orgânica, ou seja, um período que coloca em primeiro plano as contradições fundamentais do capitalismo e que não podem ser resolvidos através dos arranjos políticos já estabelecidos.

A crise econômica mundial que iniciou-se em 2008 significou justamente a quebra do “grande empreendimento” que a burguesia mundial, com os EUA a frente, tentou implementar após a queda da URSS através da restauração burguesa. A partir da crise foi surgindo um intensoprocesso de polarização social e político, apresentando elementos de crise orgânica em diversos países.

Uma amostra disso é a crise do bipartidarismo nos EUA, que culminou na eleição de Donald Trump. Trump tornou-se um símbolo de conservadorismo extremo. Outros exemplos dessa tendência é a eleição de governos de extrema direita na Europa, como na Polônia e na Hungria, e a expressiva votação dos partidos de extrema direita na França e na Holanda e, ainda mais importante, a saída do Reino Unido da UE, no chamado Brexit.

No caso da América Latina, o fim do ciclo de crescimento levou a crise dos partidos de conciliação de classes como o Chavismo na Venezuela, o Kirchnerismo na Argentina e o Petismo, todos governos de desvio das grandes mobilizações de massas que atravessaram o subcontinente. Acompanhado com um realinhamento mais a direita no continente, como o empresário Macri na Argentina, ou Temer a partir do golpe institucional no Brasil.

Essa polarização não tende apenas a direita conservadora, mas também abre um espaço para alternativas à esquerda dos tradicionais partidos reformistas, que ficaram completamente desmoralizados após deixarem explícito seu comprometimento com a manutenção da democracia dos ricos a partir da crise de 2008. Entretanto, esse espaço pela esquerda vem sendo capitalizado, em sua maioria, por partidos neo-reformistas, como o Podemos no Estado espanhol, o Syriza na Grécia, ou o fenômeno Sanders nos EUA. Esse neo-reformismo repete os erros do reformismo clássico e renegam a independência de classe enquanto princípio e defendem a organização de partidos amplos.

Nesse sentido, se reafirma a necessidade de construir uma alternativa política que defenda a independência política dos trabalhadores, como é o caso da experiência da FIT na Argentina, uma frente de esquerda que mostra que é possível ganhar peso social real, através de um programa anti capitalista baseado na independência política dos trabalhadores, conseguindo fazer a diferença nos processos da luta de classes que se abrem.

2- Conjuntura Nacional

A etapa da luta de classes aberta com as jornadas de junho de 2013 abriu um período de crise orgânica no Brasil, o que levou a um imenso rechaço da população aos partidos políticos tradicionais, a casta política e todo o arranjo institucional que garante a dominação burguesa no Brasil desde o fim da ditadura militar.

Nesse marco surge uma divisão entre os de cima sobre como recompor sua hegemonia após a falência do projeto burguês de país que representou o Lulismo. Dilma e o PT não foram derrubados pela força da classe trabalhadora, mas por um golpe e institucional que levou Michel Temer ao poder com o objetivo de aprofundar reformas mais profundas aos trabalhadores, fortalecendo uma série de instituições reacionárias, como o Judiciário, a Polícia Federal e a Operação Lava-Jato de conjunto, substituindo a corrupção petista por um sistema igualmente corrupto, mas mais diretamente subordinado aos interesses burgueses.

A resistência da classe trabalhadora com seus métodos de luta como a paralisação de 15/03 e a greve geral de 28/04, apesar da contenção das suas principais direções, somada as divisões entre as classes dominantes sobre como avançar nos ataques criou uma situação onde é necessário dar uma resposta a crise política do país baseada na independência de classe.

Neste processo, com o PT se relocalizando na direção do movimento de massas, grande parte da esquerda seguiu a manobra petista de colocar centro na consigna de "Diretas Já", se adaptando a esta linha do PT de campanha eleitoral rumo a 2018, fortalecendo Lula como candidato e pra isso criando uma frente ampla pelas Diretas Já, que incluí partidos burgueses. Esta adaptação foi acompanhada de um silêncio ensurdecedor de grande parte da esquerda a traição grandes centrais sindicais como a Força Sindical, mas também a conivência e boicote da CUT e a CTB no último chamado a greve geral do dia 30/06.

Diante a ameaça de uma saída reacionária para a crise através da manutenção do governo Temer ou pela via de uma eleição indireta com um “golpe dentro do golpe”, não adianta mudar apenas os jogadores, devemos mudar as regras do jogo.Por isso, propomos que o Congresso da Fenametro levante uma exigência as principais centrais sindicais da convocação de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da mobilização, para que os trabalhadores possam assumir o protagonismo da cena política e dar uma saída de fundos aos problemas mais candentes do país.

