Internacional

85º ANIVERSÁRIO II REPÚBLICA

14 de abril de 1931, o início da revolução espanhola

sexta-feira 15 de abril de 2016| Edição do dia

A República caiu de um resultado eleitoral ou de um intenso processo de luta de classes?

Depois das eleições municipais de 12 de abril de 1931, nas quais as candidaturas republicanas obtiveram uma ampla vitória nas principais capitais, milhares de jovens e trabalhadores saíram às ruas contra o regime político e a Coroa. As grandes demandas democráticas pendentes como a reforma agrária, a separação entre a Igreja e o Estado, o fim da Monarquia ou os direitos democrático nacionais de bascos, catalães e galegos, se mesclavam com as demandas operárias contra os aluguéis, pelo aumento dos salários e contra as demissões que começavam a estender-se como parte do impacto da crise de 29.

Estas mobilizações massivas não caíram do céu. Desde o começo do ano a efervescência social se estendia por todo o país. O decrépito regime da Restauração, com Alfonso XIII à cabeça, tinha tempo. Em Fevereiro se demitia o sucessor de Primo de Rivera, o General Berenguer, e abria caminho ao Almirante Aznar. Uma mudança de rostos que foi incapaz de conter a onda de greves operárias e os protestos estudantis.

No 13 de abril, a localidade basca de Eibar foi a primeira a proclamar a República a partir da Prefeitura. Seriam seguidos pelo resto das assembleias, incluindo a de Madrid, no dia seguinte, 14 de abril. Em Barcelona seriam os dirigentes da ERC, Lluís Companys e Francesc Macià, os que fariam de uma maneira especial. Na Praça Sant Jaume proclamavam a República catalã como parte da República Federal espanhola, como uma tentativa de forçar uma negociação com o governo provisório para que reconhecesse o Governo e habilitasse o processo de elaboração de um novo estatuto de autonomia.

Uma revolução democrática ou um projeto reformista para evitar uma revolução social?

Este novo governo esteve integrado por republicanos burgueses de esquerda e dirigentes do PSOE. Escolheria Manuel Azaña como presidente, da Esquerda Republicana. No entanto suas primeiras decisões marcavam suas intenções de promover uma mudança de regime sem uma ruptura total com o establishment existente e muito menos com o sistema social. Decidiram, em primeiro lugar, facilitar a saída de Alfonso XIII e sua família do país, impossibilitando que pudesse ser julgado pelos crimes de seu reinado. Em segundo lugar, entregaram a Presidência da República a Niceto Alcalá Zamora, um ex-monarquista conservador e um dos grandes latifundiários do país.

Uma dualidade iria a atravessar a II República durante toda sua história, tanto em tempos de paz como em tempos de guerra. Por um lado no dia 14 de abril pode-se considerar como a data de início da revolução espanhola, um processo longo e com altos e baixos que não será sufocado definitivamente até a derrota dos operários revolucionários de Barcelona em maio de 37 e a posterior vitória de Franco quase dois anos depois.

Pelo outro, esse mesmo dia começam também os esforços dos dirigentes republicanos e reformistas para conter as aspirações democráticas e sociais de operários e camponeses, atrás de um programa que, no fundamental, se negava a avançar sobre os interesses dos grandes capitalistas e latifundiários, e foi incapaz de decapitar as forças da reação – Igreja, monárquicos, carlistas e militares golpistas – que em 1936 iniciariam a guerra para acabar com a mesma República e todo resto de organização operária ou camponesa.

O biênio progressista e o enfrentamento com o movimento operário e camponês

De fato, a conflituosidade social não vai parar com a chegada da República. O processo constituinte e o primeiro governo republicano, o chamado “biênio progressista”, terá nas ruas um de seus principais desafios. Foram milhares os trabalhadores e camponeses descontentes com a lentidão das reformas, e isto se expressou em mobilizações como as de maio de 1931 em Madrid que acabou em uma onda de queima de edifícios religiosos, os protestos camponeses em Andaluzia em dezembro deste mesmo ano, os levantamentos camponeses de Arnedo e Castilblanco, as insurreições do Llobregat em janeiro de 1932 ou o massacre de Casas Viejas de janeiro de 1933, onde o governo assassinou 21 camponeses.

No campo, a Reforma Agrária do “biênio progressista” deixava intacta a grande propriedade que contava com os títulos de propriedade em regra e garantia altas indenizações nos escassos casos em que se podia levar adiante expropriações. Isto implicava que se calculava 100 anos para poder resolver o problema do campesinato sem terra. Ainda hoje continuaria sendo aplicado. Na cidade, o Ministro do Trabalho Largo Caballero, do PSOE, que havia ocupado este mesmo cargo com Primo de Rivera, manteve intacta a legislação anti-sindical e se enfrentou diretamente com as greves e reivindicações dos trabalhadores.

