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Bolsas PIBID e RP | 26O | Greve do PIBID e RP: Assembleias e Coordenação Nacional para que a luta por permanência seja de todes!

Com mais de 180 representantes de subprojetos estiveram reunidos em assembleia virtual na noite de quinta-feira, com mais de 1.600 outros estudantes acompanhando ao vivo, foi aprovado um indicativo de greve para os programas PIBID e Residência Pedagógica e medidas de pressão parlamentar, a serem reavaliados na próxima sexta-feira. Como potencializar a disposição de luta e força daqueles que por necessidade hoje estão na linha de frente?

domingo 24 de outubro | Edição do dia

Há mais de 15 dias estudantes por todo o país estão sofrendo sem receber as bolsas do PIBID e da RP, assim como os estagiários da empresa CIEE. Em nota oficial, a CAPES informou que o pagamento referente ao mês de setembro seria “adiado por alguns dias, em virtude da necessidade de aprovação do Projeto de Lei N. 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas”. O não pagamento é portanto uma consequência da não existência de verba pré-determinada, cuja viabilização depende da aprovação de um PLN que está parado com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB Maranhão), que deveria ter apresentado o relatório no dia 27 de setembro, mas por hora sequer tem previsão de votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É importante ressaltar que está PLN, mesmo que aprovada, só resolve a situação de setembro, podendo ocorrer atrasos também nos próximos meses.

Os atrasos das bolsas não ocorrem do nada, são fruto do corte bilionário de Guedes que reduz em 92% o orçamento da ciência e educação, para além de se somar aos cortes anteriores e a aprovação da PLN 17/2021 (Projeto de Lei Nacional), referente a recomposição orçamentária dos programas ligados à CAPES.

Esses programas de iniciação à docência são extremamente importantes, pois ligam o conhecimento produzido na universidade com uma vivência direta no chão da escola. Ou seja, estudantes da graduação têm contato com a escola pública, professores da rede, e desenvolvem projetos em conjunto, o que ajuda na dinâmica da escola e a formação de professores. Hoje, o valor da bolsa que recebemos por esse trabalho é completamente irrisório, de R$ 400, inferior ao valor de cestas básicas, e ainda assim o pagamento está atrasado. Precisamos lutar pelo pagamento imediato das bolsas, por permanência estudantil e pela manutenção e ampliação do PIBID e RP!

Frente à paralisação nacional no dia 26, é uma questão decisiva massificar a luta pela base, com assembleias sendo convocadas imediatamente em cada universidade para unificar o conjunto dos estudantes pelo pagamento imediato das bolsas e pela permanência estudantil e contra os cortes na educação.

A luta pelo pagamento das bolsas PIBID e Residência Pedagógica é uma luta por permanência estudantil que está sendo profundamente atacada. É um absurdo que os estudantes consigam furar o filtro social do vestibular e entrar no ensino superior público, mas não consigam continuar o curso pois não têm condições de se manterem na universidade. Por isso, precisamos tomar como exemplo a luta dos indígenas em BSB, e agora da educação em SP para seguir com a unidade entre o conjunto dos estudantes, graduandos e pós-graduandos, por nossos direitos. Só assim podemos vencer!

Nesse cenário, as nossas entidades são fundamentais para organizar os estudantes pela base para serem os protagonistas dessa luta. Por isso a UNE tem a obrigação de convocar junto aos bolsistas assembleias de base em cada universidade. Hoje a UNE (União Nacional dos Estudantes), a principal e maior entidade estudantil do país, é dirigida majoritariamente pelo PT, pelo PCdoB (UJS) e Levante Popular. Sua direção, principalmente a UJS, corrente de sua presidenta Bruna Brelaz vem atuando com uma política de aliança com a direita que nos ataca. Inclusive, em uma reunião sobre o PIBID e RP, a presidenta chegou a falar que devemos confiar no Congresso para a resolução do pagamento, o mesmo que está de mãos dadas com Guedes e Bolsonaro aprovando os ataques. O restante da majoritária aposta na estratégia eleitoral, em uma espera passiva das eleições de 2022 para eleger Lula. Essas alternativas não respondem os dilemas e miséria da juventude que passa fome, tá em condições precárias e sem receber hoje.

As correntes que se colocam à esquerda do PT, Juntos (MES-PSOL), UJC, Correnteza, Vamos à luta e outras estão à frente de entidades em todo o país e precisam dar exemplo com a convocação destas assembleias e com a defesa de um comando de delegados bolsistas e não bolsistas eleitos pela base que possam definir os rumos da mobilização. O dia 15 de novembro, que estava indicado como um dia de luta contra Bolsonaro, está sendo cancelado pelas Centrais Sindicais, transformando-o em um dia de reunião de cúpula. Isso é inadmissível e precisamos unificar as forças da esquerda para batalhar pela auto-organização e manutenção deste dia. A juventude pode cumprir um papel explosivo levantando demandas como o reajuste salarial de acordo com a inflação neste país de fila do osso e fila do lixo, combinado ao reajuste das bolsas.

As Reitorias da UFRPE, IFRR, UFFS, IFNMG, UFPEL, UFRB, UNEB e UFFS publicaram moções de exigência do pagamento imediato das bolsas. Estas Reitorias, assim como todas as que se colocam contra Bolsonaro e discursivamente em defesa da permanência estudantil, como a da UFMG, precisam garantir todas as condições necessárias para a mobilização dos estudantes, técnico-administrativos, terceirizados e professores, garantindo liberação das atividades e nenhuma medida de perseguição aos lutadores, já que mesmo ditas progressistas administram os ataques implementados. Estas medidas podem ser ponto de apoio em defesa da autonomia universitária e contra os interventores de Bolsonaro, agentes diretos dele estruturados em cima das estruturas de poder ultra antidemocráticas existentes em todas as universidades, com seus Conselhos Deliberativos autoritários.

Nossa luta precisa ser agora, recuperando as entidades como instrumentos de luta e mobilização pela base dos estudantes. Por isso é fundamental que sejam chamadas assembleias em todos as universidades do país, para que sejam votados representantes para um comando nacional que decida os próximos passos da organização. Assim, sem colocar a nossa luta nas mãos daqueles que confiam nos de cima, como faz a majoritária da UNE, os bolsistas e representantes de cada local de estudo poderiam estar à frente de pensar os próximos passos da luta, com novos dias de mobilização, materiais para panfletar, dentre outras coisas.




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