3-) Plano de lutas

No atual momento da situação nacional, qualquer plano de lutas sério deve ter como foco central o combate as reformas e ao governo Temer, que busca implementá-las.

A posição frente ao golpe institucional em 2016, que dividiu águas na esquerda brasileira, permaneceu sendo um fator importante já que a enorme ofensiva do governo golpista para aplicação das reformas é resultado do próprio golpe, que tinha como objetivo aumentar os ataques que o PT já vinha fazendo.

Nesse cenário, os trabalhadores e o povo oprimido se levantaram contra as Reformas, impondo às direções oficiais uma mobilização real e colocando na ordem do dia a tática de frente única operária, exigindo organização desde a base pra construir uma greve geral efetiva até derrubar Temer e todas as reformas.

Entretanto, mais uma vez a descarada traição e boicote das centrais sindicais, especialmente da Força Sindical, da CUT e da CTB, foi decisiva para conter os ânimos das massas e impedir que essas derrubassem as reformas e o próprio Temer, que ficou ameaçado no espaço entre as duas greves gerais.

Enquanto a Força Sindical negocia o imposto sindical com o governo, de costas pra classe trabalhadora, a CUT e a CTB dizem ser contra qualquer negociação, mas boicotam as medidas de luta, não convocaram sequer uma manifestação após a aprovação da reforma trabalhista e vem substituindo a luta contra as reformas pela campanha das Diretas Já. Em um momento de intensa polarização política e social, a traição das centrais sindicais, a aprovação da reforma trabalhista e a política do PT de desmontar a greve geral do dia 30 pra garantir uma boa campanha eleitoral pra Lula mais uma vez abriram espaço para uma calmaria que Temer aproveitou para se manter no governo.

Por isso, defendemos que o congresso da Fenametro exija das principais centrais sindicais a construção de um plano de luta concreto e uma nova greve geral contra as reforma e contra Temer, uma greve geral que seja construída através de comitês de base contra as reformas, os organismos fundamentais para que os trabalhadores se coloquem como sujeitos na luta e possam eles decidirem os rumos da luta. Esses comitês devem ser construídos e incentivados pelo conjunto da esquerda de forma decidida com o PSOL e as centrais sindicais da esquerda como a CSP-Conlutas e a Intersindical, colocando toda sua força material, parlamentares, espaço de TV a serviço dessa construção.

4-) Movimento sindical

No último mês os trabalhadores argentinos deram um importante exemplo para o movimento sindical, através da luta na fábrica da PepsiCo, em Buenos Aires. Um exemplo que mostra como é possível transformar uma luta aparentemente sindical em uma grande batalha política, que sirva para colocar a luta dos trabalhadores em evidência e com isso impedir os ataques da burguesia.

No dia 20/06, 600 trabalhadores foram comunicados de sua demissão através de um recado na porta da fábrica e foram impedidos de entrar na mesma, uma vez que os dirigentes da multinacional já temiam a ocupação da fábrica. Essa manobra não bastou, pois seis dias depois os trabalhadores ocuparam a fábrica, dispostos a impedir seu fechamento.

Ainda assim, os trabalhadores e trabalhadoras da PepsiCo mantiveram a ocupação e suas reivindicações e no dia 13/07, a luta de PepsiCo tomou outra escala, quando depois de uma tensa madrugada com um enorme operativo da polícia cercando a fábrica, a polícia invade pela manhã para forçar a desocupação, reprimindo primeiramente os estudantes, organizações de direitos humanos, advogados e defensores dos trabalhadores que formaram um cerco humano na porta da fábrica.

Durante horas, diversos canais da televisão aberta argentina são obrigados a noticiar a brutalidade da polícia contra os trabalhadores, criando um grande mal-estar político para o governo Macri e a governadora Eugenia Vidal (Buenos Aires), ligada a ele. O próprio Macri ordenou a repressão, segundo confirmou a imprensa argentina. A partir daí teve peso decisivo a participação da Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT) e, especialmente, do PTS, que colocaram toda sua força para defender os trabalhadores da PepsiCo, denunciando a burocracia sindical e suas negociações com a patronal e exigindo que colocasse todo o seu aparato para atrair o máximo de atenção para aquela luta.

Com isso a luta da PepsiCo se tornou uma questão nacional na Argentina, com um ato com cerca de 30 mil pessoas em apoio aos trabalhadores e a mídia discutindo incessantemente a questão, fazendo com que o governo ficasse na defensiva com seus ataques, retardando a reforma trabalhista que Macri planejava colocar em prática, inspirada nas reformas de Temer.

