Gênero e sexualidade

DOSSIÊ 28 DE MAIO

28M: Legalizar o aborto para combater a 4º causa de morte materna! Estado e Igreja, assuntos separados!

Nesse Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, é preciso que a batalha por nossas vidas seja contra toda a linha obscurantista do bolsonarismo. Precisamos lutar por educação sexual para decidir, por contraceptivos para não engravidar e pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Para conquistar essas demandas nossas forças devem ser voltadas contra Bolsonaro, Mourão e toda a corja de militares que os acompanham.

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT

quinta-feira 28 de maio| Edição do dia

Neste 28M: Dia Internacional de Luta pela saúde da mulher e Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, estamos chegando ao revoltante número de 25 mil mortes notificadas pela Covid 19 no Brasil, a subnotificação é enorme e esse número gritante pode ser até 15 vezes maior que o noticiado. A população brasileira está à deriva na pandemia, o país é o que menos testa no mundo e não existe nenhum tipo de controle da verdadeira expansão da doença no território nacional. Mas como se sabe: apesar da contaminação ser "democrática", não respeitando classe, etnia, gênero ou sexualidade, certamente o acesso aos tratamentos não o são. E novamente, as mulheres - especialmente as negras e trans - tendem a ser as mais vulneráveis como resultado da combinação capitalismo, patriarcado e crise sanitária.

Enquanto a violência doméstica aumenta junto a perda de emprego e precarização das condições de vida, os principais hospitais que garantem o direito ao aborto, nos casos que ele é legalizado, encontram-se fechados. Há estudos que apontam o enorme impacto que a falta de anticoncepcionais provocará devido as quarentenas no mundo. Tudo isso ocorre enquanto ouvimos notícias de conhecidos próximos que perderam alguém e a cada dia vemos que a doença está mais próxima, mesmo assim, sem ao menos sabermos se chegamos ao pico, os governos de diversos estados querem a reabertura do comércio, o que traz insegurança e medo.

Essa situação atinge em cheio as mulheres trabalhadoras, que nesse momento tem que se preocupar com sua saúde, a de seus filhos e seguir trabalhando precariamente, já que o auxílio emergencial não é suficiente para pagar as contas e comprar alimentos, além de não ter sido pago para milhões de pessoas. Com um governo de extrema direita, defensor da reabertura imediata, mesmo que milhares de vidas sejam perdidas, com ministros que falam abertamente que querem vender o país e usar a juventude pobre para trabalhar por R$200,00, as mulheres se deparam com cortes de direitos elementares e uma crescente e preocupante precarização da vida.

Bolsonaro fala “e daí?” para as milhares de mortes, ao mesmo tempo em que usa crianças para falar contra a legalização do aborto e a “ideologia de gênero” e conta com o apoio de religiosos católicos e evangélicos para fazer demagogia em defesa da vida. Mas a vida de quem? Certamente não é a defesa de milhares, ou até milhões de trabalhadoras que estão lançadas à própria sorte na pandemia, ameaçadas pela doença, o desemprego e a fome.

O governo Bolsonaro também é uma resposta ao movimento de mulheres que se fortaleceu nos últimos anos e a pandemia é o momento favorável para que ataques ainda mais profundos sejam implementados. No Brasil são realizados 1 milhão de abortos clandestinos todos os anos e é essa a quarta causa de morte materna, com uma mulher morta a cada 2 dias e 5 mil internações de muita gravidade todos os anos, ou seja, a vida das mulheres é rifada cotidianamente e nesse momento essa questão se mostra mais do que nunca. Por isso, neste 28M se queremos lutar contra a mortalidade materna, também é preciso levantar um movimento massivo pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

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Educação sexual para decidir, Contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer

A Agência de Saúde Sexual e Reprodutiva das Nações Unidas (UNFPA), em publicação devido à situação pandêmica, fez projeções de que 7 milhões de mulheres, nos 114 países de baixa e média renda estudados, poderão perder o acesso a contraceptivos mais seguros e modernos e que a soma de gravidezes indesejadas pode chegar a 7 milhões, caso a dificuldade de acesso persista pelos próximos 6 meses. Essas medidas básicas respondem a uma parte da saúde sexual e reprodutiva. Enquanto a interrupção voluntária da gravidez for criminalizada e a esmagadora maioria das mulheres seguirá abortando na clandestinidade, qualquer crise sanitária só representará maiores riscos à saúde da mulher.

