RETROSPECTIVA ESQUERDA DIÁRIO | 2015: um ano de ajustes e de deterioração da economia nacional

Neste artigo o Esquerda Diário apresenta uma breve retrospectiva de alguns dos principais fatos que marcaram a economia nacional em 2015 e tendências para o próximo ano. 2015, primeiro ano do segundo governo Dilma foi marcado pela aplicação de uma série de ajustes contra os trabalhadores desde o início ao final do ano com a saída de Levy do Ministério da Fazenda. Junto aos ajustes do governo, vieram os “ajustes” dos patrões, principalmente na indústria automobilística e no setor da construção civil, dois setores que antes foram alvo de várias políticas dos governos do PT.

Governos e grandes empresários mostraram mais uma vez ao longo deste ano, que estão de mãos dadas (com o apoio das burocracias sindicais da CUT, CTB, CGTB, UGT e Força Sindical) para empurrar a crise sob as costas dos trabalhadores. Fizemos uma listagem de alguns dos principais temas com elaborações publicadas ao longo do ano pelo Esquerda Diário sobre o tema da crise econômica e os ajustes:
Ajustes: chantagem eleitoral, cortes no seguro desemprego e tarifaços
O ano de 2015 começa com o ex-banqueiro Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda que junto com Dilma aplicam uma série de ajustes que envolveram políticas neoliberais de aumento de tarifas de água, luz - veja mais aqui e aqui – e aumento nos combustíveis, e aprovação de medidas como as MP 664 e 665, esta última que limitou o acesso ao seguro desemprego, reduzindo de 6 meses para 18 meses o período mínimo para se receber o benefício – veja análises aqui e aqui.

Também foi aprovado o PPE (Política de “Proteção” ao Emprego) que já foi adotado por centenas de empresas e deve seguir para o próximo ano como uma política que protege o lucro dos empresários na crise, reduzindo a jornada de trabalho com redução em 30% nos salários – veja aqui a campanha impulsionada pelo Esquerda Diário contra o PPE (“Programa de Proteção aos empresários”).

Como apontamos aqui, os ajustes do PT durante o ano de 2015 já tiveram como consequência 111 categorias de trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos nas campanhas salariais, esta é mais uma evidência da falácia burguesa dos ajustes, que estes na verdade são medidas dos governos para salvar os capitalistas enquanto os trabalhadores tem seus salários arrochados e empregos e direitos ameaçados.

Banco Central: aumento nos juros e “aperto monetário”

A orientação da política de austeridade do governo Dilma com relação à política monetária, envolveu o chamado “aperto monetário” (política aplaudida pelo FMI, ou seja, uma política de desvalorização do real (dólar mais caro) – este aumento foi também impulsionado pela instabilidade política que marcou o ano, veja mais aqui – e aumento nas taxas de juros – aumento no “custo” do dinheiro” –, uma política de ajuste que supostamente “controlaria a inflação”, porém o real objetivo é proteger os ganhos dos banqueiros e empresários rentistas, o que fica demonstrado no aumento crescente ao longo de 2015, dos preços da cesta básica em todo país, segundo DIEESE.

Aumento nas demissões e crise na indústria

O ano de 2015 ficou marcado também pelas greves na indústria automobilística que foram destaque no início do ano, como as greves da Volks e GM contra as demissões. Como apontamos aqui, foram milhares de empregos cortados na indústria ao longo do ano, para grande maioria dos setores em todo país, uma crise generalizada na indústria que revela a profundidade da crise atual. Veja mais aqui e aqui.

Outros setores, como da indústria da siderurgia, mineração, ferro e fundição, também sentiram os impactos da crise impulsionada principalmente pela queda nos preços de commodities como o minério de ferro, veja matéria sobre as 3 mil demissões planejadas pela CSN para o início de 2016. Recentemente, a tragédia em Mariana aprofundou estes efeitos. Veja mais nas matérias aqui, aqui.

Bancos continuam lucrando

Este ano, apesar da crise em setores como a indústria, os bancos continuaram com lucros recordes – veja aqui matéria sobre a Caixa Econômica, porém, continuam as ameaças de demissões e o aumento nas terceirizações no setor, em meio a uma ano de forte greve dos bancários em todo país.

PIB em baixa, inflação, desemprego e endividamento em alta

Como denunciamos ao longo do ano, os custos da crise estão recaindo sobretudo no bolso dos trabalhadores e dos mais pobres, por exemplo, por meio do aumento do custo de vida, do desemprego (principalmente com a redução do emprego com carteira assinada – veja aqui) e do encarecimento do acesso ao crédito, este último processo contribuiu para o aumento no número brasileiros inadimplentes, ou seja, mais famílias estão endividadas e mais dificuldades para financiarem seus gastos.