O exemplo de PepsiCo deve servir para contagiar os trabalhadores com uma nova tradição, de luta contra as demissões, contra a precarização dos trabalhadores, pela efetivação dos terceirizados e atacando o lucro da patronal. Um exemplo para que todos os trabalhadores brasileiros devem seguir para derrotar as reformas de Temer. Uma tradição que liga intimamente a auto-organização dos trabalhadores com os métodos de sua classe, junto a um programa que imponha que os capitalistas paguem pela crise. Propomos que o Congresso da Fenametro levante uma campanha em todos os seus sindicatos de solidariedade as operárias e operários da Pepsico na Argentina, aderindo a campanha de boicote aos produtos da multinacional, denunciando a repressão de Macri e exigindo a reintegração imediata dos trabalhadores.

5-) Situação de Transportes, as políticas de privatização e terceirização.

- Por uma campanha contra a privatização e terceirização dos transportes construindo uma greve unificada de todos os sindicatos da Fenametro nas bases de cada categoria. Fazer essa campanha junto com a população, denunciando os escândalos de corrupção que são o alicerce principal dessas políticas dos principais partidos PSDB, PMDB, PT. Atacando os lucros do capitalistas e tirando o controle dos transportes das mão do governo, exigindo a estatização de todo o transporte sob controle dos trabalhadores e usuários.

- Temos que combater a terceirização na malha metro-ferroviária, ao mesmo tempo em que lutamos pela efetivação dos terceirizados com os mesmos direitos e salário que os efetivos. Nas empresas públicas, essa efetivação deve se dar sem necessidade de concurso, já que os terceirizados já comprovam todos os dias que estão aptos para o trabalho.

- A Fenametro deve fazer uma campanha em todos os sindicatos denunciando os programas de estágio como o Jovem Aprendiz a serviço de precarizar a malha metro-ferroviária, aumentando a super exploração de trabalho em condições mais precárias da juventude. Os sindicatos da Fenametro devem fazer campanhas pela sindicalização dos jovens aprendizes, defendendo sua efetivação como trabalhadores metro-ferroviários com os mesmos salários e benefícios.
TESE DO GRUPO DE MULHERES PÃO E ROSAS SOBRE O COMBATE AS OPRESSÕES (LUTA FEMINISTA, NEGRA E LGBT)
Assinam essa tese os delegados: Guarnieri, Marilia e Daphnae.
- Basta de assédio contra as trabalhadoras! Além do assédio moral da chefia as mulheres trabalhadoras sofrem também com o assédio sexual. Os supervisores e outros cargos superiores se aproveitam da sua localização para assediar as trabalhadoras. Isso deve ser denunciado e esses funcionários punidos. Além disso, esse machismo institucional é o que alimenta o machismo cotidiano que as mulheres sofrem dentro das categorias. Devemos combater o machismo que se expressa também internamente, seja na base, seja entre as direções sindicais. É necessário realizar cursos de formação e debates educativos nos organismos de direção da Fenametro e também nas bases das categorias.

- Que os sindicatos impulsionem campanhas contra os assédios e violência e reuniões abertas aos trabalhadores e usuários para tratar do tema! Nenhuma confiança na polícia e na justiça! É necessário colocar a frente as mulheres na luta pelo controle dos serviços básicos e impulsionar comissões através das Secretarias de mulheres dos sindicatos junto às trabalhadoras e usuárias para discutir, apurar e decidir medidas educativas em relação aos casos de agressão. As mulheres trabalhadoras efetivas e terceirizadas violentadas ou assediadas devem ter direito a licenças remuneradas no trabalho se assim necessitarem, com tratamento físico e psicológico pago integralmente pelo governo e pela direção da empresa de transporte onde ocorreu o abuso! Imediata expansão pública dos transportes, mais trens, planificação dos transportes e controle de trabalhadores e usuários!

- Precisamos combater o discurso da democracia racial. Os negros sofrem racismo estrutural na nossa sociedade. Não é à toa que vemos dentre os trabalhadores efetivos uma porcentagem muito menor de trabalhadores negros do que brancos. Já entre os terceirizados, a proporção é inversa. E para as mulheres negras, machismo e racismo se combinam. Nas empresas terceirizadas onde o trabalho é mais precário, como na limpeza, a terceirização tem rosto de mulher negra. E agora com a aprovação da terceirização irrestrita através do PL 4302 essa precarização vai atingir setores ainda mais amplos da nossa classe. Temos que combater a terceirização na malha metro-ferroviária, ao mesmo tempo em que lutamos pela efetivação dos terceirizados com os mesmos direitos e salário que os efetivos. Nas empresas públicas, essa efetivação deve se dar sem necessidade de concurso, já que os terceirizados já comprovam todos os dias que estão aptos para o trabalho.

- Basta de LGBTfobia! Temos que fazer campanha educativas junto à população e também internamente à categoria, fazendo exigências às empresas metro-ferroviárias. As empresas devem respeitar a identidade sexual de todas as pessoas.




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