PROFESSORES

15M no RJ: paralisar as escolas e unificar na luta contra o pacote do Pezão e as reformas de Temer

Ronaldo Filho

Professor da rede estadual do RJ

terça-feira 14 de março| Edição do dia

Dia 15 de março no Rio de Janeiro será marcado por algumas paralisações de categorias, porém construídas sem a participação dos trabalhadores e sem indicar um movimento mais amplo que construa de fato um plano de luta para parar não só o Rio, mas iniciar um movimento nacional que impeça as reformas de Temer, o pacote do Pezão e a venda da CEDAE. É fundamental que a educação, um dos setores mais atacados, que já sofre com a aprovação da reforma do ensino médio, tome a dianteira nessa luta.

O chamado da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, tocada pelo PT) para greve geral da educação no dia 15 de março contra a reforma da previdência e pelo cumprimento da lei do piso salarial nacional acontecerá em meio ao que talvez seja a maior crise política e econômica que já passou o Estado, onde o setor da educação em conjunto vem sendo claramente desmontado pelo governo do Pezão - PMDB.

Existem problemas comuns não só ao ensino, mas ao conjunto de instituições e órgãos públicos como a falta de manutenção, materiais e pessoal de apoio desde a administração a faxina, além do atraso nos pagamentos. No caso dos trabalhadores terceirizados é ainda mais grave, pois além dos atrasos o governo, para se livrar das cobranças mais urgentes, faz uma verdadeira dança das cadeiras com as empresas, que por sua vez, sempre que são substituídas demitem os funcionários sem lhes dar perspectiva de receberem seus atrasados. Isso acontece desde a UERJ até em órgãos como o INEA.

As unidades da UERJ e colégio de aplicação (CAP-UERJ) estão fechadas e não iniciaram seus anos letivos até agora. A FAETEC na mesma situação. As redes municipais sobrecarregadas com o processo de municipalização do ensino estadual. As escolas estaduais passando por um processo de fechamento jamais visto antes de unidades escolares inteiras, turnos e turmas deixando professores fora de sala de aula ou tendo que trabalhar em várias escolas para cumprir sua carga horária, estudantes sem vagas ou tendo que se deslocar muito para conseguir estudar. E, além disso, o governo, através da figura nefasta do Secretário Vagner Victer, não está cumprindo com muitos dos acordos da greve de 2016 e ameaçando constantemente a categoria de corte do pagamento caso paralisem novamente, mesmo que seja por um dia. Um cenário de caos e com muitas ameaças onde as burocracias dos sindicatos, pouco tem feito para amparar os profissionais, responder aos ataques e organizar politicamente a base para resistir as reformas da previdência, trabalhista, a lei de terceirização irrestrita e a lei que vai punir grevistas com prisão.

O processo de redução de vagas nas escolas públicas através do fechamento de escolas, turmas e turnos não é exclusividade do Rio, acontece por todo o país. Acompanhe alguns casos como de Minas Gerais e São Paulo. Isso reflete a profundidade dos planos de desmonte da educação pública, onde a reforma do ensino médio já está movimentando os governos locais a adequarem suas estruturas a nova realidade cruel e excludente que Temer tenta impor ao ensino público no Brasil. Tudo faz parte do plano para adequar as escolas ao formato integral e desestimular ainda mais o trabalho docente, que na prática abre caminho para terceirização irrestrita. É possível acompanhar pelo D.O. do estado do Rio crescimento assombroso de pedidos de exonerações de docentes com o avanço da crise, desde 2016. E com o congelamento das contratações, logo seremos poucos para barrar esses ataques.

Paralisações pelo país e a postura das centrais

Em Minas Gerais os profissionais da educação da rede estadual (SindUTE-MG) e dos municípios de Belo Horizonte e Contagem decidiram por entrar em greve a partir do dia 15.

Em São Paulo os profissionais da rede estadual e municipal (APEOESP E SINPEEM) também entrarão em greve contra a reforma da previdência e uma brutal reorganização camuflada do ensino e ataque aos professores, tendo também a responsabilidade de resistir a burocracia petista que comanda a APEOESP.

