Política

GOLPE MILITAR

1º de abril: 53 anos do golpe reacionário contra os trabalhadores brasileiros

sábado 1º de abril de 2017| Edição do dia

No dia 31 de março de 1964 ocorrem os preparativos finais e se dá o golpe cívico militar no Brasil articulado para acabar com o ascenso revolucionário que havia se expandido por todos os rincões do país a partir de, pelo menos, 1961. O número de mortos e desaparecidos até a atualidade é completamente desconhecido, já que o Estado reconhece oficialmente somente 434 vítimas. No entanto sabe-se: o genocídio foi muito maior que isso. Somente entre indígenas se contabilizam mais de 8000 mortos no período e entre camponeses pelo menos 1200; outro exemplo são as mais de mil ossadas não identificadas, encontradas na vala comum no Cemitério de Perus, na Zona Norte de São Paulo. É só uma mostra do tamanho do encobrimento que ainda existe em relação à ditadura, deixando impunes militares e empresários envolvidos no genocídio.

O fato de que não se saiba até os dias atuais o número e os nomes dos mortos e desaparecidos se deve centralmente a que a queda da ditadura no Brasil, apesar de haver contado com o protagonismo operário, foi encabeçada por uma política reformista e conciliadora. Isto é, dirigido pelo embrião do que seria o Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula à cabeça e em sociedade com setores empresariais organizados no então MDB (Movimento Democrático Brasileiro), o processo foi baseado em negociação com os militares e a burguesia para que a mudança do regime ditatorial à atual "democracia" fosse uma "transição lenta, gradual e segura", ou seja, que não questionasse o Estado burguês e o capitalismo brasileiros, deixando intacto todo o aparato repressor existente até então.

Antecedentes

A polarização da luta de classes que levou ao ascenso revolucionário de 1961, remontava aos anos 50, com os primeiros questionamentos populares aos acordos de Yalta e a partir de 1959, com a Revolução Cubana, que trazia à América Latina a perspectiva da luta pelo socialismo. No Brasil essa inflexão se remarcou com a renúncia do presidente Jânio Quadros, que havia sido eleito para tentar controlar o ascenso crescente, mas começou a ser questionado por importantes setores do imperialismo, por um lado, e do movimento operário e camponês, pelo outro. Enquanto isso, seu vice-presidente João Goulard (reconhecidamente mais esquerdista) se encontrava na China, para aproximar relações, o presidente renuncia. Ante esta situação uma junta militar assume o poder e busca impedir o retorno de Jango, dando lugar a um levantamento de massas, dirigido pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), exigindo a posse do novo presidente.

Ao mesmo tempo, setores da burguesia do sul do país começavam a mobilizar regimentos do Exército, com o declarado propósito de chegar à capital do país para garantir a posse, apoiados por governadores de outros estados. Por fim o conflito se resolveu com a mudança da forma de governo que passou do sistema presidencial ao parlamentarista e se permitiu o retorno do presidente sem que se aprofundassem mais os conflitos. No entanto a polarização continuou aumentando e o sistema parlamentarista de governo durou somente 9 meses.

O ano de 61 foi um marco em relação ao aumento da conflitividade operária e camponesa. O número de greves entre 61 e 64 quadruplicou em relação ao período anterior. Somente no Rio de Janeiro, no ano de 1961, houve 30 greves entre as que exigiam direitos, em solidariedade entre categorias ou diretamente políticas; em 1962 foram 37 greves e em 1963 foram 48! Não somente pela quantidade, mas também o nível de enfrentamento se radicalizava, com várias paralizações, ocupação da planta de fábricas e três greves gerais entre 1962 e 1964. Este mesmo processo também deu lugar ao surgimento de organismos intersindicais, que agrupavam um mesmo setor produtivo, ou em alguns casos, também distintos setores. No entanto, estes organismos não chegaram a generalizar-se.

