MEIO AMBIENTE

Dezenas de barragens sem fiscalização são o risco de uma nova Mariana

O Brasil tem mais de 22 mil barragens e apenas 3 mil destas possuem responsáveis legais identificados para fiscalização contra tragédias ambientais. Segundo o diagnóstico do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da ANA, ao menos 25 delas precisam de reparos e apresentam risco de ruptura.

terça-feira 10 de outubro| Edição do dia

O absurdo é a alegação de que não há responsável legal. Barragens não brotam da natureza e nem é a população mais vulnerável quem as constrói. Provavelmente grileiros as construíram e agora a justificativa para a inércia do estado é a de que não há responsáveis.

Segundo Alan Vaz Lopes, superintendente adjunto de fiscalização da agência das águas: "Obviamente que é um número subdimensionado. Há barragens que não foram alvo de uma análise crítica feita diretamente pelo fiscal, que muitas vezes contradiz as informações dadas pelo empreendedor da barragem".

Ou seja, se o número é subdimensionado, ou ainda, subvalorizado, quer dizer que a situação é pior do que o relatório aponta, pois, como dito, algumas fiscalizações são feitas a partir das versões dos donos das barragens e geralmente essa versão não condiz com a realidade.

Mas se reduzirmos o problema para apenas essas 25 barragens, dentre as 22 mil que existem, obteremos os seguintes dados: 16 são barragens públicas e 9 são privadas, sendo que a maioria está ligada ao agronegócio. Em Alagoas, são sete em usinas de açúcar e álcool que estão comprometidas.

Nenhuma dessas está ligada com mineração ou geração de energia. Ainda assim o estrago não é menor. A Usina Seresta, em Teotônio Viela (AL), tem quatro barragens com vertedores de barragens insuficientes; vertedor é a estrutura ou local por onde a água escoa em caso de cheias.

Em Canoas, na Usina Santa Clotilde, em Rio Largo (AL) há uma barragem com vertedores com problemas de erosão e chance de rompimento. A recuperação foi estimada em míseros R$ 400 mil que para um grande agricultor é um valor irrisório. Falta mesmo é vontade de impedir que hajam mortes, como aconteceu em Mariana MG, com 19 pessoas.

Pode te interessar: Samarco lucra em um mês mais do que a multa que a justiça não quer cobrar

Até aqui falamos das barragens privadas. Entra as públicas, principalmente no Ceará, a maioria das barragens são de reservatórios de água ou açudes. Sete são geridas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, responsável pela gestão de água bruta no Estado.

A barragem no Ceará que mais precisa de reparos, contudo, pertence à Prefeitura de Potangi. A estrutura de Pau Preto possui erosões, afundamentos, buracos, árvores em meio aos canais de aproximação e restituição. O custo da recuperação foi estimado em R$ 496 mil.

Esse é o maior valor estimado para o reparo de uma barragem e ainda assim para o porte de um estado é irrisório. O poder público não se preocupa com os estragos de um rompimento de barragem. Em Mariana, como dito, foram 19 mortos e o fim do povoado de Bento Rodrigues além de toda a Bacia do Rio Doce.

Para identificar as barragens com problemas, a ANA ouviu 43 órgãos de fiscalização estaduais e federais. Destes, nove responderam e apontaram os 25 barramentos com danos estruturais que afetam a segurança.

Essas 25 barragens sob risco são apenas uma pequena fatia dos barramentos do país. Segundo o relatório da ANA, há ao menos 22.920 barragens localizadas por imagens de satélite no país. Mas órgãos fiscalizadores não têm informações suficientes sobre 18.593 delas, para que sejam incluídas na lei de 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

A legislação recente sobre a segurança de barragens aliada à falta de estrutura e orçamento dos órgãos de fiscalização resultam num cenário de desconhecimento da situação das barragens e de total negligência do estado que deveria ser o responsável por todos os reparos e por evitar que haja tragédias ambientais.

Segundo a lei, os agentes privados ou públicos com direito sobre as terras onde está a barragem são os responsáveis pela segurança. Desta forma, somente em 3.174 barragens é possível aplicar os instrumentos legais e garantir a completa fiscalização.

É um absurdo que a burocracia do estado capitalista permita que a vida de comunidades inteiras, indígenas, além da natureza e da biodiversidade sejam afetados. Essa desculpa não é plausível. O estado é o responsável por toda e qualquer tragédia que ocorrer, e os capitalistas e grileiros estão juntos nessa, pois sua sede de lucros também faz com que haja possibilidade de tragédias.




Tópicos relacionados

Tragédia Mariana   /    Meio Ambiente

Comentários

Comentar