A queda no PIB (reflexo da desaceleração do crescimento da economia e da redução na geração de riquezas) deste ano deve atingir mais de 3% com impactos em todos os setores da economia, principalmente na indústria e serviços – veja aqui.

Com relação ao acesso ao emprego, as mulheres, negros e os mais jovens são os que mais sofrem com taxas mais elevadas de desemprego e com médias salariais menores.

Crise política e crise econômica: Petrobrás no olho do furação e da privatização

2015 foi ainda um ano em que se evidenciou mais uma vez a relação profunda entre economia e política no país, em muitos momentos a crise política se entrelaçou com a crise econômica, porém, segue o apelo de empresários e do imperialismo para que 2016 seja um ano de maior estabilidade política para que assim, o caminho para os ajustes possa ficar “livre”. Um destes momentos, foi durante as investigações da Lava-Jato que afetaram a Petrobras (que já começou o ano sob os efeitos da queda nos preços mundiais do petróleo), com isso, foram cortados investimentos da estatal o programa de leilões e concessões e privatizações se aprofundou, com a venda da Transpetro, leilões do Pré-Sal e o encerramento de obras como o Complexo do Comperj e Itaboraí resultando em milhares de demissões. Leia mais nas seguintes matérias e no Dossiê Crise da Petrobrás do Esquerda Diário:

http://www.esquerdadiario.com.br/Crise-da-Petrobras

Estados e municípios em crise: caos nos serviços públicos e demissões

Com os efeitos da crise, tais como a queda na produção e nas vendas somado com o aumento nas taxas de juros, estados e municípios aumentaram seu endividamento e inadimplência, assim como a própria União (que neste ano apresentou o maior rombo nas contas públicas desde 1997). O crescimento da dívida veio acompanhando de queda na arrecadação de impostos e tributos, em outros, ainda, como o RJ, o cenário se agravou com a queda no preço do petróleo afetou os ganhos com os royalties do petróleo com os quais depende a economia do estado.

Confira aqui, aqui e aqui respectivamente, os artigos do Esquerda Diário sobre a crise das dívidas dos estados do RS, RJ e MG, assim como uma análise deste fenômeno cujas consequências são ajustes com cortes nos gastos sociais em saúde e educação e nos salários e empregos do funcionalismo públicos nos estados e municípios – veja aqui.

Cresce a importância da dívida pública

Cerca de 40% do orçamento federal é comprometido com o pagamento dos juros e amortizações das dívidas interna e externa (dados para 2013 segundo a Auditoria Cidadã – veja aqui), é a chamada despesa financeira, o maior tipo de gasto do governo federal todos os anos – para o ano de 2016 segundo o Orçamento Federal (PLOA 2016), o governo gastará 23,57% do PIB para o pagamento destas despesas financeiras, é o maior gasto público, é inferior ao total de gastos primários do governo federal com previdência, benefícios e pagamento ao funcionalismo que totaliza 19,37% do PIB previsto para 2016 – veja no link . Este gasto é prioridade para os governos pois é a garantia de pagamento aos grandes bancos nacionais e estrangeiros que financiam estas dívidas. Por isso, parte do mecanismo de ajuste fiscal envolve centralmente a economia de recursos públicos para o pagamento destas despesas prioritariamente, ou seja, em detrimento de gastos sociais e de investimentos públicos.

Com a crise econômica a pressão dos bancos e do imperialismo para o pagamento dos juros destas dívidas cresce enormemente (e em 2016, não será diferente) na mesma medida em que o PIB e a arrecadação do governo com impostos cai (e ao mesmo tempo, como já afirmamos acima, a taxa de juros cresce, aumentando ainda mais as dívidas públicas) ou seja, mais dinheiro sai do país, é drenado para os bancos e sobrando cada vez menos recursos para atender às necessidades da população. Veja aqui e aqui artigos sobre o tema da dívida pública e o orçamento federal.

Rebaixamento da nota de crédito do Brasil

Nos últimos meses de 2015, cresce a instabilidade política no país com as investigações da Lava-Jato e a abertura do processo de impeachment contra Dilma por Eduardo Cunha (PMDB), nesse momento, os grandes bancos internacionais aumentam sua pressão pela aplicação mais dura e rápida do plano de ajustes pelo governo e como parte deste processo, a nota de crédito do país é mais uma vez rebaixada. Movimento que já havia sido antecipado por outras agências como a Fitch e a Moody´s durante o ano.