Também havia uma forte politização entre as forças armadas, que levaram a um levantamento entre os suboficiais (sargentos) no ano de 1962, que culminaram na ocupação do Ministério da Marinha, dois aeroportos e o telégrafo de Brasília, pelos militares rebelados. O governo logrou que as tropas do Exército, que não se havia sublevado, recuperassem os edifícios tomados, com o saldo de dois mortos nos enfrentamentos.

No ano de 1964 ocorreu uma importante rebelião entre os marinheiros, reflexo da polarização entre oficiais e soldados, também como expressão de resistência ao golpe que já estava planejado neste momento. No dia 25 de março de 1964, a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), criada no calor das manifestações pelo retorno de Jango, organizou uma festa-ato que contou com a participação de 4000 marinheiros. A manifestação, proibida pelos oficiais, trouxe como resultado a prisão de marinheiros, dirigentes da associação, oficiais jogados ao mar pelos marinheiros e alguns baleados a caminho do ato. Os marinheiros se amotinaram pela liberação dos presos, mas sua direção negociou o fim do motim com a eleição pelo governo de um ministro da Marinha que fosse nacionalista.

Cabe lembrar que neste momento o PCB era a principal direção do movimento operário e ainda contava com muitos de seus 200 mil afiliados, resultado dos processos de afiliação massiva de anos anteriores. As Ligas Camponesas, que contavam com mais ou menos 500 mil filiados em seu auge e dirigiam uma zona ocupada e autogestionada de 10 mil km2 a 250km de distancia de Brasília. Essas duas organizações, somadas ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), tinham influência na maioria dos grandes sindicatos. Apesar de não responder diretamente a Jango e ao PTB, tais organizações em cada processo e enfrentamento se subordinaram ao presidente e à burguesia nacional, e jamais desenvolveram uma política de classe independente. Por outro lado, mesmo sabendo das articulações golpistas, Jango não as enfrentou, mantendo os oficiais golpistas em postos estratégicos.

Os setores de direita, encabeçados pela UDN (União Democrática Nacional), convocaram para 19 de março de 1964 a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", reunindo 500 mil pessoas em São Paulo e 1 milhão no Rio de Janeiro no dia 2 de abril. Foi assim que, articulado com o imperialismo ianque, através de orientação política, assessoramento logístico e aparato militar estadunidense, entre os dias 31 de março e 1 de abril, os militares derrubaram ao presidente eleito na operação denominada Brother Sam. A CGT tentou convocar a greve geral, que de fato se realizou em algumas categorias com ferroviários e portuários mas que, com a prisão dos dirigentes e a intervenção sobre os sindicatos, a resistência foi derrotada. O presidente se auto exilou no Uruguai, juntamente com o governador do Rio Grande do Sul, onde o Exército se dispunha a resistir ao golpe sob a ordem do presidente, que nunca chegou.

O avanço contrarrevolucionário fez retroceder o movimento operário e camponês e também às organizações estudantis. No entanto não foi capaz de lográ-lo de uma só vez e após um novo ascenso operário e popular, já sob o governo militar, no ano de1968, a direita endureceu a repressão, as prisões arbitrárias, assassinatos e tortura, fechando o Congresso Nacional, suspendendo todas liberdades legais e legalizando a pena de morte. A grande maioria dos sindicatos sofreram intervenção e as direções operárias e populares assassinadas.

O golpe e a ditadura cívico militar implementada no Brasil, foi claramente um processo contrarrevolucionário que buscou acabar com o ascenso operário e popular dos anos 60. Como em cada processo revolucionário, o furacão dos acontecimentos e detalhes de cada, são muitos para sintetizá-los em tão poucas linhas, contudo deixa elementos para pensar sobre futuros ascensos e as possibilidades de vitória dos trabalhadores.

*Para maiores e mais detalhadas informações, consulte a Revista Estratégia Internacional Brasil nro2, da Editora ISKRA.
Especialmente o artigo "O processo revolucionário que culmina no golpe de 64 e as bases para a construção de um partido revolucionário no Brasil"

Fontes:
http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2014/03/31/43032/

http://istoe.com.br/241099_IDENTIFICADOS+1+2+MIL+CAMPONESES+MORTOS+E+DESAPARECIDOS+NA+DITADURA/




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