Os irmãos Batista podem até perder relativamente a impunidade, mas seus bilhões frutos da exploração dos corpos dos trabalhadores não serão tocados pela Justiça.
Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
segunda-feira 11 de setembro de 2017 | Edição do dia
Os últimos dias ficaram marcados com alguns vai e vens entre o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, e o "rei da carne", pretenso dono da fazenda "Estado brasileiro", Joesley Batista. Após Janot decretar a prisão do empresário, que há meses viva solto, aumentando seus lucros, expandindo seus negócios mundo a fora, Fachin no STF autorizou o pedido, levando o irmão Batista e o executivo da JBS, Ricardo Saud, a se entregarem nesse domingo em São Paulo.
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Muito havia se falado sobre a JBS há alguns meses, após os irmãos Joesley delatarem o presidente golpista Michel Temer e provocado um grande terremoto em Brasília, instalando uma crise política no país que com muito custo dos cofres públicos e traição das centrais sindicais Temer conseguiu segurar (ao menos por enquanto). Na última década a JBS ampliou seu faturamento em mais de 40 vezes, saltando de R$ 4 bilhões para R$ 170 bilhões devido a abertura de capital sustentada pela compra de diversos frigoríficos no país que estavam "falidos" e se viam impedidas de competir com a maior companhia privada do Brasil e a principal processadora de carne no mundo (a mesma JBS). Enquanto o Brasil ocupa o 10˚ lugar entre os países mais desiguais do mundo segundo a ONU, Joesley Batista, presidente da J&F, vive tranquilamente em seu apartamento em NY de R$ 30 milhões explorando mais de 230 mil empregados em cerca 300 unidades no mundo todo (sendo 65 somente nos Estados Unidos) mantendo-os em condições precárias de trabalho em mais de 150 países. Desta forma, o capitalismo vem seguindo seu curso de miséria para uns e lucros exorbitantes para poucos.
Nenhum centavo dos irmãos e empresários da JBS foi tocado. A prisão desses senhores não reverterá em nada os bilhões que estes arrancaram do suor, do sangue e dos corpos de milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo. Pelo contrário, mesmo presos seguem lucrando e expandindo a precarização dos seus trabalhadores. Frente a este dramático cenário político muitos se pegam pensando que "não há alternativa", e que seguiremos pra sempre vivendo desta forma e reféns destes ladrões. Mas se a classe trabalhadora é quem tudo produz, porque ela tem que arcar com a miséria (quando produz a riqueza) enquanto um punhado de empresários lucram milhões todos os meses?
A história já provou o contrário muitas vezes: escravos se libertaram se seus senhores, camponeses se rebelaram contra os senhores de terras, os trabalhadores já tomaram e geriram um Estado inteiro, porque não ir por mais hoje? Porque seguir vivendo sendo espectador desta desigualdade, da opressão estatal contra a população, da violência das grandes potências para com os mais pobres, da ausência da oportunidade de uma vida digna de ser vivida sem tomar o que nos pertence? A burguesia que hoje está claramente dividida entre si no país abre espaço para novas possibilidades e conquistas daquilo que é de direito dos trabalhadores: precisamos tomar o que é nosso. É necessário tomar, expropriar e colocar a JBS sob controle dos trabalhadores! Abaixo alguns (dos muitos) motivos.
1. Precisamos acabar com a fome. De 2015 a este ano subiu 35% o número de pessoas no mundo que enfrentam uma "insegurança alimentar grave" caracterizada pela desnutrição aguda segundo a ONU. São 108 milhões de pessoas que não tem o que comer. Sendo a JBS a 2ª maior produtora de carne suína no Brasil, a 2ª maior produtora e frango no Brasil, a 2ª maior produtor de carne suína nos EUA e líder global na produção de carne bovina, frango, carneiro e processamento de couro no mundo, se os trabalhadores tomassem sua produção, além de certamente não vender carne com larvas para a população mundial, alimentariam muita gente. Dona das marcas Friboi, Seara, Swift, Doriana, Massaleve entre outras dezenas, poderia garantir com que a milhões de pessoas deixassem de passar fome no mundo, diferente da burguesia que não tem interesse em erradicar a fome. Somente em 2014 foram produzidas 58,2 milhões de toneladas de carne bovina em todo o mundo, sendo a JBS a grande produtora mundial, sem contar as demais carnes de aves, suínas e produtos alimentícios que seriam garantidos na alimentação dia a dia da população mundial. Somente a JBS-Friboi abate 40 mil cabeças de gado por dia e 47,9 mil suínos por dia.