O lema do governo deveria ser "A campanha anti aborto não pode parar", pois em meio à pandemia não faltaram oportunidades para investir contra os direitos individuais e às liberdades democráticas. Desde o início do governo Bolsonaro foram apresentados diversos projetos de lei contra o direito ao aborto e em defesa de que a mulher tenha que criar os filhos fruto do estupro. No Senado a ofensiva também se encontra com as Proposta de Emendas à Constituição como a “PEC da Vida” que propõe que a Constituição preveja que o direito à vida esteja garantido “desde a concepção”.

A hipocrisia do governo em defesa da vida é ainda mais revoltante quando confirmamos que as mulheres também não têm o pleno direito à maternidade e essa realidade se mostra frontalmente com cada jovem negro assassinado pela polícia racista de nosso país, em cada mãe que não recebeu o auxílio emergencial e se arrisca todos os dias para conseguir sustento para seus filhos. Isso se mostra com os assassinatos de João Pedro, que estava dentro de casa respeitando a quarentena, ou de Rodrigo Cerqueira que morreu em meio a uma ação de distribuição de cestas básicas.

A única ministra do governo, Damares Alves, é abertamente contra os direitos das mulheres, sua visão é obscurantista e defende absurdos como abstinência sexual para a juventude como método contraceptivo, sendo que no Brasil proximamente 930 adolescentes entre 15 e 19 anos dão à luz todos os dias. Enquanto a gravidez de meninas de até 14 subiu para cerca 480 mil, Damares assim como Bolsonaro querem impedir que as pessoas possam escolher sobre suas vidas e seus corpos e preferem defender a repressão e a ignorância ao invés da educação sexual científica para que a juventude possa se prevenir da gravidez indesejada e expressar livremente sua sexualidade.

Com essa posição opressiva do governo, não é de se estranhar que Damares Alves defenda que “sexo não consentido” não seja o mesmo que estupro, justamente porque o aborto é permitido em casos de estupro no Brasil, mesmo sendo limitado para milhares de mulheres que nunca conseguem efetivar esse direito. Para a ministra, as mulheres poderiam “usar” o aborto mesmo sem ter sofrido violência sexual. Essas declarações vêm acompanhadas de cortes enormes de recursos ao combate à violência sexual contra a mulher que intensifica a cada dia com o avanço da pandemia.

Agora nesse momento agudo que atravessamos, o governo brasileiro e de outros países quer avançar ainda mais contra o direito ao aborto, buscando impedir sua realização nos casos em que é permitido. Por isso, Damares não teve “papas na língua” para dizer na reunião Ministerial que recentemente teve seu vídeo divulgado, que as mulheres queriam “liberar geral” e aproveita a pandemia para fazer pregação contra o aborto, que na verdade é pregar contra a vida das mulheres. A mesma teve a imbecilidade de comparar os efeitos do Zika-Vírus, que vitima bebês que nascem com microcefalia, com gestantes afetadas pelo Coronavírus.

Nesse Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, é preciso que a batalha por nossas vidas seja contra toda a linha obscurantista do bolsonarismo. Precisamos lutar por educação sexual para decidir, por contraceptivos para não engravidar e pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Para conquistar essas demandas nossas forças devem ser voltadas contra Bolsonaro, Mourão e toda a corja de militares que os acompanham.

Todavia, não podemos deixar de dizer que para garantir este direito elementar é preciso resgatar que nos anos em que o PT governou o país, o aborto não foi concedido, ao contrário, em nome da governabilidade, Lula e Dilma se comprometeram com as igrejas e políticos conservadores e isso também contribuiu para a situação que encaramos hoje. Foi em base aos acordos espúrios com a direita, que odeia as mulheres e as LGBT que vivenciamos o golpe institucional e a ascensão da extrema direita no país. Por isso, é preciso tirar lições e batalhar para que a saída para a crise não seja conciliada com setores que são abertamente contra nossos direitos, só os trabalhadores, com as mulheres na linha de frente poderão responder profundamente à crise sanitária, econômica e política sem apostar suas fichas nos golpistas de ontem e ajustadores de agora.

Fazemos um chamado ao conjunto do movimento de mulheres, organizações feministas, de direitos humanos, sindicatos e organizações da esquerda para levantar junto conosco uma campanha pela garantia do acesso ao direito ao aborto que está comprometido com o fechamento dos hospitais de referência e também pela legalização irrestrita do aborto seguro e gratuito pelo SUS.




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