Foi cancelada a audiência pública convocada para o dia 20/10, às 19h em Santo André que debateria o projeto “Escola sem Partido”, também conhecido como lei da mordaça, que contaria com a presença do MBL e seus apoiadores. O jurídico da Câmara de vereadores considerou que se trata de um projeto ilegal e inconstitucional, o que acarretou em seu arquivamento.
Virgínia GuitzelTravesti, trabalhadora da educação e estudante da UFABC
quarta-feira 18 de outubro de 2017 | Edição do dia
É uma conquista importante e fruto de toda mobilização logo após o projeto ter sido protocolado na Câmara pelo MBL e com aval de vereadores como Almir Cicote do PSB e Pedrinho Botaro do PSDB. Professores e estudantes contra a “Escola sem Partido” enfrentaram repressão policial, detenção de professores e retenção de celular quando panfletavam na estação de Santo André, esclarecendo a população sobre o conteúdo desse projeto conservador.
A luta contra esse movimento de perseguição a professores e alunos ganhou enorme proporção na cidade, que se viu tomada por essa discussão durante todo o último mês. As denúncias que fizemos obtiveram grande repercussão e incomodaram os defensores do “Escola sem Partido” na câmara. Ocupamos a Tribuna Aberta da Câmara dos vereadores, o pronunciamento da professora Maíra Machado, chegou a milhares de visualizações e recebeu centenas de mensagens de apoio da população de Santo André.
Além disso, em debates nas escolas estaduais, os professores prontamente responderam e se indignaram com este projeto que busca limitar o conteúdo do ensino e até criminalizar quem “ousar” falar em pensadores críticos ou revolucionários, ou mesmo teorias como a da evolução de Darwin. O movimento Nossa Classe Educação também realizou passagens nas escolas denunciando a aprovação parcial da liminar da “Cura Gay” como parte desta ofensiva da direita que quer silenciar os debates sobre gênero e sexualidade nas escolas.
Na FAPSS São Caetano, a juventude Faísca realizou uma grande campanha que contou com a adesão de dezenas de estudantes que mobilizaram e se manifestaram contra essa mordaça que querem impor nas escolas e universidades.
Ficou nítido o enorme apoio da grande maioria da população para que a escola seja um espaço livre e de troca de conhecimentos e que a juventude e professores não se calarão frente aos retrocessos que governos conservadores querem impor contra a maioria.
Essa vitória, não se deu simplesmente porque o projeto é inconstitucional, isso todos já sabíamos, mas como vemos na realidade nacional, políticos e grandes capitalistas pisam na constituição para atacar nossos direitos. O arquivamento do Projeto é fruto da polarização crescente que se deu na cidade e que marcaram um enorme enfrentamento, de um lado professores, pais, alunos e comunidade e de outro, partidos da ordem e seus aliados. Por isso o projeto foi arquivado antes mesmo da batalha que estava marcada para a próxima sexta feira.
Sabemos que o arquivamento não significa o fim das perseguições e ameaças aos professores, o fundamento do projeto é colocar medo entre os docentes para que limitem o diálogo com seus alunos e deixem de cumprir o papel de educadores e a escola seu papel educativo, como esclarecem os professores Mauro Sala e Maíra Machado no vídeo promovido pelo Ideias de Esquerda sobre o tema.
Precisamos transformar essa conquista em um ponto de apoio para barrar este projeto em todas as cidades do ABC e se tornar um exemplo para todo o país, de que é possível derrotar os conservadores que atuam a serviço dos poderosos. Como já afirmamos, apenas uma ínfima minoria desinformada apoia esse descalabro que quer acabar com a escola pública e transformar o espaço escolar em um lugar vazio de conteúdo e enfrentamento.
Maíra Machado, ex candidata à vereadora pelo PSOL em Santo André falou com Esquerda Diário:
“Mesmo após essa importante vitória, é necessário seguir a mobilização e a campanha de esclarecimento nas escolas e comunidade. A frente única que se formou com o Fórum Municipal de Educação em Santo André, subsede da Apeoesp, organizações de esquerda, alguns vereadores e milhares de apoiadores nas redes sociais deve apontar um caminho para aglutinar forças para seguir fortalecendo a defesa de uma educação emancipadora, e que em nossa visão esteja à serviço dos trabalhadores. O arquivamento desse projeto é expressão do medo que os parlamentares sentiram da força que a esquerda independente do PT veio conquistando na cidade. Se o MBL apostava na histórica derrota do PT nas prefeituras para poder avançar sob os nossos direitos, se surpreendeu com a força que a unidade que conquistamos contra esse projeto alcançou. Essa importante conquista deve servir de base para lutar contra todos os ataques do governo federal e seus braços nos governos estaduais e municipais. Isso significa que a aprovação de diversas medidas inconstitucionais contra classe trabalhadora já aprovadas no Congresso Nacional não entrarão em vigor sem uma grande resistência dos trabalhadores e da juventude. Apesar da importância que vereadores da cidade tiveram nesta frente única, temos plena ciência de que a direita que governa nosso país hoje, inclusive nossa cidade, ganhou espaço ao longo do governo do PT, que assumiu os métodos de corrupção e aceitou o golpe institucional sem resistência. Por isso, nós do Movimento Revolucionário de Trabalhadores, que também estivemos na linha de frente deste combate a direita em Campinas e agora estamos no Rio Grande do Sul junto a milhares de professores em greve que também repudiam este projeto, seguiremos fortalecendo um espaço anticapitalista na cidade que já se expressou na minha campanha, onde fui a candidata vereadora no ABC mais votada da esquerda independente do PT. Para nós, é fundamental seguir este caminho, que não repita a tragédia da conciliação de classe, para se enfrentar com essa direita golpista e para fortalecer uma voz dos trabalhadores, das mulheres, negros e LGBT em Santo André".