Sai Levy, entra Nelson Barbosa e ficam os ajustes

Em dezembro, nas últimas semanas do ano fiscal de 2015, Levy deixa o cargo – veja aqui – e Dilma coloca Nelson Barbosa em seu lugar, medida esta que desagradou “investidores” internacionais e setores do empresariado num primeiro momento, porém, Barbosa, já deu seu recado: vai seguir a orientação de Dilma de prosseguir com os ajustes, mas agora, em 2016, o objetivo é “avançar” (ou melhor retroceder) numa agenda de ajustes estruturais, a gosto do imperialismo. Dentre estes ajustes está a Reforma da Previdência, ou a redução da idade mínima para a aposentadoria.

O Salário mínimo e novos tarifaços nos transportes em 2016

Dilma para encerrar, 2016, anunciou aumento no salário mínimo dos atuais R$ 788,00 para R$ 880,00. Uma medida necessária porém, tímida e que está muito aquém das necessidades da população (salário mínimo do DIEESE está atualmente em R$ 3399,22) e que ainda está longe de significar o fim da agenda de ajustes e de austeridade fiscal: marcas de um governo cuja política econômica preserva os lucros dos ricos. 2016 seguirá com aumentos nos preços, que já ultrapassa 10% e logo mais este aumento será consumido pela inflação os tarifaços (aumento nos custos de impostos e serviços) do início do ano.

Também, para encerrar 2015 com chave de “ouro”, as prefeituras de SP e do RJ já anunciaram novos aumentos nas passagens de ônibus que devem rebater no aumento de geral de preços no início do ano, afetando outros serviços e produtos, além disso, é um tarifaço que irá onerar mais aos mais pobres e que deve servir de “exemplo” para outras capitais e demais municípios do país.

2016 e as crises

Terminamos o ano de 2015 com as maiores taxas de desemprego em 10 anos, com inflação ultrapassando 10% ao ano, com umas das maiores taxas de juros do mundo, com bilhões em cortes nos gastos sociais em saúde, educação e benefícios a população e ainda com uma queda prevista de mais de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) - ou seja, com retração na produção de riquezas no país, com a economia encolhida em relação ao último ano. Todo este quadro de deterioração da economia nacional que afeta principalmente aos trabalhadores e a população mais pobre é sobretudo, consequência dos impactos da crise econômica mundial que está longe de ter sido superada, da queda no crescimento chinês e dos preços da commodities, condições internacionais que impuseram o fim de ciclo econômico de crescimento no país.

É importante remarcar que atualmente a crise econômica, por mais que a burguesia dos países imperialistas tenha buscado conter a crise com intervenção estatal, juros baixos, etc, o que trouxe uma relativa recuperação dos EUA por exemplo; a chave da crise neste momento, passa pelos países “emergentes” ou melhor, semi-coloniais, como o Brasil que enfrentam um importante fim de ciclo econômico, isto sem contarmos a importância mundial das economias russa e chinesa, também em desaceleração.

Não se pode desconsiderar os impactos da crise política em aprofundar e dinamizar de certa forma, a crise econômica que vive hoje o país, porém, é preciso ter claro que está em curso uma operação ideológica burguesa que reforça o elemento da crise política omitindo os problemas econômicos de fundo que estão na raiz da crise do país, esta se encontra ainda num processo de já histórico de desindustrialização que se combina com o cenário externo de continuidade da crise econômica mundial.

Tendências

Nesse contexto, 2016 deve ser marcado pela continuidade e o aprofundamento da agenda de ajustes com Nelson Barbosa a frente com a aplicação de ajustes mais profundos como a Reforma da Previdência, junto a outras políticas neoliberais de privatizações e concessões, assim como a política de aumento nas taxas de juros, nas tarifas e impostos, além da inflação dos alimentos e serviços e a desvalorização do real, que também contribui para baratear as exportações e os salários em dólares. Isto tudo pode ser agravado pelos ritmos da crise econômica mundial, da desaceleração chinesa e do ritmo do aumento nas taxas de juros dos EUA.

Todo este prognóstico para 2016, tem novamente e mais do que nunca, como é característico da etapa do capitalismo em que vivemos - a etapa dos grandes monopólios, de crises, guerras e revoluções -, a luta de classes como fator decisivo e nela, um sujeito deve estar à frente - a classe trabalhadora ao lado do conjunto dos setores oprimidos. No Brasil, este processo será fundamental para que se possa erguer de fato um grande movimento nacional contra os ajustes dos governos, que seja construído em cada luta, pela base e de forma independente da oposição de direita e do PT, pois só assim será possível uma resposta classista à luta contra as demissões, a carestia de vida e pelos direitos democráticos; para que a crise seja paga pelos ricos e empresários.