No Rio Grande do Sul, os professores estaduais (CPERS), também entrarão em greve no dia 15.

O que há de semelhante nestes Estados é o tipo de ataque sobre o sistema educacional e que servirão de modelo para o restante do país. No RJ à exemplo, em contrapartida ao amplo fechamento de escolas está crescendo o número de escoas integrais que impedem, entre outras coisas, que os estudantes que precisam trabalhar continuem estudando.

Por todo o país vários setores do movimento operário e funcionalismo público irão paralisar ou aderir aos atos do dia 15, a partir do chamado da CUT, CTB, CSP-Conlutas e Força Sindical. Entretanto, estas estão fazendo um chamado proforma, pois na prática estão organizando sem a participação das bases ou simplesmente não estão organizando nada e sem construir um plano para vencer, que dê aos trabalhadores o protagonismo da luta e englobe outros setores da população que serão diretamente afetados pelas reformas. Motivos para tal organização não faltam como já debatemos aqui.

É preciso construir uma frente única para uma saída definitva da crise e levar os trabalhadores à vitória

Aqui no Rio o SEPE segue a mesma lógica, a da burocracia sindical impedindo a construção de uma grande força social contra o governo golpista de Temer e os ataques a população pobre, trabalhadores e estudantes em nome da manutenção de seu status e da proteção do corporativismo e dos acordos necessários para as próximas eleições. Como tem sido visto nos últimos atos contra o pacote e a venda da CEDAE, o SEPE tem seguido a linha do MUSPE, que nada mais é do que um conjunto de sindicalistas que tomam as decisões em nome de uma massa de trabalhadores que em nada participam. E o pior é que muitos destes diretores são aliados do governo PMDB, ou ainda, ligados a setores das forças de repressão e bolsonaristas. É esse o movimento unificado que o SEPE apoia e se filia? O dia da aprovação da venda da CEDAE, 20/02, foi um ótimo exemplo sobre o que esperar deste movimento, que simplesmente não convocou um ato, deixando os trabalhados da CEDAE sozinhos e Picciani livre para antecipar a votação e mesmo com a votação encerrada mandar reprimir duramente os trabalhadores e estudantes que apoiavam, com um saldo de vários feridos e 24 pessoas presas. E no 8M, o SEPE se negou a ser parte do importante movimento de paralisação internacional de mulheres que ocorreu em diversos países.

A última greve mostrou que quando a categoria está presente os burocratas não conseguem dar a linha, porém, sem organização de base e objetivo coletivo, também não conseguimos fazer a estrutura funcionar a nosso favor.

É fundamental que todos os setores que constroem o SEPE e estão ligados as grandes centrais como a CUT e CTB, e o PSOL que em sua maior porção ainda é oposição dentro do sindicato e que concentra uma grande força progressista como mostrou nas últimas eleições aqui no Rio, organizem imediatamente plenárias abertas das categorias para organizar os trabalhadores nos locais de trabalho, nas escolas, fábricas, nos bairros e comunidades para debater sobre o tamanho do ataque que estamos sofrendo e que o único caminho para resistir é a auto-organização e aliança dos trabalhadores com a juventude e os setores precarizados da sociedade para decidir um plano de luta unificado. Somente com uma força dessas conseguiremos organizar paralisações reais e efetivas e greves coordenadas para resistir aos ataques de Temer e Pezão e podemos avançar numa coordenação dos setores em luta em base a delegados pela base e revogáveis, para avançar mais na nossa organização.

Precisamos paralisar as escolas neste 15M e mostrar que não vamos aceitar o pacote do Pezão e nenhuma reforma como da previdência e trabalhistas do governo Temer. E devemos superar os limites que nossos sindicatos vêm impondo, e exigir uma luta séria e conseqüente e colocando a única forma para traçarmos um caminho que nos leve a uma vitória, que é a organização de base e a unificação entre os setores que estão sofrendo com esses ataques!




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