Política

REFORMA POLÍTICA

4 provas como a reforma política veio para piorar tudo (e atacar a esquerda e os trabalhadores)

Só um político cheio de privilégios e emendas de Temer para achar que está tudo bem. Todos os outros brasileiros acham que algo (ou tudo) tem que mudar na política. A mídia usa a raiva da população contra a corrupção e os privilégios para junto aos deputados e senadores fazerem uma reforma que vai piorar tudo. A reforma vem para criar um sistema mais restrito ainda, onde seu voto vale menos ainda. Com isso esperam minar qualquer chance de ter uma voz dos trabalhadores e de uma esquerda anticapitalista ali no Congresso, esse é o primeiro alvo deles.

quinta-feira 10 de agosto| Edição do dia

Mostramos abaixo 4 propostas revoltantes que foram aprovadas nas comissões da Câmara e irão à votação no plenário. Algumas mudanças são constitucionais e exigem dois terços da Casa, outras são leis ordinárias e maioria simples permite a aprovação.

1- Mais dinheiro nas mãos dos mais corruptos e mais a favor dos empresários

Uma das principais mudanças foi a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia que se somará ao fundo partidário normal. Esse fundo terá como base 0,5% da receita líquida o que hoje vale R$ 3,5 bilhões, valor maior do que foi cortado das universidades que estão ameaçando fechar por falta de recursos. Esse dinheiro, para piorar, será concentrado nos maiores partidos, os que estão mais envolvidos na corrupção e votaram ataques aos direitos dos trabalhadores.

2 - A cláusula de barreira rouba seu voto e quer excluir a esquerda

Pela proposta não importa se você elegeu alguém de um partido pequeno ou se um partido é forte em poucos estados. O partido que não alcançar 1,5% dos votos em 2018 na eleição para a Câmara, tendo ao menos essa porcentagem em 14 estados, vai perder parte do fundo partidário e tempo de rádio e de TV. Assim fica fácil! Serão só os mesmos na TV. E fica ainda pior, aqueles que se elegerem passando por cima desse boicote ao acesso a TV não serão parlamentares plenos, não poderão participar de comissões como a de ética ou CPIs.

O alvo dessa medida é a esquerda, o PSOL e outros grupos sem representação parlamentar como o PSTU, PCB e PCO. Nem falar novas agremiações que os trabalhadores vierem a criar. Por mais força que tenham em 1, 4 ou até 13 estados podem não passar desse "mínimo", deixando tudo na mão de PMDB, PSDB e PT.

3- Criação do Distritão para garantir só quem os empresários e a mídia quiserem

Uma das Emendas Constitucionais propostas cria em 2018 o chamado “distritão” no lugar da atual votação proporcional. Hoje são eleitos os deputados conforme o somatório de votos na legenda e nos candidatos individuais daquele partido ou coligação. Assim se esse somatório equivale digamos a 8 deputados os 8 mais votados daquele partido entram mesmo que não tenham individualmente alcançando o coeficiente. Com a nova regra o estado inteiro será considerado um distrito e só entrarão os mais votados. Se o estado tem direito a 50 deputados federais só os 50 mais votados entram. Todos os outros votos vão parar no lixo. O voto em legenda deixa de existir. Isso favorece quem?

Os que tenham mais recursos do bilionário “Fundo Especial de Financiamento da Democracia” e quem a mídia ajuda a promover. As possibilidades de eleger um deputado trabalhador são reduzidas drasticamente porque os votos não somarão, dificultando a apresentação de múltiplos candidatos com um mesmo programa mas mais próximos a cada local de trabalho. Quem são os maiores afetados? A esquerda. Os queridinhos da Globo, da FIESP conseguem, com muito dinheiro ficar entre os mais votados.

Sem o voto de legenda e o somatório de votos do partido deputados como Freixo e Jean Wyllys nunca teriam tido seu primeiro mandato. Já Maluf, Cunha...

4- Dá para piorar? Claro que dá! Em 2020 começaria o “voto distrital misto”

O antidemocrático “distritão” que joga fora milhões de votos e dificulta os trabalhadores não é o “fim do jogo”. Em 2020 querem piorar ainda mais. Dividirão o país em distritos, cada um com um deputado. Imagine uma grande região de São Paulo como Santo Amaro ou do Rio de Janeiro como Campo Grande elegendo um só deputado. Quem seria essa pessoa? Óbvio que um milionário, um miliciano ou alguém que a Globo queira. Já o voto dos trabalhadores pulverizado em vários bairros e cidades sumiria.

Para disfarçar um pouco como vão “afanar” milhões de votos criaram o “misto” no esquema que querem criar. Uma parte dos deputados seria eleito pelo sistema proporcional atual. Só uma cerejinha para garantir a podridão de um sistema feito para ter só milionários e ficar mole mole para votar qualquer reforma da previdência e quantas outras maldades quiserem contra nossos direitos (e claro super-salários e benefícios para si mesmos).

Mais que isso só se nomearem cada deputado um marquês ou conde e abandonarem de vez as eleições e falarem que é hereditário ou conforme a conta bancária quem entra!

Ficou revoltado? O que fazer?

O conjunto da obra somando o fundo bilionário, proibição da esquerda na TV, distritão e distrital misto é claro: um Congresso que seja um clubinho da FIESP e da Globo. Direitos? Esqueça! Com um sistema político assim nem a Lei Áurea se salva. Precisamos de uma urgente campanha contra a reforma política. Difunda esse artigo, envie para seus amigos, debate com conhecidos. A esquerda, o PSOL, PSTU, PCB, PCO precisam fazer uma campanha unitária e urgente. Não deixemos essa reforma passar.

Essa é a posição do Esquerda Diário que além de lutar contra essa reforma luta contra todos privilégios dos políticos e juízes, para que todo político ganhe como uma professora, seja elegível e revogável. Essa proposta, a revogação de todas leis e reformas de Temer e desse Congresso corrupto, a expropriação e controle pelos trabalhadores de todas as empresas corruptas como a JBS, Odebrecht, são algumas das medidas que defendemos que sejam impostas contra os empresários e seus políticos em uma nova Assembleia Constituinte.




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