2. Basta de deixar nossas vidas no trabalho! Considerada como "Campeã em acidentes de trabalho" por muitos anos, a JBS já foi inúmeras vezes denunciada por irregularidades e violações de direitos trabalhistas, que chegaram de 2011 a 2015 a deixar 7.822 funcionários da empresa doentes ou incapacitados para o trabalho, o que equivaleria a cinco acidentes por dia durante todo o período. O ritmo de trabalho é excessivo e exorbitante na indústria da carne, obrigando os trabalhadores a realizarem uma média de 80 a 120 movimentos por minuto numa desossa de frango, por exemplo, considerando que a legislação permite até 35 movimentos por minuto. O descumprimento da pausa de 20 minutos a cada 1h40 em ambientes frios e falta de locais adequados para o intervalo de recuperação térmica dos trabalhadores expostos à temperaturas extremamente frias para o corpo humano (entre 5o C e -15o C) também estão na lista das afrontas contra a vida dos trabalhadores da JBS que não a respeita. A manutenção destas péssimas condições de trabalho para obter o máximo de lucro é cotidiana nas fábricas da JBS, sendo que nos frigoríficos de aves leva muitos dos funcionários a adquirir doenças ocupacionais, e nos frigoríficos de bovinos tem como resultado uma grande quantidade de amputações. A lista de acidentes é ampla, basta uma rápida pesquisada no Google para encontrar milhares de denúncias, mas retomamos aqui um exemplo: No dia 13 de maio de 2015 uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo INSS, pela Receita Federal e pela Advocacia-Geral da União interditou 45 máquinas que apresentavam riscos à saúde dos trabalhadores em uma unidade de abate de frangos da empresa em Rolândia, no Paraná. Com 4 mil funcionários, a fábrica pertence à Big Frango, adquirida pela JBS em 2014, e abate 400 mil frangos por dia. Os procuradores identificaram uma enorme quantidade de consultas médicas relacionadas ao trabalho no ano anterior, sendo nesta fábrica 2.033 atestados, além de 70.279 atendimentos de enfermagem, equivalentes a 225 por dia. Já os afastamentos por doenças osteomusculares (doença ocupacional caracterizada pelo desgaste de estruturas osteomusculares, como tendões, músculos, nervos, sinóvias e ligamentos, acometendo principalmente membros superiores, pescoço e região escapular) ou traumas somaram 6 mil horas em 2014. Frente ao enorme número de desempregados hoje no país e no mundo, a diminuição do ritmo de trabalho, o aumento do número de funcionários e a expropriação das riquezas da família Batista evidentemente geraria mais empregos e os trabalhadores deixariam de ser explorados. Além dos absurdos números de amputações, doenças e, inclusive, mortes nas fábricas da JBS, os transtornos psicológicos como depressão e traumas ocasionados também pelo assédio moral e perseguição aos seus trabalhadores estão presentes no cotidiano das empresas geridas pela J&F. Em 16 de janeiro de 2015, Andreia Pires de Oliveira, trabalhadora da JBS de Osasco em SP, foi demitida por justa causa numa clara perseguição política por estar passando um abaixo-assinado contra as condições degradantes de trabalho, apesar de ter estabilidade no emprego garantida por lei até setembro por ser cipista.
3. Dinheiro público deve servir para melhorias na saúde, educação e melhores condições de vida para a população, e não para enriquecer empresários. Para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "Por ser uma empresa pública e não um banco comercial, o BNDES avalia a concessão do apoio com foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. Incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental são prioridades para a instituição", infelizmente não é isso que acontece na prática quando se trata de servir a população pobre do país, pois o BNDES serviu desde o início para, além de internacionalizar a JBS e transformá-la praticamente em americana (retirando capital do país com ajuda do Judiciário, inclusive), fez com os irmãos Batista enriquecessem às custas de todos os trabalhadores do país para favorecer o imperialismo. Um banco que deveria fomentar o desenvolvimento social do Brasil acabou investindo mais de R$ 8 bi na JBS somente de 2007 a 2010, sendo hoje dona de 21% da empresa, chegando a aprovar R$ 287 milhões em empréstimos para a JBS antes de a companhia comprar as operações da Swift Co. na Argentina, em 2005, e contribuindo para tornar os Batistas numa das famílias mais bilionárias do mundo. Abastecida por dinheiro público a JBS comprou empresas internacionais de carnes e aves enquanto que milhões de pessoas no Brasil seguem tendo suas vidas ceifadas sem saúde e educação pública de qualidade. Após os escândalos de corrupção que atingiram o país na última semana envolvendo a JBS e Temer, o governo afirma que haverá apuração de possíveis irregularidades nos empréstimos do BNDES para a JBS, enquanto que em delação Joesley e Wesley Batistas, "réus confeso", dizem que "a empresa não honrou os valores com o poder público brasileiro". Falta somente o próprio governo assumir isso (já está mais do que claro) e assumir os rombos nos cofres públicos que o mesmo ocasionou para garantir os privilégios destes bilionários que seguem suas vidas impunes e devolver imediatamente este dinheiro aos cofres públicos. É necessário exigirmos que o dinheiro destinado à estes ladrões corruptos até então retome imediatamente aos cofres públicos e que seja investido em um plano de obras públicas para acabar com o problema da falta de moradia no Brasil, assim como investir em transporte, saúde e educação de qualidade para todos.