A Igreja, tirando medidas excepcionais tomadas contra os Jesuítas e outras ordens, manteve intacta seu patrimônio. E no Exército, a casta de oficiais sofreu algum ataque menor, mas foram mantidos na atividade e frente algumas tentativas golpistas, como a de Sanjurjo em agosto de 1932, os golpistas foram tratados com uma condescendência que desejavam para si muitos grevistas encarcerados.

A brecha entre as aspirações de trabalhadores e camponeses, e as ilusões trancadas pelo governo republicano-socialista foram aumentando ostensivamente. A resposta do governo Azaña foi a de aprovar uma Lei de Segurança da República carregada de disposições repressivas contra os lutadores que deixaram um saldo de 9.000 presos políticos em janeiro de 1933.

O ascenso da direita e a Comuna asturiana. Um “ensaio geral” da revolução de 36?

A debilidade da esquerda revolucionária, naquele momento representada pela Esquerda Comunista de Nin, somada à política sectária do stalinismo (enterrado em sua época do “terceiro período”) e a divisão do anarquismo entre um ala reformista (os “trintistas”) e outra antipolítica e insurrecionalista cada vez mais desligada dos trabalhadores, fez com que a crise do governo progressista fosse capitalizada pela direita.

Esta é a razão – e não o “voto das mulheres” como aludiram muitos reformistas misóginos que tinham se oposto a esse direito nas Cortes Constituintes com o argumento de que votariam em quem os padres indicassem – pela qual em novembro de 1933 as forças da direita ganhariam as eleições, o Partido Radical e a recém fundada Confederação Espanhola de Direitas Autônomas (CEDA).

O governo Lerroux inaugura em 1934 o chamado “biênio negro”, dois anos nos quais as escassas reformas aprovadas no primeiro biênio – incluída a timidíssima Lei da Reforma Agrária – foram descartadas e a repressão contra o movimento operário e camponês aumentou brutalmente. Este ascenso da direita coincidiu com um acontecimento internacional de grande relevância; em janeiro de 1933 Hitler assumia como chanceler do Reich e um mês mais tarde acontecia o incêndio do Reichstag que inaugurava a ditadura fascista na Alemanha.

A ameaça da reação e a experiência alemã (onde as direções socialistas e stalinistas tinham permitido o ascenso do fascismo sem apresentar combate) levou a que algumas organizações operárias se decidissem a por em pé organismos de frente única operária. Em dezembro de 1933 foi fundada a Aliança Operária na Catalunha. Lamentavelmente as principais organizações do movimento operário ou se negaram a esta política – como a CNT, com a exceção de sua seção asturiana –, ou se somaram sem a vontade de que esta frente se desenvolvesse – como o PSOE – ou se somaram tarde – como o PCE que não o faria até setembro de 1934 –.

À frente de suas direções, muitos militantes anarquistas e sobretudo do PSOE e das Juventudes Socialistas começavam a radicalizar-se e a fazer uma experiência com suas direções reformistas. Esta esquerdização acontecia em outros países como na França, onde os trotskistas trataram de confluir com ela entrando no SFIO para conseguir construir um partido revolucionário que oferecesse uma alternativa à bancarrota política da II e da III Internacional evidenciada especialmente na Alemanha.

Em outubro de 1934 a CEDA entrou no governo, o que foi o detonador para a insurreição pela qual vinham trabalhando estes setores. Os mineiros das Astúrias, tomaram o território, levantaram comitês e se enfrentaram militarmente com a Guarda Civil e com o Exército.

Nas grandes capitais a direção socialista esquivou-se de dirigir a greve geral e a insurreição. Em Madri os operários iam às sedes do PSOE buscando indicações do que fazer, mas seus dirigentes estavam literalmente desaparecidos. A direção da CNT não deu apoio ao levantamento, a não ser em Astúrias.

Na Catalunha, a Aliança Operária chamou a greve geral, que foi um êxito apesar da oposição da direção anarcossindicalista, mas as organizações que a dirigiam – a IC de Nin e o Bloco Operário e Camponês de Maurín – se subordinaram explicitamente à direção do Presidente do Governo, Lluís Companys. Este se renderia às tropas enviadas pelo governo central sem apresentar resistência. A autonomia catalã ficou suspendida e os governantes encarcerados.

Nestes marcos, a Comuna asturiana ficou sozinha e isolada e o Exército, comandado pelo general Franco, a esmagou com um saldo de centenas de mortos e detidos. Ainda assim, sua derrota não significou a morte da revolução espanhola, senão que esta experiência heroica seria retomada pelos trabalhadores e camponeses do resto do país dois anos mais tarde naquelas zonas onde foi derrotado o golpe militar.

