Foto de perfil com uniforme da defesa civil e vídeos com um semblante de preocupação perfeitamente calculado fazem parte da estratégia do governador Eduardo Leite (PSDB) de tentar passar uma imagem de seriedade com a situação absolutamente desesperadora que o estado do Rio Grande do Sul enfrenta desde a última semana.
segunda-feira 6 de maio | Edição do dia
O que Leite espera com essas tentativas de projetar uma imagem de alguém que batalha pelo povo gaúcho é que as pessoas não se lembrem que o governador tem responsabilidade direta sobre essa catástrofe. Sua parcela de culpa não diz respeito apenas ao fato de o estado estar completamente despreparado para um evento que já vinha sendo anunciado a vários dias. Leite, ao reformular o Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul em 2019, preparou o terreno para os desastres climáticos que viriam em seguida.
A publicação do primeiro Código Estadual do Meio Ambiente ocorreu em 2000 e passou por tentativas de reforma como em 2009, mas foi em 2019, pelas mãos de Leite e da Assembleia Legislativa que foi aprovada uma reforma que mexia em 480 pontos da legislação ambiental estadual, flexibilizando ainda mais essas regras ambientais em favor dos interesses predatórios dos capitalistas.
Em setembro de 2019, no seu primeiro ano de governo, Eduardo Leite apresentou essa proposta de flexibilização dessa lei, chamando-a de uma “modernização” e justificando que era necessário aliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.
Cabe se perguntar que preservação ambiental é essa? Em uma Nota Técnica elaborada por um grupo de Analistas Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é discutido o absurdo das modificações que envolvem alterações como: mudança no conceito de Áreas de Preservação Permamente (APP) para que empresas e latifundiários possam intervir nessas áreas sem a autorização de órgão ambiental; o fim do apoio financeiro estatal a centro de pesquisas e manutenção de ecossistemas; a liberação de créditos para empresas e para o agronegócio mesmo que sua situação esteja irregular no que diz respeito à legislação ambiental; retira todos os artigos que versavam sobre as Unidades de Conservação (UC) e sua proteção, dentre tantos outros absurdos.
Esse é o conceito de preservação ambiental do governador Eduardo Leite, tão deturpado quanto seu conceito de desenvolvimento econômico. De acordo com relatório do Departamento de Economia e Estatística do RS, o agronegócio, um dos principais setores interessados na flexibilização das leis ambientais, exportou o equivalente a 1,9 bilhão de dólares em soja no 4º trimestre de 2023, ao mesmo tempo em que no mesmo trimestre demitiu 48.474 trabalhadores e fechou com saldo negativo de 1.583 trabalhadores formais a menos. Lucro bilionário para o agronegócio e demissão e catástrofe ambiental para os trabalhadores.
Seu novo código ambiental foi aprovado em apenas 75 dias em uma tentativa desesperada de passá-lo sem que a população soubesse o que estava acontecendo e quais seriam os verdadeiros impactos dele. Contou com o apoio de 37 deputados de siglas como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP e DEM, partidos historicamente ligados ao agronegócio e a destruição dos direitos trabalhistas e ambientais.
O governador segue a cartilha de todo político burguês, onde sua preocupação não é com as condições de vida da população, mas na garantia dos lucros dos grandes capitalistas e do agronegócio. Repete clichês liberais tal qual um papagaio e depois veste seu colete laranja e sua carapuça de bom moço ao se mostrar surpreso com as consequências da devastação ambiental, mesmo sendo alertado inúmeras vezes por pesquisadores e ativistas ambientais acerca do resultado dessas decisões.
Diante da verdadeira barbárie enfrentada pelo estado do RS, com números que chegam na noite de domingo (5) na casa dos 115 mil desabrigados e 78 mortos, é fundamental que haja recursos para o resgate de todas as pessoas que ainda estão ilhadas, assim como para a reconstrução de tudo o que foi destruído pelas enchentes. Para isso é necessário acabar com a dívida do estado com a União, que consome parte significativa de seu orçamento; a expropriação das grandes empresas para que seus recursos que hoje servem apenas para enriquecer um punhado de acionistas possam ser utilizados em prol da população, como com medicamentos, alimentos e roupas; o fim do arcabouço fiscal que restringe os investimentos públicos, o que inclusive gera um déficit de recursos materiais e humanos para se poder trabalhar em planos de prevenção para não passarmos por outra catástrofe como essa; e um plano de reconstrução não só de toda infra-estrutura destruída, mas como também da fauna e da flora que foram dizimadas nessa catástrofe. Somente a classe trabalhadora é quem pode levar até o final essas medidas que se chocam com a ganância capitalista.
