Educação

DENÚNCIA

15 mil alunos das Escolas Estaduais de Itapetininga podem ficar sem merenda

Denúncia enviada ao Esquerda Diário relata a situação de 15 mil estudantes da rede estadual de ensino de Itapetininga, que podem começar o ano letivo sem merenda. A situação ocorre devido a um problema na renovação do convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a prefeitura.

quinta-feira 1º de fevereiro| Edição do dia

Alckmin-PSDB parece não ter limite em seu desrespeito à educação. Dessa vez o alvo é a merenda escolar dos estudantes de Itapetininga e região que são o alvo do descaso. Através de convênios estado-empresas-prefeitura – que são recorrentemente denunciados por escândalos de corrupção - a prefeitura de Itapetininga aliado à Alckmin ameaçam deixar mais de 15 mil estudantes sem merenda. Isso se da num contexto em que o fechamento de salas de aula e de períodos noturnos vem sendo massiva, que as atribuições de aulas estão um verdadeiro caos e que muitos professores estão ficando desempregados.

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Entenda o Caso

Os 15 mil estudantes da rede estadual de ensino de Itapetininga podem começar o ano letivo sem merenda. A situação ocorre devido a um entrave na renovação do convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a prefeitura. Na cidade são 26 escolas e três Escolas Técnicas (Etecs) que dependem diretamente do convênio.
Segundo a dirigente regional de ensino, Vera Lucia Viana Vieira de Paula, a prefeita Simone Marquetto avisou, por meio de ofício enviado no último dia 12, que não renovaria o convênio com o Estado. “Por contrato, eles deveriam ter nos avisado com 120 dias de antecedência. Ele vence no próximo dia 31 e fomos pegos de surpresa”, diz.

A dirigente explica que a Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga terá que correr contra o tempo para fazer a licitação. “Já começamos o processo licitatório que não é fácil, mas talvez seja necessário a contratação emergencial de uma empresa para garantir a alimentação dos alunos em fevereiro”, conta.
Segundo informações, em novembro, a prefeita Simone foi até o Governo Estadual pedir aumento no repasse. No entanto, representantes da Secretária Estadual de Educação cogitaram enviar ao município apenas alguns itens à alimentação escolar. Sem acordo, o convênio não foi renovado. O valor repassado pelo governador Geraldo Alckmin é de R$ 2,329 mi ao ano para os cofres municipais. Porém, a prefeitura informa que esse valor cobre apenas 40% dos custos totais da merenda.
Para tentar manter o serviço, Vera afirma ser necessário a prefeitura manter pelo menos as merendeiras. “Essa época do ano é muito ruim para se montar uma licitação. Teremos que partir para a contratação emergencial, pois sabemos que em processos dessa envergadura econômica ocorrem recursos, impugnações e outros tramites judiciais”, comenta a dirigente. “Em cima da hora é difícil. É a primeira vez que isso ocorre aqui em Itapetininga”, completa.

Esse é mais um exemplo do descaso da prefeitura, das empresas (que são interessadas em lucro e corrupção) e de Alckmin que pode ser considerado o ladrão de merenda que mais tem “costas quentes” no judiciário paulista.




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