A Frente Popular e o ascenso operário e camponês da primavera de 1936

O rumo cada vez mais autoritário do governo de Lerroux não pôde evitar que entrasse em uma crise interna cada vez maior durante 1935. Os casos de corrupção iam deslegitimando-o cada vez mais, ao mesmo tempo que enchiam-se as prisões de operários e camponeses (mais de 30.000) e centenas de sedes e jornais de sindicatos e partidos operários eram fechados. Em outubro todas as organizações operárias iniciaram uma forte campanha pela anistia que terminou de minar suas bases e foram convocadas eleições antecipadas em fevereiro de 1936.

As organizações reformistas, o PSOE e o PCE mergulhado no giro da III Internacional a favor das políticas de colaboração de classes com as burguesias “democráticas”, chegaram a um acordo eleitoral com os partidos republicanos burgueses (IR , UR, ERC). Foi formada assim a Frente Popular, em base a um programa reformista inspirado no do primeiro biênio. Ou seja: se aceitava a irresolução de grandes demandas democráticas como a questão agrária e o respeito sacrossanto à grande propriedade capitalista. A UGT a integrou e também a CNT se manteve formalmente independente mas sem realizar sua tradicional campanha de abstenção. O jovem POUM – formado em outubro de 1935 fruto da fusão da IC com o BOC – acabou somando-se, o que levou a uma ruptura política definitiva entre os velhos dirigentes da IC e a Oposição de Esquerda dirigida por Leon Trotsky.

A vitória da Frente Popular trouxe um novo governo de coalizão com Manuel Azaña como Presidente. A Generalitat se restabeleceu e o governo ficou com autoridade. No entanto a dinâmica do primeiro biênio iria se repetir de maneira acelerada e intensificada. As promessas e ilusões reformistas eram incapazes de frear a iniciativa de trabalhadores e camponeses para resolver efetivamente todas suas demandas adiadas.

No dia seguinte às eleições aconteceram grandes manifestações até as prisões para exigir a imediata liberdade dos presos políticos, chegando inclusive a tomar os cárceres e liberar os presos antes de que chegasse o decreto governamental, como ocorreu em Valência. Um dia mais tarde, se iniciou uma onda de greves exigindo aumentos de salário, reincorporação dos demitidos durante o “biênio negro” e outras reivindicações. Não encontraremos uma só cidade que nos meses seguintes não viveria ao menos uma grande greve geral ou de algum setor chave da classe operária.

Em março, a agitação tomou corpo no campo de Andaluzia e de Extremadura. Os camponeses tomaram em suas mãos e por seus próprios métodos a resolução do problema agrário. Mais de 200.000 participaram nas ocupações massivas das terras dos latifundiários que a Lei de Reforma Agrária se negava a tocar.

O governo Azaña, e a partir de maio o de Casares Quiroga (o primeiro substituirá Alcalá Zamora na Presidência da República), se mostrarão incapazes de conter a mobilização social. Ao mesmo tempo a direita, o alto mando do Exército e os grandes industriais e especuladores começaram a preparar o golpe com total impunidade.

Nos últimos meses da II República sem guerra, as tendências à revolução e à contrarrevolução tomavam dia a dia mais corpo. O reformismo aparecia como uma terceira posição impotente. Impotente para as classes dirigentes que a desprezavam por inútil. Também para os trabalhadores que estavam fazendo uma amarga experiência com ele ao deixar insatisfeitas suas principais demandas, e por outro lado atuar como um obstáculo mesmo para enfrentar o golpe que se avizinhava.

Finalmente entre 17 e 19 de julho acontecia a sublevação militar. O governo da Frente Popular voltou a ostentar sua impotência, chamando à calma e tratando de negociar com os golpistas. Apesar disto, novamente os operários e camponeses estiveram à altura. Tomaram a iniciativa e saíram a enfrentar os militares sublevados. Aonde chegaram a tempo, a hierarquia de mando do Exército se rompeu e o golpe fracassou.

Se iniciava assim a guerra civil, na retaguarda republicana os trabalhadores começaram a colocar em marcha um programa de revolução social e a construir organismos de auto-organização para dirigir a vida social, econômica e militar. As tarefas democráticas e sociais postergadas pelos governos republicano-socialistas começavam a ser resolvidas de imediato, mas desta vez tampouco isto seria permitido. Ainda que este tema seguramente dará assunto para outro artigo, que reservarei para o 80º aniversário da Revolução de 36 que também se completa neste ano.

Tradução: Francisco Marques




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