4. Privilégios dos políticos e empresários mantidos? Nossas vidas valem mais do que seus lucros! Como já dizia Marx "o Estado é o ’comitê executivo’ que administra os interesses da burguesia". Dos últimos escândalos de corrupção que envolviam a JBS ao menos 1.829 políticos aceitaram suborno dos Batistas para construir o império da família no mundo e sustentar seus carros e jantares luxuosos, enquanto a empresa é uma das campeãs mundial em acidentes de trabalho, mutilando e matando trabalhadores cotidianamente. Com lucros bilionários e corrupção, a empresa teria destinado ao golpista Temer R$1 milhão de dinheiro de campanha segundo a delação da JBS, além de ter eleito um terço do atual Congresso Nacional por ser a maior financiadora das campanhas de parlamentares em 2014, sendo 166 comprados por propinas entre os 513 deputados (32%) e 28 entre 81 senadores (35%). Também contribuiu financeiramente para 16 dos 27 governadores empossados em 2015, e tal contribuição é apontada em um documento da delação dos executivos da empresa chegando a R$ 15 milhões, sendo o PSDB o líder do ranking de valores recebidos. Ou seja, você, eleitor, que acredita que estava até agora "elegendo seus representantes" no parlamento, saiba que por trás de cada voto seu há milhões de reais sujos de corrupção e financiando milhares de políticos para fazerem o jogo de empresas capitalistas que lucram cada dia mais às custas do trabalho precário e exploração. Ou lutamos, hoje, para impor uma Assembleia Constituinte, ou será Wesley, de seu apartamento em Nova Iorque valendo R$ 30 milhões, será o grande vencedor dessa crise.
5. A crise que não é nossa, que seja paga pelos capitalistas! "Eu me sinto responsável por uma parte da construção de Brasília, né? Porque eu fui um dos primeiros a chegar e fornecer carne" diz o fundador da JBS José Batista Sobrinho em vídeo que conta a história de sua empresa em 2014, que iniciou sua carreira como açougueiro em 1953, mas foi em 1957 quando passou a comercializar carne para as grandes construtoras e empreiteiras durante a construção da capital federal e, assim, "cresceu". Cresceu às custas do suor e dinheiro do povo trabalhador. Com a crise econômica o governo golpista e grandes empresários como os Batistas querem aprofundar todos os ataques contra os trabalhadores e fazer com que paguemos esta crise que não somos nós os responsáveis com reformas da previdência, trabalhista e terceirização irrestrita. Diminuem nossos salários, acabam e precarizam nossos empregos, sucateiam nossa educação e acesso à saúde pública, querem que trabalhemos até morrer sem direito a nos aposentar, terceirizando tudo e sob piores condições de trabalho e de vida para continuar lucrando e garantindo seus lucros! Nossas vidas valem mais do que seus lucros! Precisamos retomar o caminho da greve geral, reviver a força demonstrada pelos trabalhadores na greve geral do dia 28 de abril, levantando uma nova Constituinte que impeça esse absurdo de empresários como os Batista da JBS sigam comprando todos os políticos e sejam "premiados” pelas delações e enriquecendo sob as costas dos trabalhadores apesar das "adversidades" momentâneas, que aprofundam a crise entre os de cima e abrem caminho para os trabalhadores, com seus métodos de luta, acabem com toda miséria que os empresários e políticos corruptos nos impõem.
