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1 a cada 5 calouros da UFRGS tem matrícula provisória

Não basta passar no vestibular, além disso o estudante cotista tem que enfrentar a burocracia elitista da UFRGS que dificulta ainda mais a entrada dos aluno negros e pobres. Os números são alarmantes, 1 a cada 5 calouro da UFRGS não tem a certeza de sua permanência na universidade já na matrícula. Dos 3.888 estudantes aptos a se matricularem para o primeiro semestre, 778 tem que se enfrentar com a "matrícula precária", um tipo de matrícula provisória que dá permissão para que estudantes possam ser retirados da universidade a qualquer momento. Nenhum cotista a menos!

Luno P.

Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

Alice Caumo

Coordenadora Geral do Centro Acadêmico das Artes Visuais da UFRGS (CATC)

sábado 29 de fevereiro| Edição do dia

Desde de 2017, estudantes que passam no vestibular se deparam com o status de "indeferido" na avaliação de seus documentos, que na ampla maioria das vezes é justificado por falta de documentos específicos que muitos não têm acesso, como os documentos dos pais, extratos de cotas bancárias paralisadas a anos, etc. Embora a possibilidade de indeferimento sempre tenha existido, se impondo como mais uma barreira para os estudantes que já tiveram que passar pelo filtro social e racial que é o vestibular, essa prática vem sendo cada vez mais uma regra e um medo na vida dos estudantes cotistas que recém entram na universidade.

A lista de matriculados foi anunciada pela UFRGS e pegamos os dados de alguns cursos. Cursos como o Teatro, dos 38 ingressantes 14 estão com matrícula precária, cerca de 37%. No IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) chega a concentrar 10% de todas as matrículas provisórias da UFRGS. Veja a situação de alguns outros cursos:

Música: 7 de 71 matriculados (9,86% do curso)
Artes Visuais: 24 de 90 matriculados (26,67% do curso)
História da Arte: 4 de 30 matriculados (13,33% do curso)
Dança: 8 de 32 matriculados (25,00% do curso)
Psicologia: 14 de 46 matriculados (30,43% do curso)
Serviço Social: 9 de 30 matriculados (30,00% do curso)
Pedagogia: 13 de 68 matriculados (19,23% do curso)
Ciências Biológicas: 16 de 63 matriculados (25,40% do curso)
Geografia: 5 de 33 matriculados (15,15% do curso)
Letras: 53 de 268 matriculados (19,78 do curso, 6,81% do total de matrículas precárias deste ano)
História: 37 de 149 matriculados (24,83% do curso)
Ciências Sociais: 18 de 167 matriculados (10,78% do curso)
Políticas Públicas: 11 de 58 matriculados (18,97% do curso)
Filosofia: 11 de 75 matriculados (14,67% do curso)

As universidades públicas federais vêm sofrendo um sucateamento a anos. São cortes de verbas bilionários que começam ainda nos governos Dilma, aprofundam-se com Temer e toma níveis brutais com Bolsonaro. A reitoria da UFRGS, por sua vez, escolhe onde aplicar estes cortes. Todos os anos centenas de terceirizados são demitidos, postos de trabalho fechados, etc. No caso das matrículas alegam falta de servidores para atender a demanda. Isso faz com que centenas vagas ocupadas por cotistas sejam fechadas e esses estudantes percam seu vínculo.

Não temos acesso a todo o orçamento para manter a reitoria, mas com certeza é maior do que para atender os cotistas. É a parcela negra e pobre, que consegue furar o filtro social que é o vestibular, a que tem que conviver com a incerteza de sua matrícula definitiva. A reitoria é elitista, racista e contra as cotas, fica nítido isso a cada ano com essa escalada absurda de matrículas provisórias.

No começo do ano de 2018, a situação se agravou em níveis absurdos: centenas de estudantes (em sua maioria cotistas de escola pública e que recebem menos de 1,5 salário mínimo por pessoa do grupo familiar) foram indeferidos, dos quais muitos perderam suas vagas e/ou desistiram no caminho pelo nível de estresse e medo de entrar em batalhas judiciais com a instituição por suas vagas. A universidade nunca deu os números oficiais de cotistas desligados nestes casos, mas são centenas de relatos todos os semestres.

A resposta do DCE da UFRGS (na época dirigido pelo PT e PCdoB) foi defender a matrícula precária, uma espécie de matrícula provisória para que os estudantes que ainda estavam em situação de avaliação de documentos ou processo judicial contra a UFRGS depois de terem suas vagas retiradas pudessem ter acesso aos auxílios permanência como restaurante universitário e auxílio passagem. A gestão do DCE na época considerou as matrículas precárias como uma vitória, enquanto ignorava que a existência dessa matrícula significava que os estudantes ainda se encontravam em situação de risco, podendo acarretar na retirada de suas vagas, como aconteceu ao longo dos semestres.

É necessário levantar um grande movimento em defesa da matrícula de todos os cotistas nessa situação. Exigir que a atual gestão do DCE mova seu aparato para chegar a todos os estudantes da UFRGS mobilizando para essa causa, não apenas prestando auxílio jurídico, mas impulsionando assembleias nos cursos para efetivar um plano de luta para derrotar essa reitoria podre.

Nós da juventude Faísca defendemos o direito de matrícula de todos os cotistas que vivem na incerteza da "matrícula precária". Para além disso, precisamos defender o acesso realmente universal ao ensino superior, acabando com o filtro social que é o vestibular, que impede o acesso de esmagadora maioria da juventude, lutando pela estatização das universidades privadas sobre controle dos trabalhadores e estudantes e uma estatuinte livre e soberana, que possa dissolver o Conselho Universitário que temos hoje, democratizando as instâncias decisórias no interior das universidades, para que a universidade seja gerida pelos três setores que a compõe: pela grande maioria de estudantes, professores e funcionários.

Nenhum cotista a menos!

(Foto de Guilherme Santos para o site Sul21/2018)




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