Gênero e sexualidade

PROPOSTA

4 medidas para um Plano de Emergência contra o transfeminicidio e a violência LGBTfobica

O Brasil é o país do transfeminicidio - recorde de assassinatos de pessoas trans pelo simples fato de assumirem sua identidade orgulhosa e de violências homofóbicas. Essa situação é responsabilidade em primeiro lugar da sociedade capitalista patriarcal, que transmite sua ideologia LGBTfobica através do Congresso Nacional, dos governos, da Igreja e das bancadas fundamentalistas. Se é verdade que o fim das opressões só poderá se dar com o fim do capitalismo e sua exploração do trabalho humano, não podemos permitir que está realidade siga sem um claro enfrentamento.

Virgínia Guitzel

ABC Paulista | @virginiaguitzel

sexta-feira 25 de novembro| Edição do dia

O Brasil é o país do transfeminicidio - recorde de assassinatos de pessoas trans pelo simples fato de assumirem sua identidade orgulhosa e de violências homofóbicas. Todos os dias são noticiados escandalosos e chocantes crimes de ódio, que não se limitam a tirar a vida da população LGBT, mas se encarregam de demonstrar a brutalidade com o qual somos assassinados. São centenas de facadas, tiros, socos, chutes, lampadadas, autoflagelação e suicídios que correspondem ao último elo de um longo ciclo de opressões e violências cotidianamente reproduzidas e naturalizadas que perpetuam a submissão das sexualidades não heterossexuais e das identidades de gênero que questionem as normas.

Essa situação é responsabilidade em primeiro lugar da sociedade capitalista patriarcal, que transmite sua ideologia LGBTfobica através do Congresso Nacional, dos governos, da Igreja e das bancadas fundamentalistas. Se é verdade que o fim das opressões só poderá se dar com o fim do capitalismo e sua exploração do trabalho humano, não podemos permitir que está realidade siga sem um claro enfrentamento.

Por isso apresentamos em nossas candidaturas, um programa anticapitalista que aponte 4 medidas para um Plano de emergência no combate ao transfeminicidio e a violência LGBTfóbica enquanto seguimos nas ruas exigindo justiça e punição para os crimes de ódio, pela Separação da Igreja do Estado assim como pela aprovação da PL 122, que criminaliza a LGBTfobia e a Lei João Nery, que garante o direito a todos os cidadãos a sua identidade de gênero.

1) Subsídios do Estado para vítimas de violência e pessoas trans em situação de prostituição

As primeiras violências LGBTfobicas começam dentro das próprias familias. Muitos LGBT deixam suas casas por não serem aceitos e acabam entrando numa profunda situação de marginalidade, tendo em grande parte recorrer a prostituição como única maneira para garantir suas subsistência. A prostituição além da violência sexual imposta aqueles que são compulsoriamente envolvidos é também uma maneira de super-exploração, onde muitas cafetinas se apropriam de quase todo o valor dos programas e cobram valores exorbitantes diários pela moradia cedida. Para garantir a independência financeira e a possibilidade aos que queiram deixar a prostituição: Levantemos a necessidade de que todo adolescente e pessoa LGBT violentada e expulsa de casa, assim como todas as pessoas trans em situação de prostituição, receba um salário mínimo do DIESSE com subsidios do Estado. E a criação de casas transitórias combinado a um plano de moradia a curto prazo auto-organizado pelos LGBT sem a presença da polícia e outras instituições repressivas e morais financiado por impostos progressivos as grandes empresas e as Igrejas que arrecada milhões mantendo um discurso de ódio aos LGBT.

2) Ensino sexual não hetero ou cis normativo nas escolas!

As escolas são geralmente o segundo local onde a violência se perpetua. Com o projeto "Escola Sem Partido" isso tende a piorar, depois da proibição em muitos municípios de se debater sexualidade e gênero nas salas de aula. Para dar um basta as violências e assédios exigimos a implementação de disciplinas de gênero e sexualidade não normativas, ensino laico e um regime de licenças e passes educativos para todos os LGBT vitimas de violência para que possam seguir seus estudos tendo direito a aulas particulares ou a transferência imediata – sem qualquer burocracia – para outra instituição de ensino e equipes interdisciplinares para a prevenção, atenção e assistência as vitimas de violência.

Revisão dos livros de Biologia, História e demais currículos que alimentem a normas de gênero e sexuais.

3) Cotas trabalhistas nas empresas estatais e privadas

Nos locais de trabalho, muitos LGBT não podem se assumir e o quando o fazem sofrem com assédios morais, sexuais e perseguições, chegando em muitos casos a serem demitidos. Os sindicatos devem se colocar a frente da defesa de todos os trabalhadores LGBT e nos casos de situações de violência é preciso uma lei que garanta licença nos locais de trabalho, com salário completo assim como todos os demais direitos trabalhistas e acesso a tratamento psicológico. E para responder ao problema da discriminação na contratação da população LGBT, é necessário implementação de cotas trabalhistas nas empresas estatais e privadas.

4) Saúde LGBT acessível e de qualidade!

Na saúde pública e privada, muitos LGBT ainda sofrem discriminação pelo atendimento dos médicos e enfermeiros, mas também pela lógica da medicina capitalista não há recursos saudáveis para a hormonização dos corpos trans e as cirurgias levam dezenas de anos frente ao baixíssimo número de hospitais que realizam tal procedimento. Que as universidades públicas junto aos hospitais públicos destinem recursos para estudos e pesquisas sobre tratamentos que não visem a industria farmacêutica, mas a vida da população trans.

Legalização do aborto para mulheres cis e homens trans.

Pela ampliação de postos especializados de atendimento para Transexuais e Travestis, com acesso aos hormônios e cirurgias sem necessidade de laudos psicológicos ou psquiatricos, com acompanhamento médico e psicológico com investimentos do não pagamento da dívida pública.

Assista ao Vídeo da candidatura de Maíra Machado, militante do MRT, para vereadora em Santo André pelo PSOL:

Publicado originalmente em 17 de setembro de 2016.




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